Publicação
A cláusula resolutiva expressa como síntese da autonomia e da heteronomia (considerações a partir da análise de uma decisão judicial)
| dc.contributor.author | Proença, José Carlos Brandão | |
| dc.date.accessioned | 2026-02-06T10:42:14Z | |
| dc.date.available | 2026-02-06T10:42:14Z | |
| dc.date.issued | 2013-01-01 | |
| dc.description.abstract | Depois de termos lido o acórdão do STJ, de 19/11/de 2009, resolvemos, para um aggiornamento, regressar a um tema ao qual dedicámos alguma em escritos da década de 80. Nos últimos anos, a cláusula resolutiva expressa tem merecido bastante atenção por parte da doutrina franco-italiana, destacando-se, entre nós, como abordagem mais recente, as páginas dedicadas por Romano Martinez à figura em causa. Face à percepção da existência, no tempo mais recente, de um conjunto amplo de decisões sobre a resolução convencional, decidimos tomar por referência o acórdão relatado pelo Conselheiro Serra Baptista com o objectivo de também podermos aferir do estado da jurisprudência sobre certos pontos mais sensíveis que tocam a validade e a eficácia das cláusulas resolutivas. | por |
| dc.identifier.citation | Proença, J. C. B. (2013). A cláusula resolutiva expressa como síntese da autonomia e da heteronomia (considerações a partir da análise de uma decisão judicial). Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, (22), 7-43. | |
| dc.identifier.issn | 1646-1029 | |
| dc.identifier.other | 923e3301-7fa8-4ecf-8c4e-29eceadb274d | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.14/56954 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.peerreviewed | yes | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/ | |
| dc.title | A cláusula resolutiva expressa como síntese da autonomia e da heteronomia (considerações a partir da análise de uma decisão judicial) | por |
| dc.type | research article | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| oaire.citation.endPage | 43 | |
| oaire.citation.issue | 22 | |
| oaire.citation.startPage | 7 | |
| oaire.citation.title | Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas | |
| oaire.version | http://purl.org/coar/version/c_970fb48d4fbd8a85 |
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