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Resumo(s)
The Brazilian healthcare sector is peculiar. The quality gap of the medical services between
the public and private providers is significant. The national health system is based on the
decentralization of medical services. States and municipalities needed to secure the necessary
resources to provide appropriate medical care for the population. Thus, in September 2010,
the state of Bahia inaugurated the first Public-Private Partnership hospital in Brazil, Hospital
do Subúrbio. This thesis presented the case of the hospital and evaluated its success. The
hospital’s purpose was to combine the quality of the private healthcare with the affordability
of the public healthcare. The maintenance, management and operation of the hospital were
outsourced to a private consortium. A review of several models of PPP was conducted for
Portugal, Spain, Canada and the United Kingdom. Similarities emerged in the length of the
contract and responsibilities allocated to the private partners. Differences in the provision of
clinical services and the project finance reflected the differences in the legal framework of
each country. In the end, an analysis of the performance of the hospital was presented. This
performance was evaluated using available quantitative and qualitative data provided by the
private consortium. The analysis revealed defects in the performance forecasts, which had a
positive impact on the payment to the consortium. The mortality rate of the hospital was
revealed as a matter for concern. However, the overall positive performance of the hospital
confirms that it is a case of success.
O setor da saúde no Brasil é peculiar. Por um lado, existe uma diferença significativa de qualidade entre os serviços médicos públicos e privados. Por outro lado, o sistema nacional de saúde baseia-se na descentralização dos serviços médicos. Estados e município necessitam de assegurar os recursos necessários para fornecer à população cuidados médicos apropriados. Assim, em setembro de 2010, o estado da Bahia inaugurou o primeiro hospital em Parceria Público-Privada no Brasil, o Hospital do Subúrbio. Esta tese apresentou o caso do hospital e avaliou o seu sucesso. O objetivo do hospital era juntar a qualidade dos serviços médicos privados com a acessibilidade dos serviços médicos públicos. Por essa razão, a manutenção, gestão e operação do hospital foram atribuídas a um consórcio privado. Posteriormente, foi elaborada uma revisão de vários modelos de PPP para Portugal, Espanha, Canadá e o Reino Unido. A duração dos contratos e as responsabilidades dos parceiros apresentaram algumas semelhanças. O fornecimento de serviços clínicos e o financiamento dos projetos refletiram as diferenças na estrutura legal de cada país. Por fim, foi realizada uma análise do desempenho do hospital. Este último foi avaliado com recurso a dados quantitativos e qualitativos disponibilizados pelo consórcio privado. A análise revelou defeitos nas previsões de desempenho, que tiveram um impacto positivo no pagamento ao consórcio. A taxa de mortalidade institucional revelou-se como um motivo de preocupação. No entanto, o desempenho positivo geral do hospital confirmou que se trata de um caso de sucesso.
O setor da saúde no Brasil é peculiar. Por um lado, existe uma diferença significativa de qualidade entre os serviços médicos públicos e privados. Por outro lado, o sistema nacional de saúde baseia-se na descentralização dos serviços médicos. Estados e município necessitam de assegurar os recursos necessários para fornecer à população cuidados médicos apropriados. Assim, em setembro de 2010, o estado da Bahia inaugurou o primeiro hospital em Parceria Público-Privada no Brasil, o Hospital do Subúrbio. Esta tese apresentou o caso do hospital e avaliou o seu sucesso. O objetivo do hospital era juntar a qualidade dos serviços médicos privados com a acessibilidade dos serviços médicos públicos. Por essa razão, a manutenção, gestão e operação do hospital foram atribuídas a um consórcio privado. Posteriormente, foi elaborada uma revisão de vários modelos de PPP para Portugal, Espanha, Canadá e o Reino Unido. A duração dos contratos e as responsabilidades dos parceiros apresentaram algumas semelhanças. O fornecimento de serviços clínicos e o financiamento dos projetos refletiram as diferenças na estrutura legal de cada país. Por fim, foi realizada uma análise do desempenho do hospital. Este último foi avaliado com recurso a dados quantitativos e qualitativos disponibilizados pelo consórcio privado. A análise revelou defeitos nas previsões de desempenho, que tiveram um impacto positivo no pagamento ao consórcio. A taxa de mortalidade institucional revelou-se como um motivo de preocupação. No entanto, o desempenho positivo geral do hospital confirmou que se trata de um caso de sucesso.