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No domínio da espera : análise das relações estado-imigrantes e significações nas condições de vida : trabalho e subjetividades

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Abstract(s)

A totalidade histórica que permeia os fluxos migratórios a partir do século XX configura-se pelas alterações societárias face à globalização, aos movimentos demográficos e às transformações político-económicas que promovem o adensamento e a complexificação das migrações e desafiam a adoção de medidas que relacionam organização, segurança e atenção aos direitos humanos das populações migrantes (Carvalhais, 2010; Ferreira & Vieira, 2010; Mahendran, 2017; Waerniers & Hustinx, 2019). Na União Europeia a lógica ético-jurídica direcionada à migração é perpassada por uma dupla perspetiva: a transversalidade de normativos que visam a garantia de direitos humanos e da cidadania para a população imigrante e, a adoção de medidas voltadas para contenção e gerenciamento dos fluxos migratórios de acordo com seus interesses político-económicos (Carvalhais, 2010; Carvalho, 2018; Guia & Pedroso, 2015). Nesse quadro, pretendeu-se analisar a partir da vivência de imigrantes brasileiros em Portugal, quais as significações sociais e subjetivas que são produzidas a partir da espera nos processos regulatórios de residência, constituindo um lócus de análise que evidenciou as expressões da questão social transversais aos contextos de acesso a direitos humanos e condições de cidadania. O desenho da investigação foi estabelecido a partir de procedimentos qualitativos, com abordagem mista, por meio de entrevistas semiestruturadas e inquéritos online direcionados à população imigrante brasileira residente em Portugal. Os dados foram coletados entre os meses de junho de 2021 e julho de 2022, e foram analisados a partir de categorias definidas no mapa conceptual analítico da investigação, por meio da análise de conteúdo e análise estatística, com uso dos Softwares Atlas.ti 9 e SPSS, respectivamente. A configuração da espera de imigrantes brasileiros em Portugal possibilitou descortinar mecanismos subjacentes a modelos opressivos de relações de poder e de negação de direitos à população imigrante, além de evidenciar as produções do labirinto de práticas estatais produtoras de vulnerabilidades, riscos sociais e de uma cidadania adiada, que distancia a lógica ético-jurídica do contexto migratório português das prerrogativas almejadas enquanto garantidoras de direitos humanos.
The historical totality that permeates the migratory flows from the twentieth century onwards is configured by societal changes in the face of globalization, demographic movements and political-economic transformations that promote the densification and complexification of migrations and challenge the adoption of measures that relate organization, security and attention to the human rights of migrant populations (Carvalhais, 2010; Ferreira & Vieira, 2010; Mahendran, 2017; Waerniers & Hustinx, 2019). In the European Union, the ethical-legal logic directed to migration is permeated by a double perspective: the transversality of normatives that aim to guarantee human rights and citizenship for the immigrant population and, the adoption of measures aimed at the containment and management of migration flows according to their political-economic interests (Carvalhais, 2010; Carvalho, 2018; Guia & Pedroso, 2015). In this framework, we intended to analyze from the experience of Brazilian immigrants in Portugal, which social and subjective meanings are produced from the wait in the regulatory processes of residence, constituting a locus of analysis that highlighted the expressions of the social issue transversal to the contexts of access to human rights and citizenship conditions. The research design was established based on qualitative procedures, with a mixed approach, through semi-structured interviews and online surveys directed at the Brazilian immigrant population living in Portugal. Data were collected between the months of June 2021 and July 2022, and were analyzed from categories defined in the analytical conceptual map of the research, through content analysis and statistical analysis, with the use of Atlas.ti 9 and SPSS software, respectively. The configuration of the waiting of Brazilian immigrants in Portugal allowed us to unveil mechanisms underlying oppressive models of power relations and denial of rights to the immigrant population, in addition to highlighting the production of the labyrinth of state practices that produce vulnerabilities, social risks and a postponed citizenship, which distances the ethical-legal logic of the Portuguese migratory context from the desired prerogatives as guarantors of human rights.

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Keywords

Imigração Espera Práticas estatais Relações de poder Questão social Immigration Waiting State practices Power relations Social issue

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