Logo do repositório
 
Publicação

Uma leitura crítica do art. 309º do CPP – nulidade da decisão instrutória. Para uma (re-)interpretação actualista

dc.contributor.authorCunha, José Damião da
dc.date.accessioned2011-05-13T14:03:58Z
dc.date.available2011-05-13T14:03:58Z
dc.date.issued2004
dc.identifier.citationCunha, J. M. D. da. (2004). Uma leitura crítica do art. 309º do CPP – nulidade da decisão instrutória. Para uma (re-)interpretação actualista. Direito E Justiça, 18(1), 231-236. https://doi.org/10.34632/direitoejustica.2004.11291por
dc.identifier.doi10.34632/direitoejustica.2004.11291
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.14/4259
dc.language.isoporpor
dc.peerreviewednopor
dc.publisherUniversidade Católica Portuguesapor
dc.titleUma leitura crítica do art. 309º do CPP – nulidade da decisão instrutória. Para uma (re-)interpretação actualistapor
dc.typejournal article
dspace.entity.typePublication
person.familyNameda Cunha
person.givenNameDamião
person.identifier.ciencia-idCD1F-6091-45F1
person.identifier.orcid0000-0001-8822-8242
rcaap.rightsopenAccesspor
rcaap.typearticlepor
relation.isAuthorOfPublication83ac189a-1ec4-45bd-8b27-3b3b55c269c4
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery83ac189a-1ec4-45bd-8b27-3b3b55c269c4

Ficheiros

Principais
A mostrar 1 - 1 de 1
Miniatura indisponível
Nome:
11291-Texto-20243-1-10-20220322.pdf
Tamanho:
140.18 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Licença
A mostrar 1 - 1 de 1
Miniatura indisponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
3.44 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: