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- Questões a propósito da natureza jurídica do penhor da conta bancáriaPublication . Ribeiro, Ana Rita Sá Dias; Campos, Maria Isabel Helbling MenéresA presente tese de mestrado, tem como tema “Questões a propósito da natureza jurídica do penhor da conta bancária”. O objetivo final deste trabalho será perceber qual a natureza jurídica do penhor da conta bancária, compreender se o mesmo se trata de um penhor, e se for este o caso, que tipo de penhor será, ou se por outro lado, estamos na presença de uma garantia de outro tipo. Para este efeito, iremos estudar a temática da garantia das obrigações, bem como os diversos tipos de penhores, centrando as nossas atenções também, no penhor financeiro e no penhor irregular. Além disso, iremos analisar o regime jurídico do penhor da conta bancária, verificando os elementos diferenciadores deste tipo de penhor. No final chegaremos à conclusão que estamos perante um penhor de direitos, pois o que é empenhado é direito de crédito que o cliente detém sobre o banco, em virtude do depósito bancário que efetuou.
- A natureza jurídica do penhor de conta bancáriaPublication . Sala, Ana Rita Bernardo da Rosa Pereira; Campos, Maria Isabel Helbling MenéresA concessão de crédito e as relações jurídicas de garantia inerentes têm sofrido uma mutação constante nos últimos anos, destacando-se o papel – cada vez mais fundamental – dos direitos de créditos enquanto objeto de certas garantias que conferem um reforço qualitativo e quantitativo ao credor. Neste sentido, iremos analisar o penhor de conta bancária, uma vez que a sua natureza jurídica não se encontra consagrada de forma unânime, pelo que se impõe um estudo desta questão sob o ponto de vista dos direitos das garantias no panorama jurídico-civilístico português. Pretendemos, assim, demonstrar que é admissível, à luz do direito vigente, a integração dos direitos de crédito no conceito de coisa. Cumpre, no entanto, notar que apesar de o mecanismo satisfatório do credor consistir no débito da quantia em dívida na conta bancária, o penhor não se encontra ferido pela proibição comissória patente no art. 694.º, pelo que também por aqui se afere a idoneidade desta garantia. Assim, concluímos pela natureza real desta figura à luz do Direito Civil Português, mormente enquanto modalidade de penhor de direitos, previsto nos arts. 679.º e ss.
- Evangelii Gaudium : desafio ao pensamento cristão e franciscano : a igreja pobre para os pobres como uma Igreja em saída para as periferias existenciaisPublication . Gonçalves, Pedro Ribeiro; Varanda, Maria Isabel PereiraA preocupação com os pobres não é algo novo na vida da Igreja, mas ela adquiriu com o Concílio Vaticano II e, sobretudo, com as conferências episcopais latino-americanas (e com a teologia da libertação), nova atualidade, novas dimensões e novas configurações, formuladas nos termos de “Igreja dos pobres” e/ou “opção pelos pobres”. A preocupação com os pobres sempre foi um aspeto importante na vida da Igreja. À luz do Evangelho, do Concílio Vaticano II até ao Papa Francisco com a sua Exortação apostólica Evangelii Gaudium, o presente trabalho quer mostrar que no centro do Evangelho cristão sempre esteve, está e estará os pobres, os oprimidos, os marginalizados, as “periferias existenciais”. Esse cuidado e compromisso com os pobres, oprimidos e fracos deste mundo que está no centro das preocupações do Papa Francisco. Com ele, tudo isso ganha nova atualidade e adquire novas dimensões e proporções na medida em que põe no centro do seu ministério pastoral o desafio de uma “Igreja pobre para os pobres”, onde a Igreja é chamada a sair de si mesma para ir ao encontro das periferias existenciais. O Papa Francisco desde início do seu pontificado tem sido um desafio, não só para os cristãos em geral, mas também particularmente para os franciscanos. Com a escolha do nome “Francisco”, que remete para o poverello de Assis, indica um projeto de “não esquecer os pobres”. Perante os desafios atuais, os franciscanos são desafiados a ir até às periferias com a alegria do Evangelho. Esse ir “até às periferias com a alegria do Evangelho” expressa a decisão de fundo, que é a de sair de cada recinto que nos tem encerrado, para levar a Boa Nova àqueles que hoje dela necessitam mais do que nunca, com a alegria que nasce do Evangelho.
- Relationship lending and business restructuring of SME´s in PortugalPublication . Maia, Telmo Dias de Carvalho Marques; Cunha, Manuel Ricardo Fontes daThis master thesis examines the impact of Relationship Lending on insolvency companies for small and medium companies under restructuring or insolvency in Portugal. Although there is a lot of research that relates relationship lending with capital structure and banks, there is not so much related companies with insolvency. Our goal is to check the impacts that relationship lending has on those types of companies, mainly exploring the number of banks that each company works with and also a comparison on the leverage side to check what companies are better, those which are in PER process (judicial restructuring process) or those who are not. The PER process data was obtained by from CITIUS database and SABI database and comparables companies (by size, industry and employees) data was obtained on SABI database. The econometric method used was the Probit regression, analysing companies entering PER process and companies that did not enter PER process. For the analysis we aim to answer the following question: What is the impact of relationship lending in restructuring companies in Portugal? Our research shows that there is a positive impact of the number of Banks that the companies work with and also of leverage. Considering the size and the measure of profitability which is the return on assets, there is a negative correlation between these and the probability of entering PER process.
- Fazer pela vida : experimentar viver com sentido(s) : contributo para a unidade letiva 6, do 10 ano : Um Sentido para a Vida : do programa de escolaridade de Educação Moral Religiosa CatólicaPublication . Gomes, Júlio da Costa; Varanda, Maria Isabel PereiraNeste trabalho, escolhi esta unidade letiva, “Um sentido para a vida”, como um tema fundamental, no discernimento dos alunos de 10¼ ano, numa etapa importante das suas vidas. É tempo de um pré-anúncio. Um grande horizonte está eminente. Como perceber isso? Como estar preparado para acolher bem a nova etapa que se avizinha? No tema Fazer pela Vida: experimentar viver com sentido (s), procuro aprofundar três grandes questões: Quem? Como? Porquê? Quem são aqueles a quem me dirijo neste trabalho e porque me dirijo a eles. No primeiro capítulo, abordarei a necessidade de motivar. Criar movimento e não ficar parado, desligado, sem sentido. Para isso é preciso pisar a terra, pés no chão e trilhar caminho. Num segundo capítulo procuro responder à pergunta: Como? A vida tem de ter o nosso cunho pessoal, a nossa marca. Tudo isso se define no como eu experimento a vida. Como eu a sinto. Os sentidos aguçam a nossa sensibilidade e fazem com que sintamos a vida com toda a vivacidade. As lutas, as canseiras, o suor, o trabalho duro, a intensidade da respiração, o sabor do doce e do amargo, a dor e a alegria. Tudo transpira a vida. É necessário neste capitulo apresentar modus vivendis operacionais, que não nos deixem desistir, mas que nos deixem insistir. Por fim, concluo respondendo pergunta: Porquê? Tudo isto, tem um sentido e tudo isto, pode dar sentido? Estas escolhas são pessoais, Únicas, e irrepetíveis e levam-nos até nós, à imagem de cada um
- O sofrimento de Deus : uma leitura sistemática a partir de Jo 11,33-37Publication . Sousa, Pedro Miguel Mendes de; Correia, João Alberto SousaNeste terceiro milénio, como as irmãs de Lázaro (cf. Jo 11,21; cf. Jo 11,32), corremos perplexos pelos caminhos da história diante do fenómeno do sofrimento. Este complexo e exigente problema recoloca, no centro do debate teológico, a reflexão acerca do sofrimento de Deus. Se o advento de Deus no evento do ser humano dá-se e diz-se na história, que a partir daí é história comum do ser humano e de Deus, qual o sentido do sofrimento dos inocentes que são expostos a essa experiência, desde o primeiro momento? Mediante acutilantes inquietações, propomos uma análise sistemática que se inicia com um estudo sumário de uma perícope fundante (Jo 11,33-37), e continua com uma reflexão acerca da plausibilidade da afirmação do sofrimento de Deus e seguindo atentamente o pensamento do teólogo francês François Varillon.