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Associação ou sociedade : que modelo para as entidades desportivas : análise das principais diferenças de regime e de especificidades do regime legal das sociedades desportivas
| datacite.subject.fos | Ciências Sociais::Direito | pt_PT |
| dc.contributor.advisor | Ribeiro, Maria de Fátima da Silva | |
| dc.contributor.author | Ferreira, Joaquim Pedro Andrade de Carvalho | |
| dc.date.accessioned | 2021-06-16T16:03:54Z | |
| dc.date.available | 2021-06-16T16:03:54Z | |
| dc.date.issued | 2020-09-11 | |
| dc.date.submitted | 2020 | |
| dc.description.abstract | As associações e as sociedades comerciais são duas pessoas jurídicas de elevado relevo, assumindo especial importância o seu estudo para se distinguir uma figura da outra e perceber o que as separa, estando intrinsecamente ligadas ao desporto, meio cada vez mais acompanhado e explorado por novos intervenientes que vão aparecendo dia a dia, visando a oportunidade de triunfarem e que o seu investimento alcance o retorno desejado. Da conjugação destes dois mundos, deverá encontrar-se aquela que é a melhor solução para um clube desportivo participar nas competições desportivas profissionais com o escopo de aí ser bem-sucedido e, sobretudo, adaptar-se às novas realidades em constante mutação. Deste modo, no âmbito desportivo existem as sociedades desportivas que podem ser constituídas sob a forma de sociedade anónima desportiva ou sociedade desportiva unipessoal por quotas e cujo regime jurídico está regulado no Decreto-Lei nº10/2013, de 25 de janeiro. Apesar de este diploma ter sido uma novidade e indispensável, tendo em conta a maior regulação que era imprescindível tomar no mundo do desporto e, consequentemente, das sociedades desportivas, não é imune a críticas dado que pode ainda ser pouco convincente e insuficiente para defender os interesses daquelas sociedades. | pt_PT |
| dc.description.abstract | Associations and commercial companies are two very important legal entities, with their study being particularly relevant in order to distinguish one from other and to understand the differences between them, being intrinsically linked to sport, as means increasingly followed and explored environment by new parties envolved that appear every day with the main goal to have an opportunity to triumph and see their investments pay off rising. From the combination of these two worlds, there must be found which is the best solution for a sports club to participate in the professional competitions with the main goal of being successful and, above all, to adapt to the new realities that are always changing. Thereby, in sport”s environment, there are sport”s companies that can be constitutued in the form of a public limited liability sport”s company or single shareholder limited liability sports company proprietorship sports company, whose judicial regime is regulated in Decree-Law nº10/2013, 25th of january. Although, this diploma was a novelty and indispensable, taking into account the need of a greater regulation in the world of sports and, consequently, of sports societies, it is not immune to criticism because it may still be unconvincing and insufficient to defend the interests of those societies. | pt_PT |
| dc.identifier.tid | 202647072 | pt_PT |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.14/33682 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.subject | Associações | pt_PT |
| dc.subject | Sociedades comerciais | pt_PT |
| dc.subject | Sociedades desportivas | pt_PT |
| dc.subject | Clube desportivo | pt_PT |
| dc.subject | Diferenças de regime | pt_PT |
| dc.subject | Associations | pt_PT |
| dc.subject | Commercial companies | pt_PT |
| dc.subject | Sports societies | pt_PT |
| dc.subject | Sports clubs | pt_PT |
| dc.subject | Regime differences | pt_PT |
| dc.title | Associação ou sociedade : que modelo para as entidades desportivas : análise das principais diferenças de regime e de especificidades do regime legal das sociedades desportivas | pt_PT |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | masterThesis | pt_PT |
| thesis.degree.name | Mestrado em Direito | pt_PT |
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