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A discriminação racial no acesso à justiça

datacite.subject.fosCiências Sociais::Direitopt_PT
dc.contributor.advisorBotelho, Catarina Isabel Tomaz Santos
dc.contributor.authorGomes, Beatriz da Mota
dc.date.accessioned2021-06-17T14:51:06Z
dc.date.available2021-06-17T14:51:06Z
dc.date.issued2021-02-05
dc.date.submitted2020
dc.description.abstractA presente tese centra-se na temática das práticas discriminatórias com base na raça ou etnia que, ainda hoje, subsistem no acesso à justiça. Neste âmbito, presta-se atenção à jurisprudência internacional, regional europeia e nacional referente à discriminação sofrida por minorias raciais ou étnicas com base na sua raça ou grupo étnico e ao acesso à justiça. O nosso principal objetivo consiste em saber se, em alguma fase do acesso à justiça, uma pessoa pertencente a uma minoria racial ou étnica recebe um tratamento igual ou diferente de uma pessoa que não pertence a nenhuma minoria.pt_PT
dc.description.abstractThis master’s dissertation is concerned with the discriminatory practices based on race or ethnicity, which still exist, nowadays, in access to justice. In this scope, special attention is paid to international, regional European and national jurisprudence regarding discrimination suffered by racial or ethnic minorities based on race or ethnic group and access to justice. Our main goal is to find out if, at any stage of access to justice, a person that belongs to a racial or ethnic minority receives equal or different treatment compared to a person who does not belong to a minority.pt_PT
dc.identifier.tid202666328pt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.14/33709
dc.language.isoporpt_PT
dc.subjectPrincípio da igualdadept_PT
dc.subjectPrincípio da não discriminaçãopt_PT
dc.subjectDiscriminação racialpt_PT
dc.subjectAcesso à justiçapt_PT
dc.subjectPrinciple of equalitypt_PT
dc.subjectPrinciple of non-discriminationpt_PT
dc.subjectRacial discriminationpt_PT
dc.subjectAccess to justicept_PT
dc.titleA discriminação racial no acesso à justiçapt_PT
dc.typemaster thesis
dspace.entity.typePublication
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typemasterThesispt_PT
thesis.degree.nameMestrado em Direitopt_PT

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