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Estrutura de capital das PME’s : o impacto da certificação de idoneidade em I&D
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Capital structure has been a central topic in corporate finance research since the pioneering contributions of Durand (1952) and those of Modigliani and Miller (1958). Building on these foundational works, several explanatory theories have emerged that seek to identify the factors influencing firms' financing decisions. Accordingly, the main objective of this study is to analyse how the Certification of Suitability for R&D activities (Selo ID), granted by the Portuguese National Innovation Agency (ANI), influences the determinants of capital structure among Portuguese SMEs. To this end, an unbalanced panel data model was estimated based on a sample of 12,312 SMEs active between 2019 and 2023. The proposed model includes the Selo ID certification as an explanatory variable, aiming to assess whether obtaining this certification alters the sensitivity of firms to traditional financial determinants of indebtedness. The empirical results show that the Selo ID certification emerges as a statistically significant determinant of capital structure, with a positive coefficient across all estimated models. This effect suggests that the certification acts as a signal of institutional credibility, potentially improving firms’ access to external financing, especially in markets characterized by high information asymmetry. Overall, the findings indicate that formal R&D certification significantly influences the financing decisions of Portuguese SMEs, contributing to a capital structure better aligned with their innovation profile.
A estrutura de capital é um dos temas centrais da investigação em finanças empresariais desde os contributos pioneiros de Durand (1952) e, posteriormente, de Modigliani e Miller (1958). A partir desses trabalhos fundacionais, emergiram várias teorias explicativas que procuram identificar os fatores que influenciam as decisões de financiamento empresarial. Assim, o presente estudo tem como objetivo central analisar de que forma a certificação de idoneidade para a prática de atividades de I&D (Selo ID), atribuída pela Agência Nacional de Inovação (ANI), influencia os determinantes da estrutura de capital das PME portuguesas. Para tal, estimou-se um modelo econométrico com dados em painel não equilibrado, com base numa amostra de 12.312 PME ativas no período de 2019 a 2023. O modelo proposto incorpora o Certificação de Idoneidade em I&D como uma variável explicativa, procurando aferir se a obtenção desta certificação modifica a sensibilidade das empresas aos tradicionais determinantes financeiros do endividamento. Os resultados empíricos revelam que a Certificação de Idoneidade em I&D se apresenta como um determinante estatisticamente significativo da estrutura de capital, com um coeficiente positivo em todos os modelos estimados. Este efeito sugere que a certificação atua como um sinal de credibilidade institucional, podendo melhorar as condições de acesso ao financiamento externo, sobretudo em mercados com fortes assimetrias de informação, concluindo que a certificação formal em I&D influencia significativamente as decisões de financiamento das PME portuguesas, contribuindo para uma estrutura de capital mais ajustada ao perfil de inovação.
A estrutura de capital é um dos temas centrais da investigação em finanças empresariais desde os contributos pioneiros de Durand (1952) e, posteriormente, de Modigliani e Miller (1958). A partir desses trabalhos fundacionais, emergiram várias teorias explicativas que procuram identificar os fatores que influenciam as decisões de financiamento empresarial. Assim, o presente estudo tem como objetivo central analisar de que forma a certificação de idoneidade para a prática de atividades de I&D (Selo ID), atribuída pela Agência Nacional de Inovação (ANI), influencia os determinantes da estrutura de capital das PME portuguesas. Para tal, estimou-se um modelo econométrico com dados em painel não equilibrado, com base numa amostra de 12.312 PME ativas no período de 2019 a 2023. O modelo proposto incorpora o Certificação de Idoneidade em I&D como uma variável explicativa, procurando aferir se a obtenção desta certificação modifica a sensibilidade das empresas aos tradicionais determinantes financeiros do endividamento. Os resultados empíricos revelam que a Certificação de Idoneidade em I&D se apresenta como um determinante estatisticamente significativo da estrutura de capital, com um coeficiente positivo em todos os modelos estimados. Este efeito sugere que a certificação atua como um sinal de credibilidade institucional, podendo melhorar as condições de acesso ao financiamento externo, sobretudo em mercados com fortes assimetrias de informação, concluindo que a certificação formal em I&D influencia significativamente as decisões de financiamento das PME portuguesas, contribuindo para uma estrutura de capital mais ajustada ao perfil de inovação.
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Palavras-chave
Estrutura de capital Endividamento Pequenas e médias empresas Investigação e desenvolvimento Selo ID Capital structure Leverage Small and medium-sized enterprises (SMEs) Research and development (R&D)
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