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- Beyond the EU budget zero-sum gamePublication . Costa, Leonardo
- O impacto da digitalização no direito da concorrência : a aplicação do artigo 102º do tratado sobre o funcionamento da União Europeia na nova economia e a posição dominante do GooglePublication . Ferreira, Daniela da Silva; Cunha, Sofia Oliveira PaisO Direito da Concorrência Europeu, na sua essência, viu os seus alicerces serem construídos com o Tratado de Roma, de 1957. Desde então muitas foram as evoluções económicas que se assistiram a nível mundial, principalmente com a introdução da Internet e a Nova Economia. As características que envolvem a Nova Economia são muitos díspares das da economia tradicional e, como tal, levantam desafios para os quais o Direito atual não está preparado para responder. Prova disto é a desatualização do artigo 102º do TFUE às indústrias high-tech, sendo difícil aplicar os seus critérios tradicionais de identificação do mercado relevante e de posição dominante ao mercado atual. Com o caso Google vimos que é possível a União Europeia produzir decisões que alcancem plataformas bilaterais, tendo a Comissão identificado o abuso da posição dominante daquele no mercado relevante. Resultado oposto teve a decisão do caso Google na EUA, fruto dos diferentes métodos de apreciação dos factos do caso, concluindo a FTC que a empresa não tinha abusado da sua posição dominante ao nível dos motores de busca.
- Cuidadores informais : especificidades da sua experiência numa unidade de cuidados continuadosPublication . Nogueira, António Fernando de Vasconcelos; Veiga, Maria Elisa Pina TomazContexto: O envelhecimento implica mudanças na saúde. Objetivo: Descrever o pa-pel do cuidador informal. Perceber as suas necessidades associadas à sobrecarga, ao suporte social percebido, burnout, e as implicações para o psicólogo em contexto de cuidados continuados. Metodologia: Estudo descritivo transversal. Amostra de conveniência, constituída por 35 cuidadores informais (24 mulheres e 11 homens, 30 a 89 anos) e 35 pessoas cuidadas (23 mulheres e 12 homens, 20 a 89 anos). Autori-zação e o consentimento informado. Dados do processo clínico. Questionários socio-demográficos, Inventário das Necessidades da Família na Unidade de Cuidados In-tensivos, Escala de Satisfação com o Apoio Social, Questionário de Avaliação de So-brecarga do Cuidador Informal, Inventário de Burnout de Copenhaga, Índice de Bar-thel. Descrição e análise inferencial com SPSS. Resultados: Mais importância dada às necessidades com dimensão de segurança, honestidade e esperança (n=23, 66.0%). Até aos 3 meses de internamento, a maioria apresentou sobrecarga alta a extrema (n=16, 84.2%). Uma maior sobrecarga associa-se a menor satisfação com o suporte social percebido e burnout pessoal. Conclusão: O cuidar é feminino, familiar, de meia idade, com o ensino básico e no ativo (48.6%). Este perfil é congruente com o padrão europeu e tem implicações no cuidado e na saúde.
- Evolução do estado islâmico : que opções estratégicas futuras se anteveem à luz do seu ideário público?Publication . Sousa, Sara Cristina Veríssimo Palma de; Ramos, António Luciano FontesO terrorismo é um fenómeno que está na ordem do dia. Os ataques terroristas repetem-se em todos os continentes e, na Europa, atingem as nossas cidades mais paradigmáticas, em momentos carregados de significado político, social ou religioso que vão desde os atropelamentos coletivos em Cannes, no Dia da França, ou em Berlim, na época do Natal, até aos ataques em locais públicos e muito frequentados como no aeroporto e metro de Bruxelas, ou em concertos públicos onde se celebra simplesmente a liberdade de viver, como em Manchester. De fato, o terrorismo tem marcado de forma dramática o nosso quotidiano e atacado os símbolos da nossa vivência coletiva. Não é um exagero por isso, assumir que ele constitui uma das vias mais pervertidas da maquinação da política internacional contemporânea, e obviamente dos assuntos relacionados com a guerra e a paz. Por outro lado, todos os ataques terroristas que referi têm em comum o fato de terem sido conduzidos ou incentivados por uma mesma organização, pelo autoproclamado Estado Islâmico (uma vez que ele não é na realidade um estado, nem é reconhecido pela comunidade internacional como tal), que é por estes dias uma das estruturas que mais tem dado aplicação a este conceito perverso.
- Os assistentes sociais e os princípios da justiça social, interpelação das práticas profissionais em instituições de economia social e solidáriaPublication . Ferreira, Marta Graça; Vieira, Isabel Maria Paula Amado de FreitasFace às recentes transformações societárias, torna-se premente perceber como é que os Assistentes Sociais se situam enquanto agentes construtores da justiça social na representação do Estado e da sociedade, perante os cidadãos. No fundo, pretende-se perceber de que forma as práticas dos assistentes sociais podem estar a contribuir para uma sociedade mais igual/desigual; identificar de que forma estas práticas são elas mesmas influenciadas pelas motivações e valores de cada assistente social e ainda perceber se existe uma relação entre as suas e a reprodução do fenómeno da exclusão que aos mesmo tempo contrariam os princípios da justiça social. Para tal, a análise das práticas profissionais e os seus referenciais será também ela crucial para este entendimento. A questão norteadora consiste em perceber como é que os assistentes sociais operacionalizam, nas suas práticas profissionais quotidianas, os princípios de justiça social.
- THDA : perceção dos agentes educativosPublication . Lima, Maria de Fátima Marinho de Lemos de; Ponte, Filomena Ermida Costa Figueiredo Branco daEste trabalho, realizado no âmbito do relatório de Atividade Profissional incide sobre a temática de Inclusão das crianças com Transtorno de Hiperatividade, Défice de Atenção e Impulsividade (THDA). Procurando perceber como os agentes educativos percebiam o transtorno e equacionavam as respetivas manifestações comportamentais, o estudo acaba por alertar para a necessidade de uma intervenção alicerçada num processo de reflexão na e sobre a ação, onde os diversos agentes educativos, numa interação articulada, cooperativa e contínua procuram as estratégias mais adequadas a cada um dos casos, a cada uma das crianças e jovens portadoras do transtorno. A questão geradora da investigação, que poderá ser encarada como o problema da mesma, pondera o modo como o THDA é percebido pelos pais, pelos professores e pela comunidade educativa em geral e o modo como é articulada a intervenção. O estudo foi desenvolvido num Agrupamento de Escolas do Norte do país, no concelho de Guimarães, surgindo a resposta ao problema expressa nas entrevistas aos diversos agentes educativos (dois pais, um psicólogo, um Diretor de Turma, um Coordenador da Educação Inclusiva, um assessor do Diretor para a Educação Inclusiva e quatro professoras da Educação Inclusiva), onde se patenteia o respetivo entendimento acerca do THDA, os procedimentos para o respetivo diagnóstico, as suas implicações socioeducativas e comportamentais e as estratégias para minimizar coordenada e articuladamente os respetivos efeitos. Dado que tenho dois alunos diagnosticados com este transtorno, o estudo serviu para consolidar a minha perspetiva sobre o modo como atuar com estes casos, para além de me permitir conhecer com maior propriedade o entendimento dos restantes agentes educativos e, deste modo, partilhar com eles a minha experiência, enriquecida, por sua vez, com as suas perspetivas. Para além da importância que o estudo pode apresentar para o agrupamento, já que revela o entendimento de um conjunto de estruturas educativas, teve também importância para o meu aperfeiçoamento pessoal, social e profissional, na medida em que me possibilitou consolidar conhecimentos, conhecer perspetivas mais atuais sobre o transtorno e refletir sobre a necessidade de uma intervenção conjunta, consolidada no diálogo, na interação e na partilha de experiências.
- Promover a esperança em pais de crianças com necessidades especiais de saúde : o papel do enfermeiro especialistaPublication . Carvalho, Matilde Filipa Silva Soares; Charepe, Zaida BorgesA enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica confronta-se com novos desafios, resultantes do aumento da morbilidade, doença crónica, e deficiência das crianças do país. Uma doença ou incapacidade de uma criança pode-se tornar devastadora para a família e traduz-se na presença de necessidades individualizadas de cuidados de enfermagem, que devem ser encaradas numa perspetiva colaborativa evidenciada nos cuidados centrados na família, e objetivada na parceria de cuidados. A esperança, enquanto conceito multidimensional, tem sido adotada como relevante no âmbito da responsabilidade profissional do Enfermeiro Especialista em Saúde Infantil e Pediátrica, e reconhecida como central no cuidado à criança com necessidades especiais de saúde e seus pais. Este relatório surge no âmbito do Curso de Mestrado em Enfermagem, na especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa, objetivando-se descrever o percurso de desenvolvimento de competências, numa perspetiva crítica e reflexiva, e com enfoque no seu impacto no desenvolvimento pessoal e profissional enquanto futura Enfermeira Especialista. Como estruturas conceptuais orientadoras da prestação de cuidados adotou-se a Teoria do Cuidado Humano, de Jean Watson, procurando se um cuidado real e transpessoal, sediado num relacionamento autêntico entre o enfermeiro e a pessoa cuidada; e o Modelo de Intervenção em Ajuda Mútua Promotor de Esperança, de Zaida Charepe, enquanto teoria estruturante da prática, que compreende a multidimensionalidade atribuída ao conceito de esperança. Assumiu-se como objetivo transversal ao percurso formativo o “desenvolver competências de Enfermeiro Especialista em Saúde Infantil e Pediátrica, contribuindo para a promoção da esperança dos pais de crianças com necessidades especiais de saúde em diferentes contextos de intervenção”, tendo-se este efetivado, com base numa metodologia de projeto, em objetivos específicos desenvolvidos em cada um dos contextos de estágio. Numa Unidade de Saúde Familiar as atividades incidiram na co-construção do Processo Assistencial Integrado Interno para a Consulta de Saúde Infantil, assim como na identificação de oportunidades de intervenção em esperança em pais de crianças com necessidades especiais de saúde em contexto de intervenção precoce. Numa unidade de Neonatologia, incidiu-se na operacionalização de um plano de cuidados promotor da esperança de pais de recém-nascidos com diagnóstico de Cardiopatia Congénita. Por sua vez, num serviço de Cardiologia Pediátrica, implementou-se o programa “Grupo de Ajuda Mútua para Pais de Crianças com Cardiopatia Congénita”, enquanto intervenção promotora de esperança. Por fim, num Serviço de Urgência Pediátrica, as atividades direcionaram-se para a identificação das necessidades formativas dos enfermeiros quanto às suas perceções e experiências de promoção da esperança dos pais de crianças com necessidades especiais de saúde. Destaca-se ainda a publicação da revisão scoping realizada e a possibilidade de apresentar, na forma de comunicação oral, o trabalho desenvolvido no serviço de Cardiologia Pediátrica. As atividades desenvolvidas permitiram o desenvolvimento de inúmeras competências, no que respeita ao perfil de Competências Comuns dos Enfermeiros Especialistas, ao perfil de Competências dos Enfermeiros Especialistas em Saúde Infantil e Pediátrica, assim como às competências de mestre.