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Entre a maioridade penal e a menoridade civil: perspetivas de profissionais da área da Justiça

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O presente estudo tem por objetivo examinar as perceções de profissionais que traba-lham na área da justiça, relativamente à aplicação da medida de prisão preventiva a jovens com idade inferior a 18 anos. Para esse efeito, 17 profissionais foram entrevistados. A análise dos dados revelou que a medida de prisão preventiva pode, na perspetiva dos profissionais, constituir-se como um fator positivo quando é considerada a segurança da sociedade; porém, pode constituir-se como um fator negativo quando somente o jovem ofensor é considerado. lém do mais, a medida de prisão preventiva parece carretar consequências negativas a longo prazo, quer para o jovem quer para a sociedade
This study aims to examine the perceptions of professionals working in the judicial field regarding pre-trial detention of youths under 18 years of age. For that purpose, 17 professionals were interviewed. The data analysis showed that in the professionals’ view the measure of pre-trial detention can be a positive factor when the security of society is taken into account; however, it can be a negative factor when only the young offender is taken into account. Moreover, the measure of pre-trial detention seems to entail log-term negative consequences both for the youth and for society.

Description

Keywords

Perceções de profissionais Prisão preventiva Jovens Perceptions of professionals Pre-trial detention Youths

Citation

Silva, T.R, Barbosa, M.R., Matos, R. Fernandes, R.V. (2020). Entre a maioridade penal e a menoridade civil: perspetivas de profissionais da área da Justiça. Análise Social, 235, LV (2.º), 356-387

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Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

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