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- O controlo intersocietário : o conceito jurídico-societário de influência dominante, em especial nos termos do Art. 486º do Código das Sociedades ComerciaisPublication . Marcos, André Filipe; Cabral, Rita Maria Lagos Amaral
- Menopausa : relação entre qualidade de vida, sintomas físicos e psicológicos, percepções de saúde, actividade física e aterosclerosePublication . Ferreira, Felicidade Catarina Fernandes; Costa, Eleonora Cunha VeigaA menopausa é uma fase essencial no percurso de vida da mulher, uma vez que acarreta consigo alterações na qualidade de vida, nos sintomas físicos e psicológico, nas percepções de saúde, na prática de actividade física e no risco de aterosclerose. Este estudo tem como objectivos identificar as diferenças nas perceções de saúde, nos sintomas físicos e psicológicos, na atividade física, no risco de aterosclerose e na qualidade de vida entre as mulheres nos diferentes estádios da menopausa; a relação existente entre o nível de qualidade de vida na menopausa com as perceções de saúde, os sintomas físicos e psicológicos, a atividade física, e a aterosclerose; os preditores da qualidade de vida física na menopausa, e ainda, os preditores da qualidade de vida mental na menopausa. A amostra é constituída por 88 mulheres que se encontram nos diferentes estados da menopausa, em que os instrumentos a aplicados foram: Questionário Sociodemográfico e Clínico, Questionário de Qualidade de Vida na Menopausa - QQVM (The Menopause- Specific Quality of Life Questionnaire - MENQOL), Avaliação do Comportamento de Exercício Físico (ACEF) (Cruz & Gomes, 2006), Questionário do Estado de Saúde (MOS 36- item Short Form Health Survey - SF-36v2).
- Dinamização do mercado de capitais : um contexto jurídico-regulatório mais favorável para os emitentesPublication . Gonçalves, Jorge Miguel Duarte; Silva, Rita Rute Ucha da
- Os aumentos de capital nas sociedades por quotas por conversão dos créditos dos sóciosPublication . Pinto, Marta Correia Rocha de Sampaio; Cabral, Rita Maria Lagos Amaral
- As necessidades mais valorizadas pelas pessoas idosas com fortes necessidades de apoio, contadas na primeira pessoaPublication . Ribeiro, Ana Sofia Lopes; Branco, Francisco José do NascimentoA presente investigação teve como objetivo dar voz às pessoas idosas, permitindo identificar o que as mesmas sentem como principais necessidades, independentemente dos cuidados de saúde especiais, que a sua situação requer. Procedeu-se nesta circunstância à replicação de um estudo da Joseph Rowntree Foundation intitulado what people with high support needs value, realizado com o propósito de compreender o que valorizam e querem as pessoas idosas com necessidades de apoio elevadas. Em termos concetuais a investigação apoia-se sobretudo nas questões do envelhecimento e qualidade de vida dos idosos, particularmente no que respeita ao bem-estar psicológico, ao bem-estar social e ao bem-estar físico. O estudo empírico consistiu numa investigação qualitativa baseada em entrevistas com pessoas idosas com demência e/ou fortes necessidades de apoio na sua vida quotidiana, residentes num lar na cidade de Lisboa. A análise de dados privilegia o dar voz às pessoas idosas com necessidades de saúde especiais, naquilo que mais valorizam nas suas vidas. Da análise realizada, relativamente ao bem-estar psicológico, os idosos valorizam muito a sua lucidez, a boa disposição que lhes permite levar a vida de forma descontraída, sendo importante também ter momentos de sossego e tranquilidade, bem como a autonomia, liberdade e independência para as suas atividades da vida diária. Em relação ao bem-estar social destacam-se a vida social e a relação com as suas famílias, bem como a fé e a participação em festas de animação. Por ultimo, do bem-estar físico, destaca-se a mobilidade, conforto e segurança e a importância que dão em sair do lar.
- The effect of friends’ churn on consumer behavior in mobile networksPublication . Ferreira, Pedro; Telang, Rahul; Matos, Miguel Godinho deWe study how consumers decide which tariff plan to choose and whether to churn when their friends churn in the mobile industry. We develop a theoretical model showing conditions under which users remain with their carrier and conditions under which they churn when their friends do. We then use a large and rich anonymized longitudinal panel of call detailed records to characterize the consumers’ path to death with unprecedented level of detail. We explore the structure of the network inferred from these data to derive instruments for friends’ churn, which is typically endogenous in network settings. This allows us to econometrically identify the effect of peer influence in our setting. On average, we find that each additional friend that churns increases the monthly churn rate by 0.06 percent. The observed monthly churn rate across our dataset is 2.15 percent. We also find that firms introducing the pre-paid tariff plans that charge the same price to call users inside and outside the carrier help retain consumers that would otherwise churn. In our setting, without this tariff plan the monthly churn rate could have been as high as 8.09 percent. We perform a number of robustness checks, in particular to how we define friends in the social graph, and show that our results remain unchanged. Our paper shows that the traditional definition of customer lifetime value underestimates the value of consumers and, in particular, that of consumers with more friends due to the effect of contagious churn and, therefore, managers should actively take into account the structure of the social network when prioritizing whom to target during retention campaigns.
- Inventário por divórcio : questões suscitadas no âmbito da relação de bensPublication . Rêgo, Sara Liliana Pinto do; Xavier, Maria Rita Aranha da Gama LoboA tramitação do processo de inventário em sede judicial sempre foi alvo de duras críticas, designadamente por se revelar particularmente moroso, prejudicando a tutela jurisdicional efectiva e em tempo útil dos envolvidos na partilha. No âmbito da liberdade de conformação legislativa do legislador, este entendeu que a melhor decisão para acautelar os direitos e garantias dos cidadãos e para potenciar a celeridade processual, seria entregar a condução dos processos de inventário aos cartórios notariais. O objecto do nosso estudo é a partilha consequente à extinção da comunhão de bens entre os cônjuges, onde destacaremos as principais notas do Novo Regime Jurídico do Processo de Inventário (Lei n.º 23/2013, de 5 de março) e onde faremos a análise de duas questões que se levantam no âmbito do relacionamento dos bens, as quais geram controvérsia no nosso ordenamento jurídico e que poderão fragilizar a competência do Notário na resolução destes conflitos.
- Introducing a salary cap in UEFA´s professional football leagues : would the special status of lex sportiva prevail over EU law?Publication . Marques, Miguel Ribeiro da Mota; Silva, José Manuel Martins Meirim daThe relationship between the sporting governing bodies and the EU authorities has long been a tumultuous one. Sporting governing bodies have supported most of their controversial decisions on the doctrine of the specificity of sports, under which it has been hard to define a threshold for the legality of their actions. The introduction of Article 165 TFEU in 2009 and several prominent case law by the CJEU has helped to sustain this unique sui generis status of lex sportiva in the EU. In this context, the financial issues for clubs have arisen as one of the main topics in this controversial matter. This thesis seeks to embrace the specific issue of players’ salaries in European football leagues, which have considerably increased in the recent past, and the acceptance of salary caps by EU law. Players’ salaries represent the largest component of operating costs to club owners and salary caps place a limit on the amount of money that a club can spend on players’ salaries. Salary caps are a unique area for social, economic and legal studies, and its impact has been widely acknowledged. This thesis provides a legal assessment on the current structure of UEFA’s Financial Fair Play Regulations, with the break-even rule being considered as a soft type of salary cap, as well as a legal assessment on the eventual introduction of a hard salary cap. It concludes that the current Financial Fair Play Regulations are most likely in breach of EU law and that a hard salary cap will be a better candidate to qualify for an exemption under EU law and be deemed as legal. Nevertheless, it also concludes that the commonly known US hard salary caps are in fact soft types of salary caps and that the introduction of a truly hard salary cap in European football would be an innovative solution resulting in an uncertain legal assessment provided in a case-by-case analysis by the CJEU.
- Pain reporting accuracy and ability to accurately report other bodily sensations in dancersPublication . Mendonça, Diogo Manuel Garanito; Canaipa, RitaPain is a highly subjective experience. Researchers and clinicians have been struggling to measure pain, the effect of drugs and other therapies. One of the reasons for these difficulties is thought to be the high variability in pain reporting. Focused Analgesia Selection Test (FAST), was developed to assess pain reporting skills, and thus to discriminate between those that experience pain in accordance with the pain stimulation, and those that experience pain very differently from the external stimulation applied. Underlying differences in pain reporting could be explained through accuracy in other bodily sensations as well. Previous research has shown that in normal population pain accuracy is related to accuracy in the same modality but not between different interoception modalities, suggesting that accuracy is not cross-modal skill. Dancers are known to withstand and perceive pain differently and to have higher interoceptive accuracy comparing to non-dancers. Thus, the aim of the current study was to investigate if in dancers there were relations between pain reporting accuracy the accuracy in different modalities, i.e., interoception and taste. Thirty-three undergraduate and graduate dance students were recruited from a graduate school of dance. They were assessed with FAST procedure, heartbeat detection task and taste perception task. Psychological characteristics and a neuropsychological memory task were also assessed. The results showed significant relations between reporting accuracy within the same modality (taste), but no relations between different sensorial modalities. There were no relations between pain sensitivity and the pain reporting skills, but it was found that the years of dance practice were related to a higher pain reporting accuracy. Our data suggest that reporting accuracy is mostly a within modality characteristic, but further studies are needed to fully understand how higher practice related to body functions can increase accuracy in sensorial modalities.
- A dinâmica de um casal de pais de um filho com uma doença crónica não identificadaPublication . Coelho, Lucélia Vilas Boas; Peixoto, Ricardo Jorge de Oliveira PintoO presente estudo tem como objetivo estudar a dinâmica de um casal de pais de uma criança com doença crónica não identificada, segundo o Modelo Relacional- Simbólico. Seguindo uma metodologia qualitativa, foram recolhidas informações junto de dois participantes, sendo eles os pais da criança com doença crónica não identificada. Para a recolha das informações pretendidas, foram aplicados, o Questionário Sociodemográfico e a Entrevista Clínica Generacional, direcionada para o estudo dos intercâmbios generacionais, em diferentes situações de vida do casal, para a avaliação clínica e para a intervenção psicológica. Esta está estruturada em três dimensões, nomeadamente, origens de cada membro, formação do casal, desenvolvimento da relação de casal e a passagem à geração seguinte. Tendo em conta os resultados obtidos neste estudo, foi possível perceber que as dinâmicas de casal sofrem algumas mudanças com o nascimento de um filho com uma doença crónica não identificada. Foi também possível verificar que existe um processo de deterioração e uma dificuldade crescente na realização de uma passagem generacional, no que refere à tipologia final do casal.