CEID - Livros e Partes de Livros / Books and Books Parts
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Percorrer CEID - Livros e Partes de Livros / Books and Books Parts por autor "Albuquerque, Paulo Pinto de"
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- Apresentação da obraPublication . Albuquerque, Paulo Pinto de; Cardoso, Rui; Moura, Sónia
- Em defesa do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosPublication . Albuquerque, Paulo Pinto deNeste artigo, o autor debate as razões da tensão atual entre algumas Partes Contratantes e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos. O autor defende que muitas das críticas dirigidas ao Tribunal se dirigem, em última análise, aos princípios fundadores do sistema europeu de proteção dos direitos humanos, como os princípios da interpretação evolutiva e do consenso europeu, bem como ao seu posicionamento favorável à soft law e aos direitos sociais. O autor analisa de forma sucinta a reação contraditória do Tribunal a estas críticas. Neste contexto, considera que tanto a rebelião do Reino Unido contra o acórdão proferido no Hirst e o recuo do Tribunal em relação aos seus próprios princípios de interpretação em alguns processos importantes tiveram um efeito negativo de "bola de neve" nas outras Partes Contratantes da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, como mostra a recente atitude de confronto do legislador russo em relação ao Tribunal. O artigo conclui com a defesa do modo de raciocínio tradicional do Tribunal e com o compromisso de reformar algumas práticas do Tribunal com base em três etapas: mais independência, mais transparência e mais responsabilidade.
- Privacy issues in times of coronaPublication . Albuquerque, Paulo Pinto de; Schuldt, Nele
- Reforma da organização interna do ministério público e processo penalPublication . Andrade, Manuel da Costa; Albuquerque, Paulo Pinto deO presente texto corresponde a um parecer dado pelos Autores, a pedido do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, sobre a seguinte questão: A Diretiva 4/2020 da PGR é compatível com a Constituição da República e a lei, na medida em que prevê e regula o poder do hierarca de dar uma ordem concreta destinada a produzir efeitos num determinado processo penal?
- The twilight of the gods: independence of the judiciary and the rule of law in Europe: independence of the judiciary and the rule of law in EuropePublication . Albuquerque, Paulo Pinto de; Oliveira, Alexandre Au-YongGazing upon today’s European judicial landscape, one may have the feeling that the final battle of the ancient gods of democracy is about to make itself heard. When that gaze extends itself through History, as the title of this paper suggests, we might even hear the notes of Wagner’s magnum opus and all that comes with it, including the eternal return of the same, but strangely different.Different actors in different situations but with the same type of utterances.