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Crime e violência em denúncias ao Tribunal de Família e Menores : um estudo exploratório

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No presente estudo é realizada uma caracterização dos requerimentos feitos no serviço de atendimento de dois tribunais de família e menores da zona norte de Portugal num período pré-determinado. Para tal, foram analisadas 1465 fichas de atendimento, utilizando uma grelha de recolha de dados construída para o efeito, e que inclui informação sócio-demográfica dos intervenientes (requerentes, requeridos e crianças envolvidas). Através da analise dos dados, pôde-se constatar que a maioria dos requerentes são progenitoras, uma grande parte dos intervenientes são desempregados e há uma maior predominância de intervenientes de naturalidade e nacionalidade portuguesa. Observa-se, ainda, a diversidade quanto ao agregado familiar e ao estado civil dos intervenientes. Numa segunda fase do estudo, a atenção foi voltada às sessenta e três fichas de atendimento que faziam referência à violência familiar, com o objectivo de conhecer as características particulares destas intervenientes e averiguar os procedimentos tomados nestes casos. Foi observado que não existem características particulares relevantes e não foram tomados procedimentos especiais quanto a este facto, ou seja, o pedido de uma avaliação forense da denúncia.
In the present study a characterization of the requirements made in two Family and Minor’s Court from northern Portugal was carried out. To such purpose, 1465 requirements were analyzed, using a data analysis grid specifically developed to collect socio-demographic information about the participants in the requirement as well as information about the exposed circumstances. Through data analysis, it was found that the majority of applicants are mothers, that a large number of actors are unemployed and that that most people involved in the requirements are Portuguese. Diversity concerning marital status of participants was found. In a second phase of the study, attention was turned to the sixty-three requirements were family violence was reported. It was observed that there are no relevant specific characteristics in such requirements and that no special procedures were taken such as request for a forensic evaluation.

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Keywords

Tribunal de Família e Menores Caracterização Intervenientes Violência familiar Family and Minor Court Characterization Participants Family violence

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