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O conceito de quebra de confiança na justa causa de despedimento : em especial o caso do trabalhador dirigente

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A presente dissertação pretende explorar e concretizar o conceito de quebra de confiança como motivo válido para o empregador pôr termo ao contrato de trabalho, dedicando especial atenção à apreciação, pelos tribunais, de situações de justa causa de despedimento relacionadas com a quebra de confiança quando estejam em causa trabalhadores dirigentes. Posteriormente, procede-se à análise do tratamento dado pela jurisprudência francesa ao mesmo tipo de situações, salientando-se as principais diferenças entre os dois regimes.
This essay intends to explore and give substance to the concept of breach of trust and confidence as a valid reason for the employer to end an employment contract, giving special attention to the assessment, by the courts, of situations related to justified dismissal connected to breach of trust and confidence concerning managers. Subsequently, it will be analyzed the way this matter is handled by French courts, highlighting the main differences between the two systems.

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Keywords

Quebra de confiança Justa causa de despedimento Trabalhadores dirigentes Breach of trust and confidence Dismissal for justified reasons Managers

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