dc.contributor.editor | Sequeira, Elsa Vaz de | |
dc.contributor.editor | Sá, Fernando Oliveira e | |
dc.date.accessioned | 2020-05-07T07:42:38Z | |
dc.date.available | 2020-05-07T07:42:38Z | |
dc.date.issued | 2017 | |
dc.description.abstract | 50 anos volvidos desde a entrada em vigor do Código Civil, é altura não só de celebrar esta efeméride, mas sobretudo de aproveitar a oportunidade para repensar o Direito Civil. Estes são justamente os objetivos desta obra, que congrega em si o contributo de diversos autores nacionais e estrangeiros, abordando temas tão díspares como a codificação, a pertinência das regras relativas ao direito dos conflitos em face da sua europeização; o enquadramento e os limites à constituição de fundações; os negócios plurilaterais, o negócio em fraude à lei, o pacto de preferência, a alteração das circunstâncias, a responsabilidade extra-obrigacional, nomeadamente a indemnizabilidade dos danos não patrimoniais, o risco nos negócios condicionais, a usucapião, a compropriedade, a propriedade horizontal, a evolução do direito da família ou o atual sistema sucessório, mormente as regras sobre legítima ou a proibição de pactos sucessórios. Pretendeu-se, no fundo, homenagear o passado e refletir sobre o futuro. | pt_PT |
dc.description.version | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | pt_PT |
dc.identifier.doi | 10.34632/9789725405741 | |
dc.identifier.isbn | 9789725405741 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.14/30524 | |
dc.language.iso | por | pt_PT |
dc.peerreviewed | no | pt_PT |
dc.publisher | Universidade Católica Editora | pt_PT |
dc.subject | Direito civil | pt_PT |
dc.subject | Direito | pt_PT |
dc.subject | Jurisprudência | pt_PT |
dc.subject | Civil right | pt_PT |
dc.subject | Law | pt_PT |
dc.subject | Jurisprudence | pt_PT |
dc.title | Edição do cinquentenário do Código Civil | pt_PT |
dc.type | book | |
dspace.entity.type | Publication | |
oaire.citation.conferencePlace | Lisboa | pt_PT |
rcaap.rights | restrictedAccess | pt_PT |
rcaap.type | book | pt_PT |
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