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Publicação

A incapacidade processual do arguido em razão do surgimento superveniente de anomalia psíquica, em especial a doença de Alzheimer

datacite.subject.fosCiências Sociais::Direitopt_PT
dc.contributor.advisorMarques, Pedro Maia Garcia
dc.contributor.authorSilva, Catarina Fonseca da
dc.date.accessioned2024-11-20T08:46:32Z
dc.date.embargo2025-11-20
dc.date.issued2024-11-08
dc.date.submitted2024-03
dc.identifier.tid203725573pt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.14/47234
dc.language.isoporpt_PT
dc.subjectIncapacidade processualpt_PT
dc.subjectArguidopt_PT
dc.subjectDireito de defesapt_PT
dc.subjectPatrocínio judiciáriopt_PT
dc.subjectParticipação processual efetivapt_PT
dc.subjectProcesso equitativopt_PT
dc.subjectProva pericialpt_PT
dc.subjectAnomalia psíquicapt_PT
dc.subjectDoença de Alzheimerpt_PT
dc.titleA incapacidade processual do arguido em razão do surgimento superveniente de anomalia psíquica, em especial a doença de Alzheimerpt_PT
dc.typemaster thesis
dspace.entity.typePublication
rcaap.rightsembargoedAccesspt_PT
rcaap.typemasterThesispt_PT
thesis.degree.nameMestrado em Direitopt_PT

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