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- Liberdade condicional : a problemática do juízo de prognose favorável e a interiorização da culpa como critério para a concessão do institutoPublication . Cabeço, António Messias da Silva Leonardo Teodósio; Silva, Germano Marques da
- Problemática da responsabilidade penal do agente homicida passionalPublication . Peixoto, Gonçalo Emídio Faro Pimentel da Rocha; Silva, Germano Marques da
- Percursos de moda : do impresso ao digitalPublication . Oliveira, Salomé da Silva Correia de; Ribeiro, Nelson CostaCom o aparecimento da Web 2.0, o funcionamento das redações das revistas de Moda sofreu alterações profundas. A entrada dos blogues na vida dos consumidores vem oferecer uma forma fácil e acessível de acompanhar as novas tendências à medida que estas vão surgindo. Assiste-se a uma explosão de blogues denominados de street style, em que os fashion bloggers expõem o seu estilo pessoal, defendem a ideia de um estilo inimitável que não tem, obrigatoriamente, de seguir as tendências. Este fenómeno atrai a atenção não só de milhares de seguidores mas também das marcas. A presente dissertação incide sobre a questão da utilização dos blogues de Moda na imprensa tradicional portuguesa, ambicionando compreender de que forma os blogues de Moda passam a ser parte integrante da cultura de Moda em Portugal. A investigação é constituída por duas partes. A primeira corresponde ao enquadramento teórico, sustentado na leitura e consulta de artigos e ensaios de autores credíveis que estudam o fenómeno da Moda. A segunda corresponde ao trabalho empírico que consistiu na análise de conteúdo de cinco revistas de Moda portuguesas, durante dois meses distintos e na realização de seis entrevistas semidiretivas a profissionais da indústria de Moda com experiencia relevante na área em estudo. As principais conclusões mostram que numa fase inicial, as revistas de Moda portuguesas não foram recetivas às novas ferramentas online mas com o aumento do tempo despendido online pelos consumidores foram obrigadas a adaptar-se. A Internet aumentou a produtividade do jornalista, criou um novo tipo de jornalismo, com um formato diferente e regras próprias – o jornalismo online, e criou novos desafios às publicações impressas, principalmente ao nível da seleção de conteúdos. Além das alterações impostas pelo digital, a internet trouxe um novo grupo profissional, os bloguers que são também estudados nesta dissertação.
- A utilização da prova indiciária no crime de abuso de informação privilegiada : insider tradingPublication . Gomes, Márcia Maria Teixeira; Tavares, Sandra Flávia Correia BatistaO presente trabalho tem como objetivo o estudo da utilização da prova indiciária no crime de abuso de informação privilegiada no mercado de valores mobiliários. Iniciamos, assim, o nosso estudo com uma breve referência à evolução legislativa do crime no ordenamento jurídico português, por forma a permitir compreender o modo como os pressupostos da incriminação se foram tornando menos exigentes. De seguida, fazemos uma análise dos pressupostos da incriminação na redação atual do artigo 378º do Código de Valores Mobiliários, com especial enfoque na definição de informação privilegiada, tendo em consideração que os requisitos foram alvo de densificação doutrinal. Após reconhecimento das reais dificuldades na prova da existência de crime, nomeadamente, quanto à efetiva utilização de informação privilegiada na base da conduta do agente, chegamos ao ponto fulcral do nosso trabalho: a utilização da prova indiciária no crime de abuso de informação privilegiada. Por último, aprofundamos a questão da admissibilidade da prova indiciária no crime de abuso de informação privilegiada no ordenamento jurídico português e seus pressupostos, no que concerne à existência de indícios e o juízo de inferência que quanto a estes deve ser feito, através da análise de duas decisões jurisprudenciais.
- A pessoa humana, um ser em relação : uma reflexão em torno da unidade letiva 1 do 6º ano do programa da disciplina de EMRCPublication . Santos, Maria Irene Pestana dos; Pereira, Américo José Pinheira; Garcia Ambrosio, Juan FranciscoO presente relatório pretende salientar que, apesar, de vivermos numa civilização predominantemente individualista, a relacionalidade é uma dimensão estruturante do ser humano e o substrato que lhe permite concretizar o que em possibilidade é: pessoa, ser em relação. Humanizar a Educação é um desafio que a atualidade lança à Escola e esta pode encontrar na EMRC uma parceira preferencial a fim de juntas contribuírem para a formação de pessoas que se disponham a transformar a realidade para seja possível uma convivência pacífica, numa sociedade cada vez mais global e multicultural. A Escola Básica de Santo António da Parede é um paradigma de que esse pluralismo social é uma realidade na Escola. A Unidade Letiva sobre a Pessoa Humana é oportuna e os alunos aderem com entusiasmo aos seus conteúdos. Criada Imago Dei a pessoa é chamada a manter essa ligação à fonte como os ramos à árvore e aí encontrar o sentido da ética que norteia o seu agir quotidiano. A Pessoa Humana e a sua dignidade ontológica poderiam estruturar o programa de EMRC, como princípios que não se deixam condicionar por geografias ou cronologias, porque o seu horizonte é a transcendência. Numa época em que a palavra é relativizada, é importante que a EMRC saiba aliar a teoria à prática, porque mais importante do que definir pessoa é praticar com os alunos o ser pessoa.
