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A insolvência do clube fundador

datacite.subject.fosCiências Sociais::Direitopt_PT
dc.contributor.advisorRibeiro, Maria de Fátima Silva
dc.contributor.authorAraújo, José Pedro Mendes da Fonseca de Carvalho
dc.date.accessioned2022-02-16T10:46:40Z
dc.date.available2023-02-16T01:30:32Z
dc.date.issued2021-07-13
dc.date.submitted2021
dc.description.abstractO clube desportivo desempenha, como sempre desempenhou, um importante papel no panorama desportivo português. Com a introdução das sociedades de natureza desportiva, mormente nas competições desportivas profissionais, sentiu-se a necessidade de estabelecer um regime especial atribuído ao clube desportivo que, através da personalização jurídica da sua equipa, fundasse uma SAD. A crise financeira dos clubes desportivos e das sociedades desportivas é algo inegavelmente assumido neste momento, pelo que analisamos os meios pré-insolvenciais a que podem recorrer, com vista à sua revitalização económica. Procuramos, ainda, problematizar as hipóteses de desvinculação entre as entidades referidas, com especial relevância para a insolvência do clube fundador, com a indispensável análise dos preceitos legais aplicáveis nesta circunstância. Tentamos, igualmente, expor os motivos pelos quais a extinção do clube fundador não compromete a subsistência da SAD por si fundada, assim como esclarecemos o regime a que esta sociedade ficará adstrita.pt_PT
dc.description.abstractThe club plays, as it has always played, an important role in the Portuguese sports scene. With the introduction of societies of a sports nature, especially in professional competitions, the need was felt to establish a special regime attributed to the club that, through the legal personalization of its team, founded a SAD. The financial crisis of clubs and sports societies is something undeniable, therefore we analyze the preinsolvency means to which they may resort, towards their economic revitalization. We also try to problematize the possibilities of detachment between the two parties, with special relevance to the insolvency of the founding club, with the indispensable analysis of the laws that apply in such circumstances. We also expose the reasons why the dissolution of the founding club does not compromise the subsistence of the SAD founded by it, as well as clarify the regime to which this company is bound.pt_PT
dc.identifier.tid202836746pt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.14/36711
dc.language.isoporpt_PT
dc.subjectDireitopt_PT
dc.subjectSociedadespt_PT
dc.subjectDesportopt_PT
dc.subjectClube fundadorpt_PT
dc.subjectInsolvênciapt_PT
dc.subjectLawpt_PT
dc.subjectSocietiespt_PT
dc.subjectFootballpt_PT
dc.subjectSportspt_PT
dc.subjectFounding Clubpt_PT
dc.subjectInsolvencypt_PT
dc.titleA insolvência do clube fundadorpt_PT
dc.typemaster thesis
dspace.entity.typePublication
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typemasterThesispt_PT
thesis.degree.nameMestrado em Direitopt_PT

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