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Publicação

Perfil geral de acesso à justiça da defensoria pública do Estado do Amazonas

dc.contributor.authorSantos, Antonela Martins dos
dc.contributor.authorArruda, Monique de Souza
dc.date.accessioned2023-10-20T16:04:07Z
dc.date.available2023-10-20T16:04:07Z
dc.date.issued2020-06-23
dc.description.abstractEste artigo tem por objetivo contribuir para maior compreensão da importância da defensoria pública como influenciadora e desenvolvedora de melhoramentos ao acesso à justiça no estado do Amazonas, assunto de grande relevância, pois consiste em garantir direitos e garantias fundamentais, bem como a proteção aos direitos da pessoa humana concedida pela Constituição da República de 1988. O método utilizado nesta pesquisa é o dedutivo e, quantos aos meios, a pesquisa é bibliográfica, com base na legislação, doutrina e jurisprudência e, quantos aos fins, a pesquisa é qualitativa. No corpo do presente estudo, buscou-se conceituar a defensoria pública, evidenciando seus objetivos, características e evolução, enumerando alguns dos feitos realizados em defesa à melhoria do acesso à justiça para o cidadão. Ao final, procurou-se tratar da efetividade da prestação jurisdicional ao cidadão pela defensoria.pt_PT
dc.description.abstractThis article aims to contribute to a greater understanding of the importance of public defenders as an influencer and developer of improvements to access to justice in the state of Amazonas, a matter of great relevance, since it consists of guaranteeing fundamental rights and guarantees, as well as the protection of the rights of the human person granted by the Constitution of the Republic of 1988. The method used in this research is the deductive and, how many to the means, the research is bibliographical, based on the legislation, doctrine and jurisprudence and, how much for the purposes, the research is qualitative. In the body of the present study, we sought to conceptualize the public defender, showing its objectives, characteristics and evolution, listing some of the achievements made in defense of the improvement of access to justice for the citizen. In the end, it was tried to deal with the effectiveness of the jurisdictional provision to the citizen by the defendant.pt_PT
dc.description.versioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersionpt_PT
dc.identifier.issn2675-5394
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.14/42882
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewednopt_PT
dc.subjectAcesso à justiçapt_PT
dc.subjectAtuação extrajudicialpt_PT
dc.subjectDefensoria públicapt_PT
dc.subjectDireitos da pessoa humanapt_PT
dc.subjectEfetividade da prestação jurisdicionalpt_PT
dc.subjectAccess to justicept_PT
dc.subjectPublic defensept_PT
dc.subjectRights of the human personpt_PT
dc.subjectEffectiveness of jurisdictional provisionpt_PT
dc.subjectExtrajudicial performancept_PT
dc.titlePerfil geral de acesso à justiça da defensoria pública do Estado do Amazonaspt_PT
dc.title.alternativeGeneral profile of access to justice in the defensoria pública do Estado do Amazonaspt_PT
dc.typejournal article
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.endPage25pt_PT
oaire.citation.startPage1pt_PT
oaire.citation.titleEquidadept_PT
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typearticlept_PT

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