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The EUDC as an international paradigm facing the algorithmic society
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The thesis turns itself over the increasing influence of the information industry over modern days democracies and society in general, the development and consequences of the Algorithmic Society, and how Digital Constitutionalism has been conceptualised as a legal regulatory response to its arising threats to sovereignty and individual rights. The research uses the European Union Digital Constitutionalism movement as its practical example, revising prominent authors on their work over the subject, such as Czarnocki, Giovanni de Gregorio, and Edoardo Celeste. This research understands that the EUDC does have to focus on its theoretical expansion, but also keep on track the current international political developments. Reaching out and merging with the American point of view for digital regulations would only hurt the original animus of the EUDC, causing more harm than helping on sustaining its ideas. The thesis concludes that there are multiple other relevant international actors for the European Union to grow with, and that this factor should take priority on enhancing the EUDC as the global pioneering protective tool it is supposed to be.
A tese se volta sobre a crescente influência da indústria de informação sobre as democracias modernas e sobre a sociedade de forma geral, sobre o desenvolvimento e consequências da Sociedade Algorítmica, e sobre como o Constitucionalismo Digital foi conceituado como uma resposta regulatória jurídica às crescentes ameaças daquela à soberania e aos direitos individuais. A pesquisa usa o movimento de Constitucionalismo Digital da União Europeia como seu exemplo prático, revisando autores proeminentes em seu trabalho sobre o assunto, como Jan Czarnocki, Giovanni de Gregorio e Edoardo Celeste. Essa pesquisa entende que o CDEU deve sim focar na sua expansão teórica, mas também manter em foco os desenvolvimentos atuais da política internacional. Alcançar e se fundir com o ponto de vista dos Estados Unidos sobre regulamentos digitais apenas danificaria o animus original do CDEU, causando mais mal do que ajudando a difundir os seus ideais. A tese conclui que há múltiplos outros atores internacionais relevantes para que a União Europeia cresça junto, e que esse fator deveria ser prioridade para aprimorar o CDEU ao lugar pioneiro de instrumento global de proteção que deveria ter.
A tese se volta sobre a crescente influência da indústria de informação sobre as democracias modernas e sobre a sociedade de forma geral, sobre o desenvolvimento e consequências da Sociedade Algorítmica, e sobre como o Constitucionalismo Digital foi conceituado como uma resposta regulatória jurídica às crescentes ameaças daquela à soberania e aos direitos individuais. A pesquisa usa o movimento de Constitucionalismo Digital da União Europeia como seu exemplo prático, revisando autores proeminentes em seu trabalho sobre o assunto, como Jan Czarnocki, Giovanni de Gregorio e Edoardo Celeste. Essa pesquisa entende que o CDEU deve sim focar na sua expansão teórica, mas também manter em foco os desenvolvimentos atuais da política internacional. Alcançar e se fundir com o ponto de vista dos Estados Unidos sobre regulamentos digitais apenas danificaria o animus original do CDEU, causando mais mal do que ajudando a difundir os seus ideais. A tese conclui que há múltiplos outros atores internacionais relevantes para que a União Europeia cresça junto, e que esse fator deveria ser prioridade para aprimorar o CDEU ao lugar pioneiro de instrumento global de proteção que deveria ter.
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Digital constitutionalism Algorithmic society European Union digital constitutionalism GAFAM International law Constitucionalismo digital Sociedade algorítmica Constitucionalismo digital da União Europeia Direito internacional
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