Repository logo
 
Publication

Edição do cinquentenário do Código Civil

dc.contributor.editorSequeira, Elsa Vaz de
dc.contributor.editorSá, Fernando Oliveira e
dc.date.accessioned2020-05-07T07:42:38Z
dc.date.available2020-05-07T07:42:38Z
dc.date.issued2017
dc.description.abstract50 anos volvidos desde a entrada em vigor do Código Civil, é altura não só de celebrar esta efeméride, mas sobretudo de aproveitar a oportunidade para repensar o Direito Civil. Estes são justamente os objetivos desta obra, que congrega em si o contributo de diversos autores nacionais e estrangeiros, abordando temas tão díspares como a codificação, a pertinência das regras relativas ao direito dos conflitos em face da sua europeização; o enquadramento e os limites à constituição de fundações; os negócios plurilaterais, o negócio em fraude à lei, o pacto de preferência, a alteração das circunstâncias, a responsabilidade extra-obrigacional, nomeadamente a indemnizabilidade dos danos não patrimoniais, o risco nos negócios condicionais, a usucapião, a compropriedade, a propriedade horizontal, a evolução do direito da família ou o atual sistema sucessório, mormente as regras sobre legítima ou a proibição de pactos sucessórios. Pretendeu-se, no fundo, homenagear o passado e refletir sobre o futuro.pt_PT
dc.description.versioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersionpt_PT
dc.identifier.doi10.34632/9789725405741
dc.identifier.isbn9789725405741
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.14/30524
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewednopt_PT
dc.publisherUniversidade Católica Editorapt_PT
dc.subjectDireito civilpt_PT
dc.subjectDireitopt_PT
dc.subjectJurisprudênciapt_PT
dc.subjectCivil rightpt_PT
dc.subjectLawpt_PT
dc.subjectJurisprudencept_PT
dc.titleEdição do cinquentenário do Código Civilpt_PT
dc.typebook
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.conferencePlaceLisboapt_PT
rcaap.rightsrestrictedAccesspt_PT
rcaap.typebookpt_PT

Files

Original bundle
Now showing 1 - 1 of 1
No Thumbnail Available
Name:
9789725405741.pdf
Size:
3.53 MB
Format:
Adobe Portable Document Format