Browsing by Author "Sampaio, Nuno"
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- Democracia e legitimidade na União Europeia : a escolha do presidente da comissão europeiaPublication . Sampaio, Nuno; Cruz, Manuel António Garcia Braga daO Tratado de Lisboa introduziu alterações às regras para a escolha do Presidente da Comissão estabelecendo que este passaria a ser eleito pelo Parlamento Europeu, sob proposta do Conselho Europeu. Foi neste contexto institucional que os partidos políticos europeus tomaram a iniciativa de apresentarem candidatos ao lugar de Presidente da Comissão Europeia, antes das eleições europeias de 2014. Esse procedimento, que não estava expressamente previsto no Tratado, tinha para os seus defensores o objetivo de criar uma maior ligação entre as eleições para o Parlamento Europeu e a escolha do Presidente da Comissão, de forma a aumentar o interesse nas eleições e a conferir maior legitimidade e democraticidade ao processo de escolha do Presidente da Comissão Europeia. Na prossecução desse desiderato, os partidos políticos europeus foram incentivados pelo Parlamento Europeu e pela Comissão. Desde há muito que, no debate político e académico, se discute o chamado défice democrático da União Europeia, quais são as suas causas e quais as formas mais adequadas para o resolver. Os posicionamentos assumidos em relação a esta matéria são em grande medida reveladores das perspetivas políticas ou das teorias da integração europeia privilegiadas, as quais podemos dividir em dois grandes campos: supranacionalismo e intergovernamentalismo. Desde há algum tempo, que uma corrente de académicos parte de uma perspetiva supranacionalista para defender uma maior politização e uma maior ligação das eleições europeias com a escolha de um poder executivo europeu, como forma de responder ao défice democrático. Este trabalho pretende analisar se esse objetivo foi de facto alcançado nas eleições para o Parlamento Europeu de 2014 e se esse será o caminho mais adequado para reforçar a legitimidade e a democracia numa entidade política com as características da União Europeia.
- The European Union and the choice of the president of the commissionPublication . Sampaio, NunoDespite the ‘Sptizenkandidaten procedure’ was adopted in 2014, in 2019 the European Council broke with this method returning to a more intergovernmental process in the choice of the President of the European Commission. Many authors believe that the ‘Sptizenkandidaten method’ was fundamental to assure the legitimacy of the supranational institutions. However, this paper argues that this outcome is not surprising, as it results from the balance between the supranational and national institutions that coexist in the EU. To explain the argument this paper ask the following research questions: (1) What are the differences between 2014 and 2019 that may explain this evolution? (2) What does this process tells us about the political nature, the prospects of evolution, and the concepts of legitimacy and democracy of the European Union? The paper will unfold as following: in the first section it analysis the theoretical elements that explain the likelihood of change. The next three sections it will look at the empirical elements – independent variables – that changed the balance of power of the European political parties and towards member-states leading to this outcome. Those elements are (1) new perspectives of powerful political leaders; (2) new institutional balances within the European institutions; and (3) the new distribution of power in the European Parliament.1
- Que União Europeia depois da guerra?Publication . Sampaio, NunoA invasão da Ucrânia pela Rússia e os acontecimentos que se seguiram colocam enormes desafios à evolução da União Europeia. Esta comunicação argumenta se, por um lado, a guerra provocou uma pressão centrípeta no sentindo de alargar e aprofundar a integração em determinadas áreas, designadamente na Política Comum de Segurança e Defesa, por outro lado, questões como a possibilidade de um novo alargamento da União Europeia coloca de forma premente a questão de integrações diferenciadas na União Europeia. Para explicar este argumento coloca-se as seguintes perguntas de investigação: (1) Que desenvolvimentos a invasão da Ucrânia provocou na integração europeia? (2) Quais as consequências no sentido de uma maior ou menor integração e no tipo de integração? Na primeira secção serão analisados os elementos teóricos explicativos da integração europeia. Nas secções seguintes serão analisados os elementos empíricos – variáveis independentes – explicativos dos desenvolvimentos em matéria de integração europeia provocados pela guerra: (1) reação e medidas adotadas na sequência da guerra; (2) desenvolvimentos nos pedidos e nos processos de novas adesões; (3) posicionamento de atores políticos relevantes; (4) novos equilíbrios de poder na União Europeia.
- The European Union and the choice of the president of the commissionPublication . Sampaio, NunoDespite the ‘Sptizenkandidaten procedure’ was adopted in 2014, in 2019 the EuropeanCouncil broke with this method returning to a more intergovernmental process in the choice ofthe President of the European Commission. Many authors believe that the ‘Sptizenkandidatenmethod’ was fundamental to assure the legitimacy of the supranational institutions. However, thispaper argues that this outcome is not surprising, as it results from the balance between thesupranational and national institutions that coexist in the EU. To explain the argument this paperask the following research questions: (1) What are the differences between 2014 and 2019 thatmay explain this evolution? (2) What does this process tells us about the political nature, theprospects of evolution, and the concepts of legitimacy and democracy of the European Union?The paper will unfold as following: in the first section it analysis the theoretical elements thatexplain the likelihood of change. The next three sections it will look at the empirical elements –independent variables – that changed the balance of power of the European political parties andtowards member-states leading to this outcome. Those elements are (1) new perspectives ofpowerful political leaders; (2) new institutional balances within the European institutions; and (3)the new distribution of power in the European Parliament.