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Publicação
Islamic law and international law
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Orientador(es)
Resumo(s)
The topic of this dissertation is the connection between Islamic Law and International Law and answering a question we believe it was important to put forward and in return attempt to answer: did IISL bear any influence on IL? Our objective was therefore to demonstrate and therefore prove that indeed, throughout history and up to the modern day, IISL has influenced and shaped IL in many iterations of its application, regulation, to name a few. Our approach was thus a three-pronged one: firstly analysing and providing the background of Islamic Law, a legal system that isn’t very understood or well known, therefore needing its own chapter where we dissect it so as to provide context and one of the backbones of this dissertation; secondly we provided the second background, which is International Law; and finally we come to the reason of being of this whole dissertation, the main core, where we present our topic. Our approach, given the sensitivity of this topic, was as careful and respectful as possible, to present an unbiased, academic and juridical view of two very important topics to our society today. Alas, in terms of the subject of ISL, we found that we were somewhat limited in the amount of information we could ascertain to be utilized in the making of this dissertation. Furthermore, in terms of theoretical limitations we were also somewhat limited, given two reasons: not only are we dealing with sensitive situations, both in ideological and real-life applicatory terms that deserve a more pondered approach, but also there are some comparative difficulties, expected by the differentiation in contemporary inspirations to IL and those behind ISL. However, such was to be expected, and nevertheless we managed to compile enough to present as extensive and detailed view into this juridical prism as possible for the purposes of this paper. Our choice of bibliography was also selected based on rigorous and unbiased presentation of ISL principles, preferably from Muslim authors and Muslim sources as much as possible. Furthermore, given law is the whole ratio essendi of this dissertation, we also chose sources that strictly or in a considerable depth of analysis dealt with legal issues and juridical themes.
O tema principal desta dissertação é a conexão entre Direito Islâmico e o Direito Internacional, bem como responder a uma questão que acreditamos ser importante de se colocar e em conseguinte responder: teve o Direito Islâmico Internacional alguma influência no Direito Internacional? Assim, o nosso objetivo foi o de demonstrar e, subsequentemente, provar que, de facto, através da história e até aos nossos dias, o Direito Islâmico Internacional influenciou e marcou o Direito Internacional em várias iterações da sua aplicação, regulação, para citar algumas. A nossa abordagem, assim, foi tripartida: primeiramente analisar e providenciar os contornos do Direito Islâmico, um ordenamento jurídico pouco compreendido ou conhecido, nesse sentido precisando de um capítulo próprio onde o dissecamos de modo a fornecer contexto e um dos pilares desta dissertação; em segundo lugar, estabelecemos o segundo pilar que é o Direito Internacional; e finalmente, chegamos à razão de ser desta dissertação, o núcleo da mesma, onde apresentamos o nosso tema. Devido à sensibilidade do tema, a nossa abordagem foi o mais cuidadosa e respeitosa possível, de modo a apresentar uma visão imparcial, académica e jurídica de dois aspetos muito importantes na nossa sociedade hoje em dia. Contudo, em termos de Direito Islâmico, encontrámo-nos algo limitados na quantidade de informação que pudemos recolher para fins de ser utilizada no realizar desta dissertação. Ademais, em termos de limitações teóricas, também estivemos algo limitados, por duas razões: não só estamos a lidar com situações sensíveis, quer ideológica quer em termos de aplicação na vida real que merecem uma abordagem mais ponderada, mas também por dificuldades comparativas, de resto esperadas devido à diferenciação entre inspirações contemporâneas ao Direito Internacional e as por detrás do Direito Islâmico. Porém, tal era expectável, e, não obstante conseguimos compilar o suficiente para apresentar uma visão o mais extensa e detalhada possível, de acordo com os fins desta tese, a este prisma jurídico. A nossa escolha de bibliografia foi assim feita baseada em exposições rigorosas e imparciais de princípios de Direito Islâmico, preferencialmente de autores islâmicos ou fontes islâmicas o mais possível. Para além disso, sabendo que a ratio essendi desta tese é o Direito, escolhemos fontes que ou estritamente ou a nível suficientemente profundo lidassem com essas questões legais e temas jurídicos.
O tema principal desta dissertação é a conexão entre Direito Islâmico e o Direito Internacional, bem como responder a uma questão que acreditamos ser importante de se colocar e em conseguinte responder: teve o Direito Islâmico Internacional alguma influência no Direito Internacional? Assim, o nosso objetivo foi o de demonstrar e, subsequentemente, provar que, de facto, através da história e até aos nossos dias, o Direito Islâmico Internacional influenciou e marcou o Direito Internacional em várias iterações da sua aplicação, regulação, para citar algumas. A nossa abordagem, assim, foi tripartida: primeiramente analisar e providenciar os contornos do Direito Islâmico, um ordenamento jurídico pouco compreendido ou conhecido, nesse sentido precisando de um capítulo próprio onde o dissecamos de modo a fornecer contexto e um dos pilares desta dissertação; em segundo lugar, estabelecemos o segundo pilar que é o Direito Internacional; e finalmente, chegamos à razão de ser desta dissertação, o núcleo da mesma, onde apresentamos o nosso tema. Devido à sensibilidade do tema, a nossa abordagem foi o mais cuidadosa e respeitosa possível, de modo a apresentar uma visão imparcial, académica e jurídica de dois aspetos muito importantes na nossa sociedade hoje em dia. Contudo, em termos de Direito Islâmico, encontrámo-nos algo limitados na quantidade de informação que pudemos recolher para fins de ser utilizada no realizar desta dissertação. Ademais, em termos de limitações teóricas, também estivemos algo limitados, por duas razões: não só estamos a lidar com situações sensíveis, quer ideológica quer em termos de aplicação na vida real que merecem uma abordagem mais ponderada, mas também por dificuldades comparativas, de resto esperadas devido à diferenciação entre inspirações contemporâneas ao Direito Internacional e as por detrás do Direito Islâmico. Porém, tal era expectável, e, não obstante conseguimos compilar o suficiente para apresentar uma visão o mais extensa e detalhada possível, de acordo com os fins desta tese, a este prisma jurídico. A nossa escolha de bibliografia foi assim feita baseada em exposições rigorosas e imparciais de princípios de Direito Islâmico, preferencialmente de autores islâmicos ou fontes islâmicas o mais possível. Para além disso, sabendo que a ratio essendi desta tese é o Direito, escolhemos fontes que ou estritamente ou a nível suficientemente profundo lidassem com essas questões legais e temas jurídicos.
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Palavras-chave
Islamic law International law Shari'ah Sunni Shiia Quran Jihad Islam Direito islâmico Direito internacional Sharia Sunita Xiita Corão Islão
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