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Guinea-Bissau: avoiding the reputation of being a failed state
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Abstract(s)
This paper poses and answers the following research question: How may Guinea-Bissau overcome its permanent governance instability and avoid becoming a “failed state”? This question is particularly important, not only in the context of circumventing being exposed to the economic interests of external actors, but also, to understand the state domestic weaknesses. Guinea-Bissau is a partially archipelagic small state, with an interesting portfolio of natural resources, investment opportunities, and business prospects. The country has suffered decades of institutional instability and social fragility, resulting being rated as “failed-state”. Indeed, O’ Regan &Thompson (2013, p. 3) refer Guinea-Bissau as “(…) the first narco-state in Africa”. There are a number of perspectives to categorize a state as failed-state, but we are focused on the institutional approach and in a possible lack of state authority. As such, we assume that “states fail because they do not possess the political, economic and social capabilities to survive as states” (Hill, 2005; Gros, 1996, p. 456; Jackson, 2000, p. 296; Rotberg, 2004, p. 2; Zartman,1995, p. 5). Once the ideological cradle of colonial self-determination, Guinea-Bissau fought valiantly to gain independence (1963–1974), unilaterally proclaiming it on 24 September 1973 (Té, 2015, p. 30). Regrettably, after gaining recognition as a sovereign state, Guinea-Bissau has witnessed four effective coup d’états, 16 different attempts of coups d’état, one civil war, several parliamentary dissolutions, assassinations of politicians, interference of the militaries in executive functions and frequent change of political executives. Several reasons have contributed to this instability: (1) The interests of neighboring countries as well as an intense international influence; (2) The condition of being a post-colonial state, which is reflected in a number of factors such as poor literacy, health care and security (BTI, 2024); (3) The internal ethnic-religious clashes and the 1980 events, which lead qualified Cabo Verdean personnel to leave the country (Duarte Silva, 2006); (4) The meagre political control of the armed forces associated to a widespread corruption (BTI, 2024); (5) The short minded political culture within a semi-presidential system; (8) and the last but certainly not the least, the under-resourced and sloppy surveillance of borders (US Department of State, 2022, p. 5). All these factors jeopardized its economy, drained its resources, and exposed society to narco-trafficking. A struggle between the President Umaro Sissoco Embaló and the parliament regarding the amendment of the Constitution (among other issues), has further reignited political instability. Apart from the direct competition posed by Senegal, Guinea-Bissau has potential to become a reference economy in the region, and an entry door for the market of the Economic Community of West African States (ECOWAS) and the West African Monetary and Economic Union (WAEMU). However, hardly this will ever happen, without political stability and an urgent need of reform of the defense and security sectors. A transformation not only in its structures but, above all, in mentalities, based on the role of the military in a representative democracy-a semi-presidential political system. This research does not adopt any explicit theory (Creswell & Creswell, 2018, p. 64). Instead, it employs a descriptive-inductive qualitative methodology based on selected themes to evaluate how Guinea-Bissau can avoid becoming a failed state. The critical discussion of these themes, has been supplemented with interviews with Guinea-Bissau’s opinion leaders and representatives of its diaspora, as well as former Portuguese colonial agents. The authors wish to acknowledge that, to mitigate the insufficiency of official and academic qualitative data, we conducted a number of interviews and we used triangulated media sources. The relevant interview transcripts, were freely translated into English language. Finally, this research excludes the last two years (2022-2024) of current political leadership, under the President Embaló. During this period of time President Embaló dissolved the parliament twice, scheduled legislative elections for November 2024 and at the time we write, the presidential election has not been called yet. Therefore, the authors consider important the completion of this sequence of facts, to analyze his political action.
Este artigo coloca e responde à seguinte questão de investigação: Como poderá a Guiné Bissau ultrapassar a sua permanente instabilidade governativa e evitar tornar-se num “Estado falhado”? Esta questão é particularmente importante, não só no contexto de evitar a exposição aos interesses económicos de actores externos, mas também, para compreender as fraquezas internas do Estado. A Guiné-Bissau é um pequeno Estado parcialmente arquipelágico, com um interessante portefólio de recursos naturais, oportunidades de investimento e perspetivas de negócio. O país sofreu décadas de instabilidade institucional e fragilidade social, o que o associa à ideia de “Estado falhado”. Com efeito, O’ Regan & Thompson (2013, p. 3) referem se à Guiné-Bissau como “(…) o primeiro narco-Estado em África”. Existem diversas perspectivas para categorizar um Estado como um Estado falhado. Todavia, neste artigo adaptámos uma abordagem institucional para avaliar da possível falta de autoridade no exercício das funções públicas. Como tal, assumimos que “os Estados falham porque não possuem as capacidades políticas, económicas e sociais para sobreviver como Estados” (Hill, 2005; Gros, 1996, p. 456; Jackson, 2000, p. 296; Rotberg, 2004, p. 2; Zartman,1995, p. 5). Outrora berço ideológico da autodeterminação, a Guiné-Bissau lutou corajosamente para conquistar a independência (1963-1974), proclamando-a unilateralmente a 24 de setembro de 1973 (Té, 2015, p. 30). Lamentavelmente, depois de obter o reconhecimento como Estado soberano, a Guiné-Bissau assistiu a quatro golpes de Estado, 16 tentativas de golpe de Estado, uma guerra civil, diversas dissoluções do parlamento, assassinatos de políticos, interferência dos militares nas funções executivas e mudanças frequentes de executivos políticos. Várias razões contribuíram para esta instabilidade: (1) Os interesses dos países vizinhos, bem como uma intensa influência internacional; (2) A condição de ser um Estado pós-colonial, que se reflecte numa série de factores como a fraca literacia, débeis cuidados de saúde e insegurança (BTI, 2024); (3) Os confrontos étnico-religiosos internos e os acontecimentos de 1980, que levaram cidadãos qualificados de origem cabo-verdiana a abandonar o país (Duarte Silva, 2006); (4) O escasso controlo político das forças armadas associado a uma corrupção generalizada (BTI, 2024); (5) A cultura política de curto prazo dentro de um sistema semipresidencialista; (8) e, por último, mas certamente não menos importante, a fraca vigilância das fronteiras (U.S. Department of State, 2022, p. 5). Todos estes factores comprometeram a sua economia, esgotaram os seus recursos e expõem a sociedade ao tráfico de droga. O conflito institucional entre o Presidente Umaro Sissoco Embaló e o parlamento relativamente à alteração da Constituição (entre outras questões) reacendeu ainda mais a instabilidade política. Apesar da concorrência directa colocada pelo Senegal, a Guiné-Bissau tem potencial para se tornar uma economia de referência na região e uma porta de entrada para o mercado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da União Monetária e Económica da África Ocidental (UEMOA). No entanto, dificilmente tal acontecerá, sem estabilidade política e sem a reforma dos sectores da defesa e da segurança. Uma transformação não só nas suas estruturas, mas, sobretudo, nas mentalidades, assente no papel dos militares numa democracia representativa – um sistema político semipresidencialista. Esta investigação adopta uma a metodologia qualitativa descritiva indutiva (Creswell & Creswell, 2018, p. 64) e baseia-se na análise de um conjunto de temas seleccionados, para avaliar como a Guiné-Bissau poderá evitar ser um estado falido? Os autores desejam reconhecer que, para mitigar a insuficiência de dados qualitativos oficiais e académicos, realizaram uma série de entrevistas e utilizaram fontes mediáticas devidamente trianguladas. A discussão crítica destes temas foi complementada com entrevistas a líderes de opinião da Guiné-Bissau e a representantes da sua diáspora, bem como a antigos agentes coloniais portugueses. As transcrições das entrevistas relevantes foram traduzidas livremente para a língua inglesa. Por último, esta investigação exclui os últimos dois anos (2022-2024) da actual liderança política, sob o Presidente Embaló. Durante este período, o Presidente Embaló dissolveu o parlamento por duas vezes, marcou eleições legislativas para novembro de 2024 e, à data em que escrevemos, as eleições presidenciais ainda não foram convocadas. Por isso, os autores consideram importante aguardar pelo desenvolvimento desta sequência de factos, antes de analisar os últimos dois anos da sua acção política.
Este artigo coloca e responde à seguinte questão de investigação: Como poderá a Guiné Bissau ultrapassar a sua permanente instabilidade governativa e evitar tornar-se num “Estado falhado”? Esta questão é particularmente importante, não só no contexto de evitar a exposição aos interesses económicos de actores externos, mas também, para compreender as fraquezas internas do Estado. A Guiné-Bissau é um pequeno Estado parcialmente arquipelágico, com um interessante portefólio de recursos naturais, oportunidades de investimento e perspetivas de negócio. O país sofreu décadas de instabilidade institucional e fragilidade social, o que o associa à ideia de “Estado falhado”. Com efeito, O’ Regan & Thompson (2013, p. 3) referem se à Guiné-Bissau como “(…) o primeiro narco-Estado em África”. Existem diversas perspectivas para categorizar um Estado como um Estado falhado. Todavia, neste artigo adaptámos uma abordagem institucional para avaliar da possível falta de autoridade no exercício das funções públicas. Como tal, assumimos que “os Estados falham porque não possuem as capacidades políticas, económicas e sociais para sobreviver como Estados” (Hill, 2005; Gros, 1996, p. 456; Jackson, 2000, p. 296; Rotberg, 2004, p. 2; Zartman,1995, p. 5). Outrora berço ideológico da autodeterminação, a Guiné-Bissau lutou corajosamente para conquistar a independência (1963-1974), proclamando-a unilateralmente a 24 de setembro de 1973 (Té, 2015, p. 30). Lamentavelmente, depois de obter o reconhecimento como Estado soberano, a Guiné-Bissau assistiu a quatro golpes de Estado, 16 tentativas de golpe de Estado, uma guerra civil, diversas dissoluções do parlamento, assassinatos de políticos, interferência dos militares nas funções executivas e mudanças frequentes de executivos políticos. Várias razões contribuíram para esta instabilidade: (1) Os interesses dos países vizinhos, bem como uma intensa influência internacional; (2) A condição de ser um Estado pós-colonial, que se reflecte numa série de factores como a fraca literacia, débeis cuidados de saúde e insegurança (BTI, 2024); (3) Os confrontos étnico-religiosos internos e os acontecimentos de 1980, que levaram cidadãos qualificados de origem cabo-verdiana a abandonar o país (Duarte Silva, 2006); (4) O escasso controlo político das forças armadas associado a uma corrupção generalizada (BTI, 2024); (5) A cultura política de curto prazo dentro de um sistema semipresidencialista; (8) e, por último, mas certamente não menos importante, a fraca vigilância das fronteiras (U.S. Department of State, 2022, p. 5). Todos estes factores comprometeram a sua economia, esgotaram os seus recursos e expõem a sociedade ao tráfico de droga. O conflito institucional entre o Presidente Umaro Sissoco Embaló e o parlamento relativamente à alteração da Constituição (entre outras questões) reacendeu ainda mais a instabilidade política. Apesar da concorrência directa colocada pelo Senegal, a Guiné-Bissau tem potencial para se tornar uma economia de referência na região e uma porta de entrada para o mercado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da União Monetária e Económica da África Ocidental (UEMOA). No entanto, dificilmente tal acontecerá, sem estabilidade política e sem a reforma dos sectores da defesa e da segurança. Uma transformação não só nas suas estruturas, mas, sobretudo, nas mentalidades, assente no papel dos militares numa democracia representativa – um sistema político semipresidencialista. Esta investigação adopta uma a metodologia qualitativa descritiva indutiva (Creswell & Creswell, 2018, p. 64) e baseia-se na análise de um conjunto de temas seleccionados, para avaliar como a Guiné-Bissau poderá evitar ser um estado falido? Os autores desejam reconhecer que, para mitigar a insuficiência de dados qualitativos oficiais e académicos, realizaram uma série de entrevistas e utilizaram fontes mediáticas devidamente trianguladas. A discussão crítica destes temas foi complementada com entrevistas a líderes de opinião da Guiné-Bissau e a representantes da sua diáspora, bem como a antigos agentes coloniais portugueses. As transcrições das entrevistas relevantes foram traduzidas livremente para a língua inglesa. Por último, esta investigação exclui os últimos dois anos (2022-2024) da actual liderança política, sob o Presidente Embaló. Durante este período, o Presidente Embaló dissolveu o parlamento por duas vezes, marcou eleições legislativas para novembro de 2024 e, à data em que escrevemos, as eleições presidenciais ainda não foram convocadas. Por isso, os autores consideram importante aguardar pelo desenvolvimento desta sequência de factos, antes de analisar os últimos dois anos da sua acção política.
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Development Ethnic-groups Failed State Guinea-Bissau Narco-trafficking Political Instability Guiné-Bissau Estado falhado Instabilidade política Desenvolvimento Grupos étnicos Narcotráfico