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Dignidade humana e o doente em fim de vida : eutanásia e cuidados paliativos

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Resumo(s)

Este estudo pretende ser uma reflexão sobre temas, como a dignidade humana e o doente em fim de vida, associando conceitos como eutanásia e cuidados paliativos. Apresenta a problemática da eutanásia, da morte medicamente assistida, e do seu desenvolvimento ao longo da história. Numa breve observação do panorama jurídica mundial, particularmente da nossa realidade portuguesa, indicam-se propostas legislativas e pareceres sobre esta prática, aliás, nem sempre consensuais, porque se trata de questões sensíveis como o sofrimento proveniente de doenças incuráveis, a autonomia do doente, o poder de decisão na fase terminal da vida, sobretudo a preferência pela prática da morte medicamente assistida. A Igreja Católica, através da sua doutrina, luta pela defesa da vida humana, sua dignidade em todas as situações, em especial no seu fim. Tomando como fundamento a Sagrada Escritura e o Magistério, apresenta um olhar cristão da vida humana, reconhecendo nela uma realidade sacral. Por isso, condena práticas como a eutanásia, e apoia o cuidado amoroso e próximo proporcionados pelos cuidados paliativos. São verdadeiros instrumentos proporcionadores de um processo de morrer com toda a dignidade. É um estudo descritivo-reflexivo, que procura destacar, com base na revisão bibliográfica existente, sobretudo nos documentos da Igreja Católica, a importância do cuidar da pessoa que sofre, até ao fim, contrapondo práticas como a eutanásia e os cuidados paliativos.
This study intends to be a reflection on themes such as human dignity and the end-of-life patient, associating concepts such as euthanasia and palliative care. It presents the problems of euthanasia, medically assisted death, and its development throughout history. In a brief observation of the world legal panorama, particularly of our Portuguese reality, legislative proposals and opinions about this practice are indicated, which are not always consensual, because it deals with sensitive issues such as the suffering caused by incurable diseases, the patient's autonomy, the power of decision in the terminal phase of life, especially the preference for the practice of medically assisted death. The Catholic Church, through its doctrine, fights for the defense of human life, its dignity in all situations, especially at its end. Based on Sacred Scripture and the Magisterium, it presents a Christian view of human life, recognizing in it a sacred reality. Therefore, it condemns practices such as euthanasia, and supports the loving and close care provided by palliative care. They are true instruments that provide a process of dying with all dignity. This is a descriptive-reflective study, which seeks to highlight, based on the existing literature review, especially in the documents of the Catholic Church, the importance of caring for the suffering person, until the end, contrasting practices such as euthanasia and palliative care.

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Palavras-chave

Eutanásia Vida Excesso terapêutico Morte Autonomia Dignidade humana Doente Morte medicamente assistida Euthanasia Life Therapeutic excess Death Autonomy Human dignity Patient Medically assisted death

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