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- A vulnerabilidade do corpo : uma leitura a partir da obra de Jean VanierPublication . Freches, Fábio Daniel Mota; Martins, António Manuel AlvesNuma sociedade competitiva onde impera a cultura da produtividade e do lucro, que lugar têm as pessoas portadoras de deficiência mental? É a esta pergunta que procuramos responder, na presente dissertação, ao contributo de Jean Vanier em redescobrir o valor, o dom, o tesouro que são os mais marginalizados para a sociedade e como, ao contrário dos paradigmas sociais, através do seu corpo ferido, chagado e desfigurado podem revelar à humanidade a sua verdade dimensão humana essencial. Corpo ferido que ao ser tocado, pode transformar aquele que o toca e aquele que é tocado. Apresentar o corpo ferido e vulnerável das pessoas portadoras de deficiência como lugar físico e teológico que nos abre aos outros e nos revela o rosto de Deus escondido nos mais frágeis e vulneráveis.
- O regime penal aplicável aos jovens delinquentesPublication . Carvalho, Luís Miguel Leal de Vilhena Portela de; Cunha, Maria da Conceição Ferreira daA presente dissertação incidirá sobre o Regime Penal Aplicável a Jovens Delinquentes, sendo que para o efeito iremos subdividi-la em 4 partes: Introdução, Resenha Histórica, O Problema da Idade da Imputabilidade Penal, e a análise ao Regime propriamente dito. Após uma breve introdução, faremos em seguida uma resenha histórica, em que abordaremos a evolução do Direito dos Menores nos tempos mais recentes, quer em Portugal, quer no âmbito do Direito Internacional. Passaremos de seguida a abordar a temática da Idade da Imputabilidade Penal, onde analisaremos as querelas doutrinais do nosso ordenamento jurídico, e onde abordaremos igualmente algum Direito Comparado. Por fim incidiremos concretamente no Regime Penal Aplicável a Jovens Delinquentes que se encontra em vigor no nosso ordenamento jurídico, analisaremos as propostas que já existiram para a sua alteração, e faremos, na medida do possível, as nossas sugestões relativamente ao tema. Salientamos, no entanto, que estamos perante uma problemática bastante complexa, onde consideramos que dificilmente se chegará a conclusões absolutas, pelo que emitiremos todas as nossas opiniões de forma cautelosa.
- Avaliação da implementação das aulas de apoio pedagógico acrescido na disciplina de matemática enquanto dispositivo da melhoria das aprendizagens dos alunosPublication . Teixeira, Isabel Susana Magalhães; Roldão, Maria do Céu NevesO presente estudo problematiza as aulas de apoio pedagógico acrescido da disciplina de Matemática, enquanto dispositivo promotor do sucesso escolar dos alunos. Esta medida, que visa possibilitar aos alunos com mais dificuldades uma oportunidade de recuperação, suscitou interesse em compreender de que forma é que estas aulas contribuem para uma melhoria efetiva das aprendizagens, cumprindo os objetivos de promover a equidade e a qualidade do ensino, num contexto de uma escola com 2.º e 3.º ciclos. Aquelas aulas fazem parte de um conjunto de medidas de promoção do sucesso escolar que essa escola tem implementado. Contudo, os resultados não traduzem as pretendidas melhorias. Esta constatação levou-nos a questionar como se desenvolve todo o processo dessas aulas – desde a sinalização dos alunos, passando pela organização/operacionalização das aulas, até à monitorização/avaliação do impacto destas nas aprendizagens – bem como perceber as perceções dos intervenientes no processo. A questão de investigação levou-nos a construir um quadro teórico que pretendeu clarificar os conceitos relacionados com o insucesso escolar, bem como outros conceitos complementares, mas que se afiguraram indispensáveis à compreensão e aprofundamento da temática em estudo. Metodologicamente, o estudo, adotando a tipologia de estudo de caso, assenta num paradigma interpretativo de natureza qualitativa. O instrumento privilegiado foi a entrevista semiestruturada – aos professores de Matemática que lecionam o 9.º ano de escolaridade e ao diretor da escola -, complementada com um inquérito por questionário - aos alunos do 9.º ano que frequentam as aulas de apoio pedagógico acrescido - e com a análise documental, procurando compreender, em profundidade, o contexto do estudo. Das conclusões, salientamos que estas aulas pouco têm contribuído para a melhoria das aprendizagens. Destacamos a forma como se organizam/operacionalizam estas aulas, cujas estratégias de ensino revelam uma reprodução de rotinas e a escassez de orientação estratégica que responda às diversas situações dos alunos.
- Pornografia de menores : breve análise substantiva da pedopornografia e da pseudopedopornografiaPublication . Costa, Francisco Reis da; Ferreira, Maria Elisabete da CostaConstitui-se objeto de estudo da presente dissertação versar sobre um tema atual e polémico no âmbito do Direito Penal, a pornografia de menores. O presente estudo tem por objeto a criminalização deste fenómeno e as suas limitações. Far-se-á uma análise substantiva da pedopornografia e da pseudopedopornografia, a partir da sua evolução histórico-legislativa, do seu bem jurídico e das suas modalidades, analisando-se a doutrina e a jurisprudência relativas a determinadas vertentes problemáticas. Far-se-á também uma breve exposição acerca do conflito que a incriminação da pornografia com representação realista de menor poderá ter com outros direitos, nomeadamente a liberdade de expressão. Deste modo, pretende-se contribuir para um melhor enquadramento destas questões.
- O tipo legal do artigo 144.º-a do código penal : uma análise críticaPublication . Silva, Joana Rocha da; Faria, Maria Paula Bonifácio Ribeiro deA presente dissertação de mestrado tem como objetivo analisar o artigo 144.º-A do Código Penal, que veio introduzir o crime de mutilação genital feminina no ordenamento jurídico português. Após um sucinto enquadramento do tema, faremos o tratamento penal deste novo crime e analisaremos as particularidades do seu regime. Faremos ainda uma reflexão crítica e fundamentada sobre todos os aspetos controversos que rodeiam o crime, designadamente a sua autonomização e a sua localização sistemática. Finalmente, apresentaremos as nossas conclusões e sugestões, esperando que estas contribuam para o debate e aperfeiçoamento do regime legal deste novo crime.
- O humor na cobertura da campanha eleitoral : as legislativas de 2015 na rubrica "isso é tudo muito bonito, mas"Publication . Rodrigues, Ana Cláudia Gonçalves; Figueiras, Rita Maria Brás PedroNas últimas décadas, o jornalismo tem alterado o modo como representa a política. A pressão económica, a crescente comercialização da linha editorial, o desinteresse da população por aquele tema e a alteração dos gostos das audiências explicam as mudanças na cobertura noticiosa, cada vez mais voltada para uma abordagem de soft news, com conteúdos mais apelativos e portanto mais comerciais. Assim, a cobertura jornalística da política passa a integrar estratégias de modo a atrair e a fidelizar os eleitores, nomeadamente em períodos eleitorais. O uso do humor e da sátira foram fundamentais na aproximação entre os políticos e os eleitores nos programas de infotainment, fornecendo contextos e temas para a discussão no espaço público. Em Portugal, estes programas têm sido levados a cabo principalmente pelo grupo humorista, Gato Fedorento. Neste contexto, a presente investigação tem como objetivo identificar as estratégias de representação da política no discurso humorístico, através da análise do formato, do enquadramento e do tom da rubrica e identificar a sua relação com a narrativa jornalística, através da análise dos temas dominantes e da cobertura dos partidos e protagonistas políticos. Para tal, foi analisada a rubrica da TVI (Televisão Independente) “Isso é tudo muito bonito, mas” e utilizado o método de análise de conteúdo. A investigação utilizou o método complementar da entrevista, realizando-a aos protagonistas da rubrica e a jornalistas políticos para melhor compreender as estratégias e objetivos da rubrica. Esta investigação permitiu concluir que a rubrica propôs uma visão distinta da campanha num formato de jornal televisivo que fazia o acompanhamento diário das atividades de campanha num registo convencional, mas seguindo de perto a agenda jornalística bem como os critérios de noticiabilidade tradicionais. Concluímos também que o próprio formato da rubrica constituiu uma crítica ao jornalismo através de uma “cobertura de segundo grau”.