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A descolonização intelectual : Albert Camus e o direito à democracia

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Resumo(s)

Cientes das inúmeras vantagens para o Direito que uma abordagem interdisciplinar proporciona, propusemo-nos, com a presente dissertação, a dar destaque à relação entre a Arte, o Direito e as Relações Internacionais, mediante a análise da obra O Estrangeiro de Albert Camus. Nessa medida, e considerando outros trabalhos do autor, como os seus ensaios filosóficos e jornalísticos, desenvolvemos um conceito novo - a Descolonização Intelectual -, com o objetivo de dar o nosso contributo para uma das questões controversas do Direito Internacional: O Direito de Autodeterminação dos Povos e a possível existência de um Direito à Democracia. Assim, criando paralelos, entre a vertente literal e a vertente metafísica do conceito de descolonização, assim como entre o passado e o presente, desenvolvemos a contribuição literal dos intelectuais para o processo de descolonização da Argélia, no passado, ao mesmo tempo que exploramos os benefícios de uma descolonização intelectual metafísica no presente. De tal processo, extraímos a convicção da existência de um direito à democracia no campo metafísico, mas não no literal. Por assim ser, e por força das decorrências analisadas, concluímos pela inevitabilidade, a longo prazo, da concretização do campo literal, isto é, da criação de um direito à democracia na ordem jurídica internacional.
Aware of the advantages for Law that an interdisciplinary approach provides, we propose, with this dissertation, to highlight the relationship between Art, Law and International Relations, through the analysis of the work The Stranger by Albert Camus. To that extent, and considering other works by the author, such as his philosophical and journalistic essays, we developed a new concept - Intellectual Decolonization -, with the aim of giving our contribution to one of the controversial questions of International Law: The Right of Self-Determination of Peoples and the possible existence of a Right to Democracy. Thus, by creating parallels between the literal and the metaphysical part of the concept of Decolonization, as well as between the past and the present, we developed the literal contribution of intellectuals to the process of decolonization in Algeria in the past, while exploring the benefit of an intellectual decolonization in the present. From such a process, we extract the conviction of the existence of a right to democracy in the metaphysical field, but not in the literal. For this reason, and due to the consequences analyzed, we conclude that the creation of a right to democracy is inevitable in the long run.

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Palavras-chave

Albert Camus Descolonização intelectual Direito à democracia Direito de autodeterminação dos povos Intellectual decolonization Right to democracy Right of self-determination of peoples

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