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- A implementação da Doutrina Bush no pós-atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 sob o prisma do artigo 8BIS do estatuto do Tribunal Penal InternacionalPublication . Sousa, Rui Filipe Campos Cantante Pinto de; Tavares, Maria Isabel Cantista de CastroEm Junho de 2010, e após uma década de discusão, os Estados-Partes no ETPI decidiram ativar, no âmbito da primeira Conferência de Revisão do Estatuto, a jurisdição do Tribunal quanto ao crime de agressão. Com a presente tese de mestrado proponho subsumir a factualidade da intervenção militar dos EUA, no território do EIA, ao tipo penal do artigo 8bis, do ETPI, e perceber se o mesmo foi, ou não, preenchido. Analiso o evento sine qua non a intervenção no Emirado não teria ocorrido – os atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001 –, onde coloco em evidência a certeza (pouco consubstanciada) dos EUA quanto à autoria dos atentados e, por imparcialidade, eventuais interesses geoestratégicos que poderão ter pesado na escolha da identidade do agressor, e sua localização. Reflito sobre o aspeto histórico, das origens do crime no Julgamento de Nuremberga, sua violação do princípio da legalidade, e a revolução que operou com a abertura do Direito Internacional ao Indivíduo, daí saltando para a apreciação dos seus elementos típicos, segundo o ETPI, quanto aos indivíduos abstratamente responsáveis (autoria), a ação estadual proibida (ilicitude), e a intenção e conhecimento do agente (culpa). Estudo o argumento da legítima defesa, usado para justificar a violação da proibição do uso da força nas relações estaduais, numa dupla perspetiva: uma alternativa, tendo somente como objeto um ator não-estadual, segundo o critério da incapacidade, ou falta de vontade, do Estado territorial, para atuar contra o mesmo; outra tradicional, tendo como objeto um ator estadual, segundo o critério do abrigo do ator não-estadual, adotado pelo CS. Termino com a enunciação da conclusão, onde exponho as ilações que retirei da investigação conduzida à luz do princípio da presunção de inocência, e que de seguida passo a apresentar.
- Wax-based edible coatings for strawberry fruitPublication . Riego Peñarubia, Omar; Bernardo, Alcina M. M.; Morais, Rui M.S.C.Wax-based edible coatings for strawberry fruit were formulated and optimized. The weight loss was the preliminary quality parameter for determining the appropriate composition of the waxbased coating. Different combinations of wax to coconut oil ratio and amount of ethanol were performed to create a coating solution that would result in reduction of the weight loss while giving a desirable appearance. After conducting the preliminary study, it was concluded that the combination of 4 wax: 1 coconut oil in 70 mL ethanol was the best combination in order to significantly reduce the weight loss. Beewax and candelilla wax were used as the wax-basis, with coconut oil in the ratio 4:1. Both types of coating were applied onto strawberry fruits and these were evaluated for weight loss, surface color, ascorbic acid content, decay incidence, yeasts and mold count. A sensory evaluation was also performed. Strawberries were stored for 10 days at 10ºC. Both wax-based coatings produced significant reduction in weight loss in comparison to the uncoated fruits. Furthermore, a significant decrease of 20% and 15% in the reduction of ascorbic acid was noted on the 7th day of storage, for beewax - coconut oil coating and candelilla wax - coconut oil coating, respectively. The presence of mycelial growth often dictates the shelf-life of the strawberry fruit. In this study, a significant reduction in the decay incidence was observed both in beewax-coconut oil and candelilla wax-coconut oil coating. This was further supported by the lower yeast and mold count obtained for the coatings used. The changes in color between coated and uncoated fruits were not significantly different except for the L*value with higher values for coated fruits. In the sensory evaluation of the uncoated and coated fruits, judges also distinguished the color between the control and the treated fruits, after two days of storage at 4ºC. Significant differences were also noticed between fruits coated with candelilla wax- coconut oil and the control, regarding other sensory parameters. However, there were not significant differences between beewax-coconut oil based coating and the uncoated fruits. Edible wax-based coating of beewax-coconut oil and candelilla wax-coconut oil could help to extend the shelf life of strawberry since after 10 days of storage the yeasts and molds count was 4.0 × 105 cfu/g and 5.3 × 105 cfu/g for beewax-based and candelilla wax-based coated samples, respectively, lower than 9.4 × 107 cfu/g for the uncoated ones. However, those counts are still high, indicating a shelf life of beewax-based and candelilla wax-based coated strawberries shorter than 10 days.
- Relatório de estágioPublication . Pedreira, Viviana Lara Mourinho; Nunes, ElisabeteO presente Relatório surge no âmbito da Unidade Curricular Relatório do Curso de Mestrado em Enfermagem na área de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa. Apresenta como objetivos relatar o percurso realizado ao longo da Unidade Curricular Estágio, bem como descrever e refletir sobre os objetivos específicos que estiveram na sua origem, as atividades realizadas para a concretização dos mesmos e as competências desenvolvidas e adquiridas que integram o Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica. Representa, desta forma, o culminar de um percurso académico, centrando-se ao nível da área temática, Criança de Risco, e reflete o desenvolvimento de competências na área de especialidade de saúde infantil e pediátrica de acordo com as competências preconizadas pela Ordem Dos Enfermeiros. Assenta ainda ao nível de contributos teóricos construtivos para a prática em Betty Neuman e Anne Casey. Teve como objetivo geral: Desenvolver competências específicas e diferenciadas de Enfermeiro Especialista em Saúde Infantil e Pediátrica na prestação de cuidados de enfermagem à criança, jovem e família na maximização da sua saúde, dando especial enfoque à criança e jovem em situação de risco. As principais atividades desenvolvidas foram: a Saúde Escolar: Educação Sexual; Promoção de Competências Parentais, através da construção de instrumentos facilitadores da prática, bem como potenciadores da qualidade dos cuidados de enfermagem, da prestação de cuidados e formação aos enfermeiros e Atualização e Reformulação de Normas. Cada atividade concretizada trouxe contributos evidentes para a criança, jovem e família, pela maximização da sua saúde, para a equipa de enfermagem, e para mim, pelo desenvolvimento de competências necessárias à prática como Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica.
- O campo de ação do diretor escolar : possibilidades, limites, desafios e paradoxosPublication . Lopes, Alcídio Sérgio; Palmeirão, CristinaRefletir sobre as (im) possibilidades, os limites, desafios e paradoxos na ação de um diretor escolar é o exercício que aqui convocamos. O exercício é uma tarefa complexa que exige lógicas de ação flexíveis e, em especial, um modo de agir assente no diálogo e no compromisso ativo com toda a comunidade educativa. O sentido é sustentar e desenvolver a (verdadeira!) missão escola e uma ação comprometida e responsável com o presente e com o futuro (Gadotti, 2000). A instauração de uma cultura de melhoria contínua e de uma cultura de projeto depende da forma como o diretor cativa a confiança dos membros da sua equipa e da comunidade. O esforço continuado de construção de uma comunidade com expressão numa missão de desenvolvimento de uma cultura de cooperação e de relacionamento positivos. Pensar a escola hoje é criar e desenvolver uma cultura organizacional inteligente e para o sucesso. Nesse desiderato, o acordo faz-se pela promoção de valores e convicções (Sergiovanni, 2004) e por uma liderança ativa, participada e eficaz. Os pilares do projeto educativo são as ferramentas do líder e precisam refletir as razões de ser da escola e, obviamente, trabalhar nesse sentido. No nosso caso, os pilares são cinco (1) visão; (2) Planeamento; (3) Participação; (4) avaliação; e (5) Relações com a Comunidade. Duas décadas na liderança do AEP sintomatizam uma desconfiança tácita do valor da autonomia. As escolas bem-sucedidas são aquelas onde predomina uma cultura e um clima de escola aberto, flexível cujos membros carregam valores desejados e partilhados. E, isso, emana do/no seu Projeto Educativo.
- Adaptação da criança à doença crónica gastrointestinal, com necessidades especiais de alimentaçãoPublication . Chaves, Andreia Vanessa Cravo; Lourenço, MargaridaO presente trabalho surge no âmbito da unidade curricular Relatório inserida no Curso de Mestrado em Enfermagem com especialização em Enfermagem em Saúde Infantil e Pediátrica. Resulta de um processo de reflexão ao longo de três módulos de estágio realizados na comunidade e em serviços de internamento. A temática desenvolvida foi a Adaptação da criança/família à doença crónica gastrointestinal com necessidades especiais de alimentação, com o objetivo de identificar as intervenções de enfermagem promotoras dessa adaptação de modo a facilitar o crescimento, desenvolvimento e integração na sociedade. As crianças são seres vulneráveis aos estímulos exteriores a que estão sujeitas, e o aparecimento de uma doença crónica é um momento gerador de stress. Algumas podem ainda apresentar necessidades especiais de alimentação, sendo esta fundamental ao abordar a população pediátrica, pois é essencial ao seu crescimento. Desenvolveu-se assim uma filosofia dos cuidados centrados na família, em que os pais são tidos como parceiros nos cuidados de enfermagem sendo o EESIP o profissional com mais competências para os incluir nos cuidados, estando alicerçado aos pressupostos do Modelo de Adaptação da Irmã Callista Roy. Como documentos realizados ao longo dos módulos de estágio, destaco a elaboração de sessões de formação para profissionais de saúde dando a conhecer a problemática da criança com gastrostomia e a importância de uma equipa multidisciplinar promovendo o desenvolvimento pessoal e profissional; a distribuição de questionários pelos pais, comprovando a necessidade da existência de uma consulta de enfermagem para crianças/famílias que realizarão exames gastrenterológicos; elaboração de documentos para a continuidade de cuidados e para a articulação entre o hospital pediátrico e o hospital de adultos de referência; construção de um KIT “O meu filho tem uma gastrostomia: que preciso de saber?”. Tive a oportunidade de adquirir e aperfeiçoar determinadas competências salientando a capacidade de utilizar as diversas técnicas de comunicação no relacionamento com a criança/família, adequando ao estádio de desenvolvimento; intervir na comunidade; fazer uma gestão diferenciada da dor; referenciar a criança/família com doença crónica para as instituições de suporte; envolver os pais na prestação de cuidados, promovendo a autonomia no cuidado ao RN.
- Incidente de qualificação da insolvência : uma visão geralPublication . Magalhães, Carina Alves de; Epifânio, Maria do Rosário
- As tutorias na escola para todosPublication . Almeida, Sandra Mónica Dias; Palmeirão, CristinaO presente relatório pretende ser um ato de reflexão sobre um percurso profissional de uma professora, que partilhando as suas vivências, as questiona e reflete. A reflexão surge estruturada em torno de dois eixos, por um lado a professora: o olhar sobre si mesma e por outro as outras funções exercidas na escola: a coordenadora e a tutora. A primeira parte do relatório é um exercício de introspeção pessoal e profissional, o reviver memórias, experiências, vivências. Uma viagem pelo estágio integrado e por um devir constante. Na segunda parte procurou-se a interpretação dessas vivências à luz dos contributos das Ciências da Educação. Perspetivar os desafios da escola atual e do professor em aprendizagem contínua. A transformação das escolas para prover a Educação Para Todos implica torná-las capazes de oferecer um ensino de qualidade aos seus alunos, atendendo às peculiaridades de cada um, implica uma escola flexível, uma escola que aprende, que procura a melhoria, mas também de professores reflexivos e comprometidos com a instituição. Mas porque a orientação e o apoio educativo dos alunos são, hoje, uma necessidade que tem vindo a ser reconhecidas pelas escolas, que procuram dar respostas aos desafios e exigências atuais, procuramos enquadrar as tutorias, como medidas de promoção do sucesso escolar e a prevenção de comportamentos de risco. A função tutorial encerra traços e características que apontam para a diversidade, para o desenvolvimento integral do aluno. E, nesse sentido, traça e constrói caminhos para a melhoria das aprendizagens. Refletimos, ainda, sobre o (nosso) projeto ―Tutorias – crescer com sentido‖. Um projeto desenvolvido na escola e, a partir dele, analisamos para melhor compreender, a matriz teórica, o quadro legislativo e a dinâmica de ação/intervenção. A lógica é a do trabalho autónomo e, claramente, a aprendizagem ―autêntica‖ (Azevedo, 2011:133). Concluímos que, as práticas das tutorias se vão construindo paulatinamente, tendo em consideração a unicidade de cada escola e a pessoalidade de cada um dos nossos alunos.
- Relatório de estágioPublication . Gonçalves, Andreia Cristina Filipe; Lourenço, MargaridaO presente relatório foi desenvolvido no âmbito do curso de Mestrado em Enfermagem com Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica da Universidade Católica Portuguesa, Instituto de Ciências de Saúde de Lisboa. A Obesidade Infantil é uma situação alarmante e alvo de preocupação a nível mundial, pelo que é importante direcionar medidas no âmbito da prevenção e promoção de saúde para combater os valores crescentes desta epidemia. Desta forma, a temática que norteou o percurso de estágio foi a prevenção da obesidade infantil, seguindo a linha de pensamento da Promoção de Saúde desenvolvido por Nola Pender que fundamentou todo o percurso e atividades desenvolvidas. Este relatório tem como objetivos: a) expor uma Revisão Sistemática da Literatura desenvolvida sobre a temática de eleição; b) apresentar os contextos de estágio, os projetos e atividades desenvolvidas; c) descrever as estratégias e conhecimentos mobilizados do exercício profissional da autora para o desenvolvimento de competências a nível pessoal e profissional; d) identificar as principais competências adquiridas e desenvolvidas no que respeita ao âmbito de atuação do Enfermeiro Especialista em Saúde Infantil e Pediátrica; e e) analisar de forma crítica e reflexiva todo o percurso desenvolvido. A unidade curricular estágio ocorreu em locais de assistência à criança/família, nomeadamente num centro de saúde, numa unidade de cuidados intensivos neonatais e num serviço de urgência pediátrica. No presente relatório consta uma descrição das atividades realizadas nos diferentes módulos, onde se destaca no Módulo I (ACES IX Rio de Mouro) a realização de sessões de educação para a saúde junto de crianças em idade pré-escolar e escolar; no Módulo III, na UCIN, a promoção do aleitamento materno e no SUP do HFF, a promoção de uma alimentação saudável junto da criança/família. Por último, foi realizada uma reflexão crítica sobre os conhecimentos mobilizados e as competências desenvolvidas, das quais se destacam como relevantes neste percurso “assiste a criança/jovem com a família, na maximização da sua saúde” e “presta cuidados específicos em resposta às necessidades do ciclo de vida e de desenvolvimento da criança e do jovem” (Ordem dos Enfermeiros, 2010b: p.2).
- A perceção da indisciplina na aula de históriaPublication . Sousa, Fernando Valentim Ferreira de; Palmeirão, CristinaMais de vinte anos de carreira alimentam o exercício de autoavaliação tão necessário à persecução da nossa missão – ser professor no século XXI. No presente relatório reflexivo e teoricamente fundamentado elegemos como questão para a reflexão a (in)disciplina, a partir das vivências na sala de aula de História. Contextualizado o percurso e experiência profissional, refletimos sobre marcos teóricos que fundamentam as situações de indisciplina na nossa contemporaneidade. Conjuntamente, abordamos as metodologias adequadas a uma eficiente gestão do espaço da sala de aula, pondo em confronto duas didáticas: tradicional e ativa. A missão de ser professor enfrenta diversos dilemas, como é o exemplo da manutenção da disciplina na sala de aula. Por isso, torna-se necessário refletir sobre esta questão, analisando situações menos assertivas e modos de as prevenir e/ou equacionar. Com este propósito, efetuamos uma análise, por via da aplicação de um questionário aos alunos da nossa disciplina – História. A ideia foi identificar as causas percecionadas pelos nossos alunos como fatores impulsionadores de comportamentos menos assertivos. Nesse horizonte é importante identificar cuidadosa e rigorosamente a causa e a natureza das situações de indisciplina. Obviar este tipo de situações tem sido (e ainda é), a grande preocupação das políticas educativas. Cabe ao professor estruturar o seu projeto curricular de turma de forma a motivar os alunos para a aprendizagem e assim, inibir o incumprimento das “boas regras de educação”. Concluímos com a convicção que uma didática ativa, baseada no trabalho do aluno, com estimulo pela fantasia, com estratégias lúdicas de motivação, é em oposição a um modelo expositivo, com aulas monótonas e sem interesse para os alunos, fonte de prazer e logicamente cria um ambiente propício à inexistência de indisciplina.
- Pesquisa de proteínas líticas fágicas e formulações lipossomais para a sua entrega a Helicobacter pyloriPublication . Gomes, Maria de Vasconcelos; Carvalheiro, Manuela; Vale, Ana FilipaDevido ao aumento à resistência aos antibióticos de Helicobacter pylori é necessário desenvolver estratégias de erradicação alternativas, como por exemplo a terapia fágica, onde é possível utilizar proteínas líticas fágicas. Alguns dos genomas dos profagos de H. pylori identificados integram genes líticos, como a lisina, ou a holina. Foi pesquisado em 176 estirpes de H. pylori, a presença do gene da holina, habitualmente com localização próxima do gene da lisina. Esta estratégia revelou a presença do gene da holina em 32,4 % das estirpes analisadas. Destas, 87,7 % são também positivas para a presença do gene da integrase, cuja associação estatística foi verificada. Estes dados sugerem a presença de genes fágico líticos. A bactéria H. pylori é Gram-negativa e como tal a camada com o peptidoglicano está coberta com uma membrana externa impedindo o acesso da lisina ao peptidoglicano. Com o objetivo de ultrapassar esta barreira foram desenvolvidas formulações lipossomais com diferentes composições de forma a procurar uma que seja mais adequada à fusão com a membrana externa de H. pylori com consequente libertação do seu conteúdo (fármaco ou lisina) no espaço periplásmico. Para verificar a ação dos lipossomas foi realizado um ensaio de entrega de vancomicina e lisozima na forma livre e encapsulada em duas formulações lipossomais de forma a determinar a MIC para cada um dos compostos. Os resultados da determinação da MIC e a observação de imagens TEM sugerem que os lipossomas podem ser adequados para a entrega de fármacos ao espaço periplásmico de H. pylori.