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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
Inovadora, revolucionária, moderna, descentralizada, colaborativa, consensual, segura
eficaz, transparente: estes são alguns dos adjetivos que caracterizam a tecnologia
Blockchain e as mutações sociais, políticas, económicas e jurídicas que provocou,
provoca e seguramente continuará a provocar na sociedade hodierna.
O presente opúsculo visa aprofundar o tema da tecnologia da Blockchain e a sua relação
com os problemas de agência nas sociedades comerciais, sem, contudo, ter oferecido o
tempo merecido ao seu devido estudo.
Neste sentido, propomos-nos aprofundar algumas soluções proporcionadas pela
Blockchain para mitigar os conflitos entre sócios e administradores, desencadeados pelo
desalinhamento de interesses entre as partes, na prossecução do interesse da sociedade,
para efeitos de exposição do tema, referiremos sócios ou acionistas, na medida em que
direcionámos o presente estudo para as sociedades anónimas e, de modo particular, as
que adotaram a forma de plataformas digitais.
Os casos da Enron e da Worldcom permitiram concluir que a débil administração das
sociedades e o pouco rigor da informação podem ter consequências absolutamente
nefastas para a economia de um país. No entanto, ainda que seja inegável a reforma
legislativa subsequente a tais eventos, os problemas de agência e o desalinhamento de
interesses entre administradores e acionistas é uma realidade, ainda hoje, verificável.
Atente-se, a título meramente exemplificativo, o caso do CEO da Oman Oil, uma
empresa petrolífera do estado de Omã, que foi condenado a uma pena de prisão de 23
anos por condutas abusivas e fraudulentas, desencadeadas pelas funções que assumia na
administração da referida empresa1.
Com efeito, a indiscutível relevância prática da tecnologia Blockchain, no contexto
jurídico-económico nacional e internacional, aliada à emergência das plataformas
digitais e do consequente surgimento das sociedades em modelo de plataforma,
despoletou um interesse pessoal no estudo desta figura, levou-nos a aprofundar o tema
em apreço e a enveredar pelos meandros das discussões doutrinárias nos vários pontos
que orbitam em torno da matéria, que procuraremos identificar ao longo da dissertação. Neste sentido, será feita breve nota de enquadramento da emergência das plataformas
digitais; a que se seguirá uma exposição sintetizada com os conceitos-chave acerca da
tecnologia Blockchain e, por fim, desenvolver-se-á os contributos da Blockchain para a
temática dos problemas de agência, no âmbito societário, sem deixar de mencionar os
impasses, impactos e riscos do emprego desta tecnologia ao governo das sociedades.
Descrição
Palavras-chave
Blockchain Problemas de agência Corporate Governance Smart contracts Organizações autónomas descentralizadas (OAD)