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As ouvidorias públicas e suas habilidades na pacificação social

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Este artigo tem por objetivo contribuir para a maior consolidação da literatura acadêmica a respeito das Ouvidorias e de seu papel para com a pacificação social, um assunto de relevância em virtude da busca do Judiciário de métodos para incentivar a resolução de conflitos por meios extrajudiciais na sociedade brasileira, mas que ainda se encontra em falta quanto a literatura disponível atualmente. O método utilizado neste trabalho é o dedutivo, e quanto aos meios de pesquisa é bibliográfica, com base na legislação, doutrina e em outros trabalhos acadêmicos que exploram assuntos semelhantes. No corpo do presente estudo, buscou - se conceituar as Ouvidorias e seu trabalho no cenário atual da prestação jurisdicional, assim como sua evolução histórica, desde a Grécia até o Brasil. Como também sua função pode aumentar para prover melhor eficiência quanto a pacificação social.
The purpose of this article is to contribute to the further consolidation of the academic literature regarding the Ombudsman Offices and their role in social pacification, a matter of relevance due to the Judiciary’s search for methods to encourage conflict resolution through extrajudicial means in Brazilian society, but still lacking in the literature available today. The method used in this work is the deductive, and the means of research is bibliographical, based on legislation, doctrine and other academic works that explore similar subjects. In the body of the present study, we sought to conceptualize the Ombudsmen and their work in the current scenario of jurisdictional provision, as well as its historical evolution, from Greece to Brazil. As well, its function can increase to provide better efficiency as the social pacification.

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Ouvidoria pública Ombudsman Atendimento ao cidadão Solução alternativa Acesso à informação Public ombudsman Citizen assistance Alternative solution Access to information

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