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CPBS - Dissertações de Mestrado / Master Dissertations

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http://hdl.handle.net/10400.14/2475

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Browsing CPBS - Dissertações de Mestrado / Master Dissertations by advisor "Alves, Marta"

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  • Comparação dos modelos de Parcerias Público-Privadas (PPP) nos portos da Europa
    Publication . Lafuente, Jorge Manuel Malheiro Rodrigues; Marques, Luís; Alves, Marta; Alves, Paulo Pimenta
    O objetivo do trabalho é estudar o recurso às Parcerias Público-Privadas (PPP) enquanto instrumento de financiamento das infraestruturas portuárias e perceber se existe evidência da sua influência no desempenho dos portos europeus. O trabalho recorre essencialmente a pesquisa bibliografica para traçar as diferenças entre vários países: Portugal, Espanha, França, Reino Unido, Países Baixos e Alemaha, tendo sido analisada no entanto outro tipo de documentação. Em 2009 verificou-se que a quantidade de carga movimentada, que se assume aqui como indicador de performance, posiciona o Reino Unido em primeiro lugar, com 500,9 milhões de toneladas, seguindo-se os Países Baixos com 468,1; a Espanha com 363,5; a França com 315,5; a Alemanha com 262,9 e Portugal com 61,7. O tamanho da costa parece ter alguma influência nestes valores, havendo no entanto o caso exececional dos Países Baixos, que apresentou uma performance elevada com o comprimento de costa mais baixo dos países analisados. Os portos estudados apresentam diferentes modelos de governo. O Reino Unido apresenta o modelo de private port - com pouca influência estatal; a Alemanha e os Países Baixos seguem o modelo municipal de landlord port; e Portugal, Espanha e França adoptam o modelo de landloard port, mas neste caso com grande influência e controlo estatal. Relativamente ao recurso às PPP, estas surgem no setor portuário na forma de contrato de concessão ou leasing, seguindo o modelo concessivo, onde o investimento na infraestrutura pública é paga pelo utilizador e não pelos contribuintes. Apesar de cada contrato de PPP se tornar um caso particular, este estudo conclui que, ao nível macro, os contratos estabelecidos entre setor público e operadores privados não apresentam diferenças evidentes que justifiquem as diferenças de desempenho. Pelo contrário, encontram-se diferenças evidentes nos que diz respeito ao modo de governo assumido no portos, que poderão ter maior impacto na competitividade dos portos
    2012-02Master thesis Open access Show more