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Núcleo de apoio local : uma resposta inovadora para a pessoa em situação de sem-abrigo

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Abstract(s)

A realidade das Pessoas em situação de sem-abrigo corresponde a um conjunto complexo de problemas, como a falta de habitação, o desemprego, os problemas familiares, sociais e de saúde, as dificuldades económicas ou os problemas de adição. É difícil afirmar quais as causas e consequências desta forma extrema de exclusão social e pobreza. Em Portugal, no ano de 2009, no processo de construção de uma Estratégia Nacional para a Pessoa em situação de sem-abrigo conclui-se que existe uma deficiente resposta, resultante da falta de articulação entre as intervenções realizadas. Durante muitos anos, a distribuição de alimentos e agasalhos era a forma de abordagem mais usual, remetendo para uma lógica assistencialista e pouco sistemática de intervenção. Na Estratégia Nacional para as Pessoas Sem-Abrigo realça-se a necessidade de criação de respostas à inserção e autonomização destas, fundamentadas em diagnósticos onde se avaliam as competências, capacidades e necessidades das pessoas; que adoptem estratégias participativas e a requalificação dos serviços. Nesta linha, tem-se vindo a considerar uma resposta repensada e organizada geograficamente, com um funcionamento em condições de dignidade para o serviço e para as pessoas promovendo a melhoria das condições de vida e evitando a manutenção das situações e o surgimento de novas dependências. Trata-se da promoção de um modelo de intervenção centrado no indivíduo, na família e na comunidade, onde é atribuído a cada pessoa sem-abrigo um técnico de referência ou gestor de caso que procederá a um acompanhamento integrado da sua situação. Com este propósito surge o NAL – Núcleo de Apoio Local, resposta que consiste na criação de espaços onde estejam asseguradas boas condições de higiene e segurança e nos quais as equipas de distribuição alimentar possam fornecer as refeições. Contudo, para além da distribuição alimentar, estes recintos devem igualmente ser usados para a partilha entre os utentes e as instituições que promovam o exercício da cidadania e o respeito da dignidade.
The reality of homeless people corresponds to a complex set of problems such as homelessness, unemployment, family, health and social vulnerabilities, economic difficulties , or addiction problems . It is difficult to bluntly point out what are the causes and consequences of this harsh form of social exclusion and poverty. In Portugal, in 2009, the process of construction of a National Strategy for the person in a homelessness situation led to the conclusion that there is a poor response to this problem, resulting from a lack of coordination between on the field interventions. For many years, the distribution of food and clothing was the most common form of approach, referring to a paternalistic and non- systematic logic of intervention. The National Strategy for Homeless People highlights the need of creating responses targeted to the inclusion and empowerment of the homeless, based on assessment which considers existing skills , abilities and also needs of people and adopts participatory strategies and requalification of services In this line, a geographically-based approach has been being considered, with a dignifying functioning for people and for the institution, which promotes the improvement of living conditions, avoids the maintenance of situations and prevents the emergence of new dependencies. It has to do with promoting a model of intervention centered on the individual, family and community, in which it is appointed to each homeless person a reference professional (or case manager) who will undertake an integrated monitoring of his/her situation. To this end, the Center for Local Support was created as a place with good hygiene and safety conditions are ensured and where teams of food distribution can provide meals. Moreover, in addition to food distribution, this facility should also be used for the interchange between users and institutions that promote citizenship and respect for dignity.

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Keywords

Pessoas em situação de sem-abrigo Núcleo de Apoio Local Exclusão social Cidadania Homeless person Center for Local Support Social exclusion Citizenship

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