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The impact of EU funding in portuguese SMEs capital structure

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Abstract(s)

This dissertation researches the impact of European Union (EU) funding on the capital structure of Portuguese small and medium-sized enterprises (SMEs) between 2013 and 2023. Given Portugal’s high SME concentration and traditionally low capitalisation, the study explores whether public investment programmes, namely Portugal 2020, Portugal 2030, and the Recovery and Resilience Plan (PRR), serve as effective substitutes for debt financing and as a source of capitalisation for Portuguese SMEs. Building on traditional capital structure theory and using a fixed-effects panel regression model applied to a sample of over 17 000 SMEs, the study tests the correlation between EU funding and changes in leverage. Empirical results confirm that asset tangibility and profitability positively impact leverage as was expected according to existing literature, while firm size and growth opportunities show contrary results. Regarding EU funding, the PRR program shows a consistent negative relationship with debt levels, suggesting a potential deleveraging effect. However, results for Portugal 2020 and Portugal 2030 are mixed. These findings imply that while EU funding may influence SME financing decisions, the impact is program-specific and contingent on structural characteristics. The study highlights the need for more complete funding data and suggests that policymakers and managers view EU funding not just as project financing but as a potential tool for capital structure optimization.
Esta dissertação investiga o impacto dos fundos da União Europeia (UE) na estrutura de capital das pequenas e médias empresas (PME) portuguesas entre 2013 e 2023. Dada a elevada concentração de PMEs em Portugal e a sua baixa capitalização, este estudo explora se os programas públicos de investimento, nomeadamente o Portugal 2020, Portugal 2030, e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), servem como substitutos do endividamento e como uma fonte de capitalização das PMEs. Partindo da literatura tradicional de estrutura de capital e usando um modelo de efeitos fixos com dados em painel aplicados a uma amostra superior a 17 000 PMEs, o estudo testa a correlação entre o financiamento da UE e variação do endividamento. Os resultados empíricos confirmam que tangibilidade de ativos e rendibilidade impactam positivamente o endividamento como esperado de acordo com a literatura existente, enquanto o tamanho da empresa e oportunidades de crescimento, demonstram resultados contrários. Quanto ao financiamento da UE, o PRR demonstra uma relação negativa com o endividamento, sugerindo um potencial efeito de desalavancagem. No entanto, os resultados para o Portugal 2020 e Portugal 2030 foram mistos. Os resultados implicam que, enquanto o financiamento da UE pode influenciar as decisões de financiamento das PMEs, o impacto é específico para cada programa e está contingente às características estruturais de cada incentivo. Destaca-se a necessidade de ter dados de financiamento da UE mais completos e sugere-se que os legisladores e gestores vejam o financiamento da EU não apenas como financiamento de projetos, mas também como uma potencial ferramenta de otimização da estrutura de capital.

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Capital structure SMEs EU funding Portugal 2020 Portugal 2030 PRR Estrutura de capital Fundos EU

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