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This master dissertation has two major focuses: one, to determine the legality of drones and targeted killing operations in armed conflicts, subjected to International Humanitarian Law; second, we intend to confront the theoretical conditions that we established to State practice, namely the US drone program, since it has been the most problematic. For this last section, we will discuss the practice of Signature Strikes as a great critic to the US is how they are conducting their drone program, specially the one carried out by the CIA. In the end we purpose to establish two things: the first is that IHL covers the use of drones and targeted killing operations, not requiring the creation of new treaties or conventions; and second, the need, when it comes to this subject, it is not about the existing rules, but it is dependent on the States will to comply with them. And it seems that the US does not have that will.
Esta dissertação terá dois pontos que nos iremos focar: um, determinar a legalidade do uso de drones e das operações de “targeted killing” num contexto de conflitos armados; dois, pretendemos confrontar os requisitos teóricos com a atuação dos Estados, nomeadamente o programa de drones dos EUA, uma vez que é aquele que surge como o mais problemático. Nesta última parte, iremos abordar a prática de “Signature Strikes”, como uma das maiores críticas apontadas ao programa de drones americano, especialmente aquele levado a cabo pela CIA. No final pretendemos estabelecer duas ideias: a primeira, que DIH é capaz de regular a utilização de drones e as operações de “targeted killing”, sem ser necessário a criação de novos tratados ou convenções; e segundo, no que concerne esta questão, o problema não está nas regras existentes, mas no facto de a sua aplicação depender da vontade dos Estados. E parece-nos que os EUA não terão essa vontade.
Esta dissertação terá dois pontos que nos iremos focar: um, determinar a legalidade do uso de drones e das operações de “targeted killing” num contexto de conflitos armados; dois, pretendemos confrontar os requisitos teóricos com a atuação dos Estados, nomeadamente o programa de drones dos EUA, uma vez que é aquele que surge como o mais problemático. Nesta última parte, iremos abordar a prática de “Signature Strikes”, como uma das maiores críticas apontadas ao programa de drones americano, especialmente aquele levado a cabo pela CIA. No final pretendemos estabelecer duas ideias: a primeira, que DIH é capaz de regular a utilização de drones e as operações de “targeted killing”, sem ser necessário a criação de novos tratados ou convenções; e segundo, no que concerne esta questão, o problema não está nas regras existentes, mas no facto de a sua aplicação depender da vontade dos Estados. E parece-nos que os EUA não terão essa vontade.
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Targeted killing UAV Drones Signature strikes CIA drone program United States of America Civilians Combatants Programa de drones da CIA Estados Unidos da América Civis Combatentes