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- Trânsito da Virgem : estudo e tratamento de conservação e restauro de uma pintura barroca sobre tela : reforços semirrígidos transparentes : resina de poliéster versus resina epóxidaPublication . Galán Torrego, María; Aguiar, Maria Cunha Matos Lopes Pinto Leão; Frade, José CarlosA investigação levada a cabo neste trabalho centra-se no restauro de uma pintura barroca do século XVII, intitulada Trânsito da Virgem. A obra, procedente de uma coleção particular, encontrava-se visivelmente deteriorada e intervencionada, num estado de conservação que implicou uma intervenção total ao nível das camadas constituintes e do suporte. Durante o processo de restauro, foi descoberta uma inscrição no reverso que condicionou a sua intervenção, fazendo com que tenha sido necessário produzir um reforço do suporte com características que permitissem a sua observação e, ao mesmo tempo, servissem de suporte estrutural à obra. Criou-se assim um suporte semirrígido e transparente, que determinou, ao mesmo tempo a escolha do caso de estudo, dando um novo contributo para a temática “sistemas semirrígidos e transparentes de reforço em pintura sobre tela”, continuando a investigação iniciada, recentemente na Escola das Artes, no âmbito de outro trabalho de mestrado, centrado neste tema. Assim, na presente dissertação, são descritas as diferentes fases de intervenção e é apresentado um estudo histórico artístico aprofundado sobre o tema representado e as origens da pintura. De igual forma, foi feito o estudo material e técnico da obra através de registo fotográfico em diferentes comprimentos de onda, de microscopia ótica, de micro-espectroscopia de infravermelho com transformada de Fourier e microscopia electrónica de varrimento com espectrometria de raios X por dispersão de energia. Por fim, é discutido o uso de resinas sintéticas para entretelagens transparentes, nomeadamente várias epóxidas e a poliéster, HB Polyester Cristal 2®. Propriedades como parâmetros de cor e a estabilidade química foram avaliadas através de um colorímetro e de micro-espectroscopia de infravermelho com transformada de Fourier com acessório de reflectância total atenuada, em provetes artificialmente envelhecidos.
- Financiamento e governação societária : credor controlador, covenants e deveres de lealdadePublication . Barros, João Nuno Queirós Ribeiro de; Ribeiro, Maria de FátimaOs credores sociais desempenham, nos nossos dias, papel de relevo no que concerne à tomada de decisão empresarial. Em virtude da aposição de covenants nos contratos que celebram com a sociedade comercial, os credores passam a deter um poder de influência intenso sobre os titulares dos órgãos de administração societários. A presente investigação visa, inicialmente, clarificar os meios por via dos quais um credor social passa a poder ser entendido enquanto credor controlador, por força da sua ingerência na gestão societária. É ainda objetivo da dissertação em mérito analisar a pertinência da sujeição do credor controlador a deveres de lealdade tipicamente societários, de forma genérica ou em termos equivalentes aos que vinculam o sócio controlador, como forma de acautelar os interesses que possam vir a ser prejudicados em virtude de exercício de influência e controlo, levados a cabo pelo credor.
- A impugnação pauliana dos negócios da sociedade para tutela dos credores sociaisPublication . Fernandes, Maria João Jordão; Ribeiro, Maria de Fátima SilvaA presente dissertação tem por finalidade abordar a aplicação da impugnação pauliana como meio de tutela dos credores sociais. O principal objetivo deste estudo é entender até que ponto esta figura confere uma tutela completamente eficaz dos interesses dos credores da sociedade, e de que forma poderão ser aplicadas outros meios de tutela, como a desconsideração da personalidade jurídica, o arresto e a responsabilidade dos gerentes e administradores, em cumulação com esta, para conseguir uma proteção mais eficiente.
- Insider trading : a importação de um conceito norte-americano e o seu enquadramento no ordenamento jurídico portuguêsPublication . Espinhaço, João Telmo Marques; Baptista, Daniela Farto
- A satisfação e a qualidade de vida no trabalho dos colaboradores de Unidades Funcionais do ACES Dão LafõesPublication . Amorim, Margarida Rodrigues Castro Gomes; Ribeiro, Célia dos PrazeresPara o sucesso das organizações, torna-se necessário valorizar os recursos humanos que delas fazem parte. Na área da saúde devem ser criadas condições para a melhoria da qualidade de vida e, consequentemente, da satisfação profissional dos seus colaboradores. A presente investigação teve como objetivo principal conhecer os fatores que influenciam a satisfação global no trabalho e as perceções sobre a qualidade de vida dos profissionais de saúde, que exercem funções no Agrupamento de Centro de Saúde (ACES) Dão Lafões, comparando as opiniões dos diversos profissionais, médicos, enfermeiros e secretários clínicos, que trabalham nas Unidades de Saúde Familiar (USF) e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP). Assim através de uma investigação de cariz quantitativo, correlacional e transversal, que consistiu na aplicação de um questionário, adaptado de Correia (2012), a uma amostra constituída por 109 colaboradores, foi possível observar que tanto nas USF como nas UCSP, os médicos são a classe profissional mais satisfeita, no geral, com as condições de trabalho e a perspetiva futura de aprendizagem e progressão na carreira. A associação da idade com as dimensões em estudo (satisfação com a organização, condições de trabalho, desenvolvimento da carreira, condições de higiene, segurança, equipamentos e serviços) indica a existência de uma associação significativa positiva. Quanto à variável género, a única dimensão onde existem diferenças significativas é a das Condições de Higiene, Segurança, Equipamentos e Serviços. Relativamente à associação entre o tempo de serviço total e o tempo de serviço na USF/UCSP com as dimensões em estudo, verifica-se a existência de associações significativas negativas. Por último, confirma-se a existência de diferenças estatisticamente significativas entre as unidades de saúde em todas as dimensões em estudo. Verificando-se que é nas USF’s Grão Vasco e Montemuro onde a satisfação no trabalho apresenta resultados mais elevados. Relativamente à qualidade de vida no trabalho, a maioria dos profissionais inquiridos considera que as USF ou UCSP reúnem as condições necessárias para proporcionar uma boa qualidade de vida no trabalho.
- A imputação de direitos de voto nos termos do artigo 20º do código dos valores mobiliáriosPublication . Castro, Ana Reis de; Batista, Daniela FartoA imputação de direitos de voto, atendendo à relevância das implicações práticas que decorrem da sua aplicação, constitui um tema de relevo. Neste estudo, iremos abordar este mecanismo, presente no artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários, incidindo com particular atenção nos casos em que a sua aplicação gera a constituição de deveres de comunicação de participações qualificadas ou do dever de lançamento de oferta pública de aquisição. No fim analisaremos ainda um exemplo prático de um dos critérios previstos na norma que regula este sistema.
- Conservação e restauro do alto-relevo do retábulo de Nossa Senhora da Graça, da Igreja de São João Baptista da Foz do DouroPublication . Soares, Inês Ferreira; Aguiar, Maria Cunha Matos Lopes Pinto Leão; Barata, CarolinaO gosto pelo relevo decorativo, de influência espanhola, regista-se em Portugal a partir do final do século XVII, sobretudo na região Norte do país. Este tipo de obra, com uma função narrativa, adquire em muitos casos uma expressão tridimensional que a aproxima da escultura. É disso exemplo o alto-relevo do Retábulo lateral de Nossa Senhora da Graça, da Igreja de São João Baptista da Foz do Douro, em madeira entalhada e policromada. Representa o episódio do nascimento dos gémeos São Bento e Santa Escolástica, fundadores da Ordem Beneditina. Embora não existam documentos que permitam a sua datação exata, as informações recolhidas sobre a construção da igreja e contratação de alguns retábulos, bem como as características estéticas e estilísticas da obra em estudo, permitiram situar a sua execução na primeira metade do séc. XVIII. O estado de conservação do painel apresentava algumas patologias que colocavam em risco a sua integridade física, especialmente ao nível dos estratos policromos, levando à necessidade de propor uma intervenção de conservação e restauro que permitisse preservar a sua integridade material e simbólica. Tornou-se assim evidente que o principal objetivo deste estudo seria, então, o da sua conservação. A intervenção teve em conta todos os fatores de degradação presentes, optando-se sempre por tratamentos que se adaptassem às características ambientais do espaço e em simultâneo às características dos materiais que constituintes do relevo. O principal desafio da intervenção residiu na remoção da sujidade aderente e das substâncias filmógenias acentuadamente oxidadas que perturbavam a estabilidade das camadas de policromia, bem como a leitura do assunto representado. Com o objetivo de contribuir para o conhecimento dos materiais e técnicas aplicados na talha barroca portuguesa, aproveitou-se a oportunidade de desenvolver a intervenção de conservação e restauro para proceder ao seu estudo técnico, através da identificação dos seus materiais constituintes e modo como foram aplicados. Para tal foram recolhidas e analisadas amostras da policromia, preparadas para observação estratigráfica por Microscopia Ótica com luz refletida (OM) e submetidas a análise química por Micro Espectroscopia de Infravermelhos com Transformada de Fourier (Micro-FTIR) e Microscopia Eletrónica de Varrimento com Espectrómetro de Raios X Dispersivo em Energia (SEM-EDX), o que permitiu identificar os principais componentes das camadas policromas. Os resultados demonstraram que a camada de preparação é constituída por sulfato de cálcio. A camada de bolo, dito da Arménia (constituído por argilas ricas em óxidos de ferro) foi aplicada sob a folha de ouro. A análise do ouro revelou uma liga de elevada quilatagem. Os principais pigmentos identificados constam na lista dos pigmentos frequentes naquele período: branco de chumbo, vermelhão e azurite artificial. A análise por Micro-FTIR a uma das amostras indicou a presença de um triglicerídeo na camada cromática, indicando a utilização de um óleo como aglutinante das carnações. Contudo, não é possível distinguir através desta técnica qual dos óleos secativos terá sido usado. Ainda são mencionadas algumas técnicas decorativas características do período, como o estofado e omarmoreado presentes na obra. O sistema construtivo do suporte é bastante rudimentar, sendo facilmente compreendido sob uma observação atenta do reverso. Através dos resultados obtidos foram estabelecidas comparações com obras congéneres do mesmo período, constituindo um ponto de partida para o desenvolvimento do estudo desta tipologia de obra. O facto de o alto-relevo ser uma tipologia ainda muitíssimo pouco explorada, dos pontos de vista técnico e histórico-estilístico, constituiu também um dos fatores de interesse que motivaram este estudo. Em suma, este estudo permitiu a preservação de um painel em relevo com elevado interesse artístico e ainda contribuir para o conhecimento das características deste tipo de obra do ponto de vista técnico e material.
- Avaliação de efeito antifúngico de óleos essenciais por encapsulamento em ciclodextrina : potencial de aplicação e efeitos de tratamento em pintura a óleoPublication . Quinta, Maria Augusta de Magalhães Sarmento Albuquerque da; Aguiar, Maria Cunha Matos Lopes Pinto Leão; Moreira, PatríciaA biodeterioração é um dos grandes factores de degradação de obras de arte, em particular por microorganismos como fungos filamentosos em variadas técnicas de pintura, incluindo pintura a óleo sobre tela. Esta dissertação teve como objectivo a realização de testes in vitro de inibição de crescimento de estirpes de fungos dos géneros Aspergillus sp., Penicillium sp. e Alternaria sp, através da volatilização de compostos antifúngicos de óleos essenciais de alfazema, sálvia e manjericão encapsulados em ciclodextrina, e de sálvia não encapsulado. Apenas foi detectada actividade anti-fúngica com a aplicação do óleo essencial não encapsulado, sendo que no geral, os resultados de inibição de crescimento com óleos encapsulados não foram significativos. Aplicou-se uma suspensão de esporos da estirpe de Penicillium sp. sobre provetes de pintura a óleo, para determinar a capacidade de inibição de crescimento de ciclodextrinas de óleo essencial de manjericão, mas devido a uma questão metodológica, os resultados não foram significativos. Testou-se também os efeitos dos componentes voláteis do óleo essencial não encapsulado de sálvia sobre provetes de pintura, avaliando as alterações através da colorimetria, microscopia óptica, FTIR e por inquérito social. Tais análises demonstraram haver alterações superficiais na camada cromática dos provetes, a nível de cor, brilho e superfície, não tendo sido detectadas alterações mais profundas na análise por FTIR. Apesar dos resultados obtidos, ficou patente o potencial de aplicação dos óleos essenciais na inibição da biodeterioração em pintura a óleo.
- Impugnação de deliberações dos acionistas por iniciativa do órgão de fiscalizaçãoPublication . Batista, Ana Raquel Vieira; Cunha, Paulo Miguel Olavo de Pitta e
- As comissões de fixação e de revisão da matéria colectável na administração do imposto sobre o petróleo em AngolaPublication . Leiria, José Vieira Nuno; Vasques, Sérgio Trigo Tavares