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- Adoção por casais homossexuais : perceções de profissionais que trabalham na área de proteção de crianças e jovensPublication . Martins, Maria Joana Dourado da Mota Freitas; Ribeiro, Catarina João CapelaEste estudo tem como objetivo aceder e compreender as perceções de profissionais que trabalham na área de proteção de crianças e jovens acerca da adoção por casais homossexuais. Assim, na sequência de recentes alterações legislativas no nosso país, tentou conhecer-se a perspetiva destes profissionais acerca desta temática ainda pouco explorada, do ponto de vista científico, no nosso país. Este é um estudo de natureza qualitativa, de carácter exploratório, no qual foram realizadas entrevistas em profundidade a 5 profissionais. Da análise de conteúdo efetuadas entrevistas surgiram 2 temas principais: 1. as perceções dos participantes acerca da homoparentalidade e as possíveis consequências desta nas crianças e 2. as perceções dos participantes sobre o impacto das atitudes da sociedade nestas crianças. Os resultados da análise de conteúdo sugerem que, na perspetiva destes participantes, não parecem existir consequências significativas no desenvolvimento destas crianças e, adicionalmente, indicam que será ainda importante continuar a discussão sobre esta temática tão controversa e fraturante, envolvendo diferentes perspetivas sociais, legislativas, religiosas e científicas, de forma a promover uma compreensão integradora e ajustada ao melhor interesse de cada criança.
- O uso da rede social facebook na comunicação da fé cristãPublication . Martins, António de Jesus Gonçalves; Terra, Domingos de Paiva Valente da SilvaO presente trabalho pretende abordar o tema das Redes Sociais como novos espaços de evangelização. Elas constituem oportunidades permanentes para o anúncio da Verdade e Fé. A Fé tem nestes espaços um lugar importante. Vivida, professada e anunciada no ambiente digital, ela é um compromisso da Igreja Católica na missão de cultivar os valores do Evangelho. A Igreja tem consciência de que não fará, nos tempos atuais, um trabalho eficaz de evangelização sem recorrer ao uso dos media.
- A compra e venda a retro com função de crédito e garantiaPublication . Correia, Caetana Nápoles Manoel Pimenta; Tomé, Maria João Romão Carreiro VazO presente estudo debruça-se sobre a compra e venda a retro, cujo regime legal se encontra plasmado nos artigos 927.º e seguintes do Código Civil. Temos como objetivo analisar esta figura, primeiramente enquanto contrato geral e, seguidamente, enquanto contrato com função de crédito e de garantia. Assim, torna-se imprescindível proceder à definição do que é o contrato de compra e venda a retro, analisar o seu regime jurídico, tal como está previsto no Código Civil vigente, de forma a melhor compreendê-lo. Oportunamente, iremos aferir da compatibilidade da compra e venda a retro com a proibição do pacto comissório, debruçando-nos sobre todos os fundamentos deste último e adotando uma posição acerca desta questão. Iremos analisar, em seguida, quais as cláusulas que não podem ser incluídas num contrato desta natureza, correndo o risco de tal contrato poder vir a ser considerado usurário. Seguidamente, iremos atentar sobre os efeitos da cláusula a retro em relação a terceiros, tanto quando estamos perante o contrato de compra e venda a retro de bens móveis não sujeitos a registo, como quando estamos perante um contrato de venda a retro de bens móveis sujeitos a registo ou bens imóveis. Iremos ainda expor a figura da alienação fiduciária em garantia, tentando compreender o seu regime e as suas semelhanças e diferenças relativamente à venda a retro. Concluiremos com a análise da possível natureza fiduciária do contrato que serve de base à presente Dissertação.
- Solidão num bairro social (entre)laços e ruturas : estudo de casoPublication . Gaspar, Paulo Alexandre Brito Pais; Baptista, Isabel Maria de CarvalhoO presente trabalho corresponde a uma dissertação académica intitulada “Solidão num Bairro Social (Entre)laços e Ruturas” elaborada no âmbito do curso de doutoramento em Ciências da Educação, área de aprofundamento da Pedagogia Social, tendo por base um estudo de caso ancorado numa abordagem metodológica mista (quantitativa e qualitativa). Em termos conceptuais, optou-se por um quadro teórico multidisciplinar, tendo em especial referência o pensamento socio educacional. Procurou-se, sobretudo, fundamentar os pressupostos teóricos que sustentam a noção de solidão e a sua relação com a problemática da exclusão social, tentando encontrar os traços característicos da pessoa solitária. Partiu-se assim da constatação de que o aumento do fenómeno da solidão no mundo contemporâneo constitui uma interpelação incontornável para a intervenção socioeducativa, levantando questões fundamentais sobre a condição antropológica da pessoa solitária. Como tal, o nosso estudo centrou-se no fenómeno da solidão, com atenção especial para os territórios urbanos onde se agudizam as situações de exclusão social. Do ponto de vista empírico, optou-se por um estudo de caso, tentando ir ao encontro da realidade humana vivenciada num bairro social situado na cidade do Porto. Os dados foram recolhidos recorrendo a uma Escala Diferencial da Solidão (EDS) e à inquirição direta de atores feita através de entrevistas semiestruturadas. O estudo permitiu-nos legitimar, identificar algumas das variáveis que consubstanciam um perfil das pessoas solitárias, permitindo confirmar a convicção de partida sobre a relação entre solidão e exclusão social.