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- A dimensão eclesial da fé cristã em J. Ratzinger : o eu e o nós da fé face ao relativismo contemporâneoPublication . Santos, Lúcio Lopes dos; Terra, Domingos de Paiva valente da SilvaRESUMO: O mundo atual tem passado por muitas transformações. Há uma forte reivindicação da liberdade individual, que tem colocado o indivíduo como centro do universo. Este individualismo leva a uma nova conceção antropológica que se afasta da conceção cristã. Surge uma ‘ditadura do relativismo’. Tudo isso influenciado por doutrinas e correntes ideológicas que surgiram no curso da história. J. Ratzinger, sempre atento a estas transformações, e sabendo que elas influenciam os crentes, apresenta a dimensão eclesial da fé cristã como uma dimensão irrenunciável do cristianismo. Educar para a eclesialidade da fé cristã, recuperando o seu verdadeiro sentido, é uma forma de ajudar os cristãos na cultura contemporânea onde predomina uma “ditatura do relativismo”. A Igreja tem uma pedagogia própria, que corre ao longo da sua Tradição. O anúncio, isto é, a proclamação do kerigma, é estrutural, pois suscita a fé. Esta é alimentada sempre nos dois pilares fundamentais do cristianismo: Palavra e sacramento. Assim, a liturgia é o lugar privilegiado da vida (modo de ser) da Igreja, do crente. Só assim podese superar o individualismo. Operando uma verdadeira conversão: o sair do “eu” e passar ao “nós”, encontrando o justo equilíbrio entre o “eu” da fé e o “nós” eclesial.
- Legítima defesa em contexto de violência domésticaPublication . Pereira, Joana do Bem Relvas; Ferreira, Maria Elisabete da CostaA violência doméstica é um grave problema da nossa sociedade, sendo que só no presente ano já contam 29 mortes derivadas deste crime. Contudo, as vítimas muitas vezes decidem defender-se, para salvar a sua vida ou por pôr termo aos anos de abusos que sofreram. Nesta dissertação explora-se o que acontece juridicamente a estas mulheres: será que esta defesa se enquadra na legítima defesa? Ou no excesso de legítima defesa? E no caso de nenhuma destas figuras se enquadrar, será homicídio? E que tipologia de homicídio? São estas questões que serão desenvolvidas, com o intuito de dar-lhes a melhor resposta.
- O tratamento jurídico da delinquência dos jovens adultosPublication . Barbosa, Mário Amorim; Cunha, Maria da Conceição Ferreira daA presente dissertação aborda o tratamento jurídico da delinquência dos jovens adultos. Com o objetivo de desenvolver e aprofundar melhor este tema, optámos por dividi-la em vários capítulos: no primeiro capítulo referimos a evolução histórica do direito dos menores a nível internacional e a nível nacional; no segundo capítulo abordamos o sistema de idades, o modo como é implementado, salientando a importância da psicologia para uma melhor compreensão e estudo da delinquência nos jovens adultos; já no terceiro capítulo procede-se a uma análise crítica do regime especial previsto no DL n.º 401/82; no quarto capítulo, o grande enfoque é na diretiva 2016/800 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal. Por último, na conclusão, apresentamos uma série de medidas que, no nosso entender, poderiam ajudar a que a delinquência nos jovens adultos deixasse de ser uma realidade.
- Criminalização da recusa de vacinação a filho menorPublication . Cunha, Mariana da Silva; Faria, Maria Paula Bonifácio Ribeiro deA presente dissertação propõe-se a analisar a possibilidade de criminalizar a recusa dos pais em vacinar os filhos menores, no nosso ordenamento jurídico. Começamos por fazer a contextualização histórica do aparecimento das vacinas, e referimos a polémica causada pelo estudo de A. Wakefield, que foi o principal responsável pelo fenómeno de “hesitação vacinal”, à escala mundial, e que se mantém até aos dias de hoje. No capítulo seguinte, questionamos a legitimidade de criminalizar a recusa, centrando-se a nossa análise sobre dois pontos fundamentais: saber se o bem jurídico protegido pela incriminação é dotado de “dignidade penal”, e saber se a tutela desse bem pode ser eficazmente garantida através da aplicação de sanções menos gravosas do que as penais. Discutimos ainda a necessidade de criação de uma nova norma que tipifique a recusa como crime, uma vez que o nosso Código Penal já prevê, no seu artigo 283.º, o crime de propagação de doença contagiosa. Em ordem a saber se a recusa pode ser abrangida por este artigo, estudamos a estrutura do seu tipo incriminador, com particular incidência no elemento objetivo que o integra. De seguida, optámos por enquadrar a recusa nos crimes de perigo abstrato, uma vez que a omissão de vacinar representa um perigo quer para a criança, quer para a comunidade onde se insere, ainda que de modo abstrato (não concreto). Parte da doutrina coloca reticências à consagração deste tipo de crimes, que entendem constituir uma tutela demasiado avançada do bem jurídico, suscitando o problema da sua constitucionalidade. Por fim, damos nota de algumas das medidas adotadas por alguns ordenamentos jurídicos estrangeiros, para reagir à recusa parental de administração de vacinas, avaliando a sua praticabilidade e adequação aos casos em concreto.
- Intervenção psicológica no âmbito do desenvolvimento psicossexual : adaptação de um programa para alunos do 5º ano de escolaridadePublication . Pinto, Diana Catarina Figueiras; Azevedo, Ângela Maria Pereira e SáSegundo a Organização Mundial de Saúde, adolescência define-se como um período de idade entre os 10 e os 19 anos, sendo o período entre os 10 e os 14 anos denominado de pré-adolescência. A sexualidade pode ser definida como um conjunto de fenómenos que permeia todos os aspetos de nossa existência, é vista inicialmente como um fenómeno biológico, contudo, pode afirmar-se ainda que é também social e psicológico e só pode ser compreendido quando situado no âmbito e nas regras da cultura em que se vive (Taquette, 2008). O objetivo geral deste estudo é a adaptação de um programa de intervenção na área do desenvolvimento psicossexual, em alunos do 5º ano de escolaridade, analisando o seu efeito ao nível da autoestima, regulação emocional, autoconceito e aptidões sociais dos alunos. A amostra foi constituída por 69 participantes: 20 alunos constituíram o grupo controlo e 49 alunos constituíram o grupo experimental. Para avaliar a autoestima foi usada a escala de Autoestima de Rosenberg (RSES; Rosenberg, 1965; versão portuguesa, Romano, Negreiros, & Martins, 2007), para a regulação emocional o questionário Emotion Regulation Index for Children and Adolescents (ERICA; MacDermott, Gullone, Allen, King, & Tonge, 2010; adaptado para a população portuguesa por Reverendo & Machado, 2010), para o autoconceito foi usado a Escala de autoconceito (Piers-Harris Children’s Self-Concept Scale 2; PHCSCS; Piers, 1964, 1984; adaptado para a população portuguesa por Veiga & Domingues, 2012) e por último para as aptidões sociais foi utilizado o Questionário de capacidade e de dificuldades (SDQ- Por; Goodman, 1997; Goodman, Meltzer, & Bailey, 1998). Foi também utilizado um questionário sociodemográfico para a recolha de dados demográficos dos participantes. Não foram encontradas diferenças significativas entre os grupos experimental e controlo em relação à autoestima e regulação emocional. Por outro lado, foram encontradas diferenças ao nível de algumas dimensões do autoconceito e aptidões sociais
- A utilidade ou inutilidade do contrato de permuta : contributo para o estudo do Direito Privado PortuguêsPublication . Machado, Sérgio Manuel da Costa; Gomes, Júlio Manuel VieiraO presente estudo tem por análise o contrato de permuta. Apesar de ser um dos contratos mais antigos, anterior à própria compra e venda, não vem hoje regulado no nosso Código Civil ainda que esteja estatuído noutros ordenamentos jurídicos. No desenvolvido deste trabalho, e em virtude da não regulamentação do seu regime no nosso Código Civil, deparamo-nos com dúvidas, cuja solução nos obriga a recorrer a uma adaptação das normas da compra e venda devido ao estatuído no artigo 939.º do Código Civil. Neste estudo, atendendo às vantagens que o contrato de permuta apresenta nas relações sociais, pretendemos avivar as suas diferenças em relação à dação em cumprimento e ao contrato de compra e venda, bem como aplicação do regime da preferência e do contrato-promessa. Além disso demostramos a vitalidade do contrato de permuta na sociedade contemporânea, designadamente em operações de compensação no comércio internacional, assim como nas relações de consumo em que a Internet tem papel interventivo no incremento de práticas contratuais de permuta. Finalmente, será abordada a questão das transações da permuta de terrenos por frações autónomas a construir e as dificuldades que surgem nesse tipo de operação contratual.
- On-site inspecting zombie lendingPublication . Bonfim, Diana; Cerqueiro, Geraldo; Degryse, Hans; Ongena, Steven R. G.In spite of growing regulatory pressure in most developed economies, “zombie lending” remains a widespread practice by banks. In this paper we exploit a series of large-scale on-site inspections made on the credit portfolios of several Portuguese banks to investigate how these inspections affect banks’ future lending decisions. We find that an inspected bank becomes 20% less likely to refinance zombie firms, immediately spurring their default. Overall, banks seemingly reduce zombie lending because the incentives to hold these loans disappear once they are forced to recognize losses.