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- A construção mediática da política : a campanha interna do PSD no ObservadorPublication . Marcelino, Francisco Carballo Mendes Serras; Figueiras, Rita Maria Brás PedroOs média retratam a realidade e são o veículo de informação entre a fonte e o leitor. Com o avanço da tecnologia numa sociedade cada vez mais desenvolvida e efémera nos seus consumos, o jornalismo tornou-se uma área de negócio, além de proporcionar informação de interesse público. Neste cenário, a política não é exceção e, quando misturada com o jornalismo, nomeadamente, em suporte digital, adapta-se à lógica dos média, que, por sua vez, são também influenciados pela lógica política. A rede noticiosa torna-se assim fonte de lucro e mediatismo. O jornal Observador faz parte desta lógica comercial, sem, no entanto, descurar a sua linha editorial, de um jornalismo rigoroso e contextualizado. Mantem um equilíbrio entre a vertente informativa e comercial.
- Fatores preditores da motivação académica de estudantes de enfermagem : a importância do empowerment psicológicoPublication . Figueiredo, Uli Machado; Ribeiro, Célia dos PrazeresEnquadramento: A entrada no ensino superior constitui-se como um desafio e uma ameaça para os jovens. Este implica quase sempre a adoção de estratégias para fazer face à mudança. Decorrente desta realidade, as estratégias de empowerment constituem-se como fundamentais para motivar os estudantes a obterem sucesso, sentindo-se realizados. Objetivos: Analisar o empowerment psicológico e a motivação académica dos estudantes; Determinar a influência dos dados sociodemográficos e académicos (sexo, idade, naturalidade, estado civil, escolaridade dos progenitores, ano de frequência de curso, média de avaliação dos anos/semestres frequentados, estatuto do estudante, a experiência profissional, atividades em associações e organizações da Escola e frequência em programas de mobilidade internacional); Estudar o impacto do empowerment psicológico na Motivação Académica. Material e Métodos: Trata-se de um estudo quantitativo, descritivo e correlacional, de coorte transversal, não experimental. A amostra é não probabilística por conveniência, sendo constituída por 304 estudantes do curso de Licenciatura em Enfermagem, com uma média de idade de 21.17 (dp±3.64) anos. O instrumento de colheita de dados é o questionário que permitiu fazer a caracterização sociodemográfica e académica da amostra. O protocolo inclui ainda a escala de Empowerment Psicológico de Spreitzer (1995), traduzida, adaptada e validada para a população portuguesa por Teixeira, Nogueira e Alves (2016) e a escala de Motivação Académica de Vallerand, Pelletier, Blais, Brière, Senécal e Vallières (1992), traduzida, adaptada e validada para a população brasileira por Sobral (2003). Resultados: O sexo feminino e os que possuem maior sentido e maior competência revelam maior motivação intrínseca para conhecer; quanto maior o empowerment psicológico relativo ao sentido, à competência e ao impacto, maior a motivação intrínseca para a realização; o sexo feminino e os que apresentam maior empowerment psicológico, relacionado com a competência e o impacto, são os que revelam maior motivação intrínseca; os mais jovens e os que apresentam maior empowerment psicológico relacionado com o sentido e com as competências são os que revelam maior motivação extrínseca para a identificação; quanto maior o empowerment psicológico relacionado com o impacto, maior a motivação extrínseca relativa à introjeção; a motivação extrínseca controlo externo não evidenciou a existência de variáveis preditoras; os mais velhos, do sexo masculino, com índices de impacto mais elevados, mas menores no sentido do empowerment psicológico, são os mais desmotivados. Conclusões: Face aos resultados propomos estratégias pedagógicas que motivem mais os estudantes do sexo masculino a obterem melhor desempenho académico, assim como, estimular os estudantes a participarem em atividades na Escola e com a comunidade que estimulem o empowerment individual e grupal.
- Private actors as rights-holders under the international law of the seaPublication . Rocha, Armando Luís Silva; Garcia, Maria da Glória Ferreira Pinto Dias; Papanicolopulu, IriniO objetivo da presente tese é o de determinar a possibilidade de uma nova leitura das normas de direito internacional público e, em particular, do direito internacional do mar. Mais concretamente, com este estudo pretende-se verificar a possibilidade de se conferir um rosto humano às normas de direito internacional do mar, tomando como premissa inicial a ideia de que o ser humano é o A e Ω de todo o direito internacional. Neste quadro, é desiderato primário deste estudo verificar em que medida os sujeitos privados (aqui se incluindo tanto os indivíduos e quanto as pessoas coletivas) podem ser titulares de direitos ou estar adstritos a obrigações decorrentes das atuais normas de direito internacional do mar. Para o efeito, este estudo tem presente a posição central do Estado no âmbito do direito internacional público — tradicionalmente descrito, de acordo com a premissa Vatteliana transcrita no acórdão Lotus (1927), como um direito apenas entre Estados soberanos, relegando os sujeitos privados para uma posição jurídica de periferia. Com efeito, e no que respeita ao direito internacional do mar, os sujeitos privados não foram totalmente desconsiderados pela ordem jurídica internacional, podendo encontrar-se regimes jurídicos em que os particulares são vistos pelas normas jurídicas como objetos de especial proteção. Porém, desde a sua criação que o direito internacional do mar (procurando acomodar as pretensões conflituantes de liberdade e de autoridade sobre os espaços oceânicos) é necessariamente uma empresa coletiva. Assim sendo, não estranha que o direito internacional do mar tenha sido construído tendo por base as relações entre Estados soberanos e tendo em vista atribuir a estes últimos os poderes, direitos e obrigações (sobretudo negativas, ou de non facere) aplicáveis em relações jurídicas interestaduais. Para além disso, a prevalência do conceito ‘ship-as-a-unit’ (subjugando a nacionalidade dos indivíduos e armadores à nacionalidade da própria embarcação) tem implicado uma certa alienação da posição dos sujeitos privados no âmbito do direito internacional do mar: a esta luz, o vínculo entre os sujeitos privados e o direito internacional do mar tornou-se primariamente o da nacionalidade da embarcação, e não a nacionalidade do indivíduo. Neste quadro, a Parte I do presente estudo tem por objetivo determinar as bases teóricas e históricas para a construção de uma nova narrativa do direito do mar. Num primeiro momento, determinou-se que o objeto de estudo é a análise da posição dos particulares enquanto sujeitos de direito — i.e., enquanto agentes de ação, enquanto entidades susceptíveis de serem titulares de direitos e de estarem adstritos a obrigações ao abrigo de normas jurídicas. Neste plano, concluiu-se que os sujeitos privados são pessoas jurídicas ipso facto ao abrigo de qualquer sistema jurídico, pelo que a autonomia da ordem jurídica internacional reside apenas na decisão sobre a alocação de direitos e obrigações aos particulares, e não no reconhecimento da sua subjetividade. Num segundo momento, fez-se um breve excurso histórico no qual, assumindo abertamente o anacronismo da abordagem adotada, se teve o objetivo de determinar se a centralidade do Estado no quadro do direito internacional é o produto de um dogma absoluto (e por isso castrador de um hipotético desenvolvimento do papel dos sujeitos privados), ou se pelo contrário a estrutura do direito internacional permite considerar outras variações em relação aos participantes na ordem jurídica internacional. No final, concluiu-se que a evolução histórica desta ordem jurídica (inicialmente construída, sob a designação ius gentium, tendo por base relações jurídicas entre indivíduos) permite acomodar uma posição qualificada dos sujeitos privados enquanto pessoas jurídicas, titulares de direitos e deveres, sem prejuízo da permanência do Estado soberano enquanto figura central do direito internacional. Na sua sequência, a Parte II deste estudo tem por desiderato a determinação de casos específicos em que os sujeitos privados são efetivamente equipados com posições jurídicas ativas decorrentes da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). Em todo este estudo, as posições jurídicas passivas são apenas analisadas enquanto acessórias ou decorrentes do exercício de direitos e/ou liberdades. Em concreto, o primeiro caso selecionado reporta-se aos direitos e liberdades de navegação, originalmente criados como faculdades dos indivíduos (ou, quanto muito, faculdades de comunidades concebidas enquanto grupos de indivíduos) e fundamentados em valores e interesses desses mesmos indivíduos. A leitura tradicional destas disposições permite apenas decantar posições jurídicas substantivas de Estados soberanos. Porém, uma nova leitura das disposições da CNUDM (livre do preconceito que encara a comunidade jurídica internacional como a sociedade de Lotus) permite recuperar essas faculdades enquanto simultaneamente direitos subjetivos de sujeitos privados. Desta forma, os direitos e liberdades de navegação permitem evidenciar que a promoção do estatuto dos sujeitos privados no direito internacional não carece necessariamente da adoção de novas normas jurídicas que expressamente atribuam direitos aos particulares. Pelo contrário, uma abordagem despojada da premissa Vatteliana permite uma releitura das normas já existentes e a descoberta de novas faculdades jurídicas dos sujeitos privados ao abrigo das mesmas normas jurídicas de direito internacional. A segunda hipótese considerada nesta Parte II refere-se aos direitos decorrentes das atividades de prospecção e exploração de recursos minerais situados na Área. Em particular, destacam-se os direitos de prospecção ou exploração exclusiva de recursos numa área reservada, os direitos de propriedade sobre os recursos minerais capturados e os direitos procedimentais e contratuais no âmbito das relações jurídicas estabelecidas com a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos. Estas faculdades inserem-se num movimento do direito internacional de criação de novos direitos subjetivos atribuídos a particulares, mas com a especificidade de se inserirem no quadro de relações jurídicas de direito internacional sem Estado (apesar da participação do Estado de patrocínio) e de um regime jurídico regido pelo princípio do património comum da humanidade (que exorta a uma leitura inter-temporal e inter-espacial das disposições inscritas na Parte XI da CNUDM). A terceira hipótese considerada nesta Parte II reporta-se à atribuição de direitos processuais aos sujeitos privados ao abrigo da CNUDM. Tal sucede, nomeadamente, no âmbito das petições para a libertação imediata de navios e tripulações, dos meios de resolução de litígios referentes às atividades na Área e da faculdade de intervenção enquanto amicus curiae em quaisquer disputas internacionais. Em todos estes casos, não se ignorou a magreza destes direitos processuais atribuídos. Porém, a escolha destas faculdades pretendia antes demonstrar que — atendendo à natural e inevitável posição dos tribunais como feitores mediatos de normas jurídicas — os sujeitos privados podem participar na produção downstream do direito internacional do mar, assim se compensando a sua exclusão do processo formal de feitura imediata do direito internacional público. Por fim, na Parte III considera-se a possibilidade de a posição jurídica dos sujeitos privados envolvidos em atividades marítimas ser fortalecida em resultado de uma abordagem sistémica ao direito internacional, tendo particularmente em vista as possibilidades decorrentes da interação de regimes especiais de direito internacional. Para o efeito, analisou-se o impacto da interação entre as normas constantes da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (ECHR) e da CNUDM. Por um lado, tal interação implica a adoção de uma noção ampla de jurisdição para efeitos do artigo 1.º da CEDH, alargando a sua aplicação ratione loci em toda a extensão oceânica e permitindo a atribuição dos direitos e liberdades consagrados na CEDH àqueles que se encontrem envolvidos em atividades marítimas. Por outro lado, tal interação pressupõe que as normas constantes da CNUDM não podem ser interpretadas de forma clinicamente isolada, pelo que a determinação das obrigações daí decorrentes (e dos direitos correspondentes) carece de ser complementada com as obrigações decorrentes da CEDH (e dos direitos correspondentes), assim se criando um novo quadro obrigacional em benefício dos sujeitos privados.
- Estimativa das doses recebidas pelos pacientes da Medicina Nuclear nos exames efetuados : cartão dosimétricoPublication . Silva, Joana Catarina Mota Ferreira da; Silva, Joana Vale Ferreira da; Faria, Diogo Alexandre Borges; Rodrigues, PedroA metodologia MIRD, a metodologia ICRP ou a Análise Compartimental, são alguns dos modelos matemáticos utilizados em Dosimetria Interna para estimar a dose recebida pelos pacientes que efetuam exames em Medicina Nuclear. O objetivo de estimar e rastrear a dose absorvida nos pacientes provém da necessidade de se conhecer a dose efetivamente recebida pelo paciente em exames de diagnóstico e terapêutica em Medicina Nuclear e de não exceder as doses recomendadas internacionalmente pondo em prática o princípio ALARA (As Low As Reasonably Achievable). A não existência de softwares de fácil acesso com o mesmo propósito do software desenvolvido no presente trabalho de dissertação, levou à intenção de criar o DoseCard. O presente trabalho de Mestrado foi desenvolvido no domínio da Dosimetria Clínica, mais concretamente na Dosimetria em Medicina Nuclear e no domínio da programação na área de implementação de software em saúde. Com esta dissertação, pretendeu-se estimar a dose absorvida em pacientes submetidos a exames em medicina nuclear, criando um cartão dosimétrico que incluí os dados do paciente e os valores de dose sendo possível aceder à informação a qualquer momento. Para efetuar a estimativa das doses recebidas, foi escolhido o método MIRD por achar que melhor se adequa ao objetivo desta dissertação. Na implementação desta metodologia foi delineada uma estrutura para o software, de forma a cumprir um conjunto de pré-requisitos estabelecidos à priori: (1) Criação de uma interface software-utilizador de fácil compreensão e utilização; (2) Guardar os dados dos pacientes numa base de dados; (3) Criação de uma plataforma de segurança com acesso restrito com utilização de credenciais de acesso; (4) Cálculo da dose absorvida pelos pacientes em órgãos específicos; (5) Cálculo da dose absorvida pelo corpo dos pacientes (Dose geral no corpo);(6) Simulação da dose absorvida no útero de uma mulher gestante no útero/feto; Os resultados obtidos pelo software, por comparação com o estado da arte, mostraram que a metodologia desenvolvida produziu resultados satisfatórios embora, a longo prazo, o algoritmo possa ser melhorado e alargado a um maior número de exames. Em suma, a programação pode ser aliada à Dosimetria em Medicina Nuclear para auxiliar o cálculo da dose absorvida. A metodologia desenvolvida permitiu uma boa estimativa da dose absorvida pelos pacientes de Medicina Nuclear.
- Innovación e investigación sobre el currículum de enfermería comunitaria: revisión de la literaturaPublication . García-Padilla, Francisca M.; Sosa-Cordobés, Elena; Travé-González, Gabriel H.; Simões-Figueiredo, AméliaSe ha realizado una revisión bibliográfica del período de 1983-2014 con el objetivo de conocer el desarrollo curricular de la materia de Enfermería Comunitaria en la titulación de Enfermería en el contexto español. La búsqueda se realizó en 9 bases de datos de Enfermería, Educación, Ciencias de la Salud y otras Ciencias Sociales, además de en TESEO. Los criterios de selección de documentos fueron: el tipo de documento, la nacionalidad y la fecha de publicación. Se analizaron 43 documentos, 24 de los cuales eran experiencias de innovación y 19 investigaciones curriculares. La temática más frecuente en las publicaciones fue la formación práctico-clínica de los/as estudiantes en el ámbito de la Atención Primaria. Los elementos curriculares más estudiados fueron la evaluación y la metodología. El alumnado fue la población más estudiada en la investigación con clara perspectiva cuantitativa, en la que la encuesta sobresale como la principal técnica de recogida de datos. El desarrollo científico-curricular ha sido muy reducido. Se han localizado muy pocas publicaciones y la investigación curricular ha sido escasa, diversa en áreas temáticas y elementos curriculares, y homogénea en enfoques metodológicos.
- Fantasia para dois coronéis e uma piscina, de Mário de Carvalho, como visão pós-moderna do Portugal contemporâneoPublication . Oliveira, Eduardo João Alves de; Martins, José Cândido de OliveiraEsta dissertação centra-se na obra Fantasia para dois coronéis e uma piscina, de Mário de Carvalho, na qual é retratado o Portugal do início do século XXI. Numa abordagem inicial, focaliza-se a importância da contextualização histórico-cultural contemporânea, na produção das obras de Mário de Carvalho. Procura-se, também, incluir a obra no pós-modernismo. O presente estudo, ainda, centra-se em temáticas como a intertextualidade, a ironia, a crítica satírica, a polifonia ou a metaficção. Verifica-se as relações intertextuais com obras anteriores do autor, com grande incidência em O livro grande de Tebas, navio e Mariana. Abordam-se os conceitos da reflexividade e da metaficção. Por fim, o retrato do Portugal contemporâneo a que se reporta esta produção literária de Mário de Carvalho sofre uma evolução, tornando a crítica satírica cada vez mais clarificada até ao romance que é a base deste estudo.