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Sportswashing : a framework within the EU Law
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In recent years, the CJEU made some decisions related with the sport’s industry, mainly due to rules developed by their governing bodies which are against the European Union Law. That happened because those organisations and their rules are usually made without taking into consideration that they do not live in an isolated environment and there are many other factors that must be valued while dealing with the sport’s industry. However, the emerging of a phenomenon such as the “sportswashing” has gone unnoticed by the eyes of the Court. This leads to question: how may this phenomenon be approached within the EU Law and by the Court?
Nos últimos anos, o Tribunal de Justiça da União Europeia proferiu diversas decisões relacionadas com a indústria do desporto, essencialmente devido à existência de regras estabelecidas pelos respetivos órgãos de governação que se revelam contrárias ao Direito da União Europeia. Tal ocorre porque estas organizações e os seus regulamentos são, frequentemente, concebidos sem considerar que não operam num ambiente isolado, existindo múltiplos fatores que devem ser ponderados no tratamento das questões inerentes à indústria desportiva. No entanto, o surgimento de um fenómeno como o sportswashing tem passado despercebido aos olhos do Tribunal. Isto suscita a seguinte questão: de que forma poderá este fenómeno ser enquadrado no Direito da União e abordado pelo Tribunal?
Nos últimos anos, o Tribunal de Justiça da União Europeia proferiu diversas decisões relacionadas com a indústria do desporto, essencialmente devido à existência de regras estabelecidas pelos respetivos órgãos de governação que se revelam contrárias ao Direito da União Europeia. Tal ocorre porque estas organizações e os seus regulamentos são, frequentemente, concebidos sem considerar que não operam num ambiente isolado, existindo múltiplos fatores que devem ser ponderados no tratamento das questões inerentes à indústria desportiva. No entanto, o surgimento de um fenómeno como o sportswashing tem passado despercebido aos olhos do Tribunal. Isto suscita a seguinte questão: de que forma poderá este fenómeno ser enquadrado no Direito da União e abordado pelo Tribunal?
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Sportswashing CJEU EU law Sports Regulation
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