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- Conscientious objection: reflections for nursing in PortugalPublication . Paço, Sandra; Deodato, SérgioObjective: to discuss conscientious objection in nursing, identifying the ethic and legal basis for this decision-making. Methodology: qualitative study in which the methodology used was ethical reflection based on a legal analysis of the laws in question, proceeding to a bibliographical and documentary research Conclusions: Portuguese law and ethical pillars that form the basis of the Code of Ethics of nurses in Portugal defend the freedom of conscience as a professional practice. However, the obligation to protect human life, which imposes the need for coordination between this protection and the exercise of the right to conscientious objection on the part of the nurse, is also clear.
- Fundamentos do agir do enfermeiro face aos problemas éticos de início de vidaPublication . Paço, Sandra Cristina Ferreira Lopes Simões do; Fernandes, Sérgio Joaquim DeodatoEsta tese, integrada no doutoramento em Enfermagem, na área de “História e Filosofia de Enfermagem”, visa conhecer os fundamentos do agir utilizados pelos enfermeiros face aos os problemas éticos de início de vida. O estudo insere-se no campo da decisão ética e procura conhecer os seus alicerces. Assim, para a prossecução desse objetivo, traçamos um estudo qualitativo, do tipo exploratório-descritivo, e recorremos às entrevistas semiestruturadas para recolha de material a 26 enfermeiros que desenvolvem o seu exercício profissional no âmbito de início de vida. Estas entrevistas foram submetidas a análise de conteúdo, mais concretamente a análise categorial. As categorias de problemas éticos foram elencadas anteriormente por Nunes (2006) e Deodato (2014), tendo sido igualmente identificadas neste trabalho algumas categorias já nomeadas anteriormente. Nesta investigação surgiram igualmente novas categorias, como: Lidar com o aborto espontâneo, Necessidade de conforto psicológico, Gravidez de menores, Malformações graves detetadas no momento do nascimento, Consentimento relativamente a cuidados durante o parto, Identificação de um problema ético, Reconhecimento social do enfermeiro e Não envolvimento da pessoa no trabalho de parto. As restantes categorias foram adaptadas do conhecimento anterior (Nunes, Deodato) à luz do conhecimento daquilo que é o problema ético de enfermagem, segundo Deodato. Na segunda fase do trabalho, procuramos conhecer a fundamentação utilizada por estes enfermeiros perante o problema ético de início de vida, partindo de Deodato, que já tinha identificado estes fundamentos para a decisão ética do enfermeiro, em geral. Contudo, neste estudo surgiram novas categorias como os fundamentos “pessoais”, “espirituais” e os relacionados com os “recursos disponíveis”. Perante estes resultados, concluímos que os enfermeiros se defrontam com diversos problemas éticos, sendo que alguns deles provocam um impacto inefável na sua atuação profissional. Perante estas situações e a intensidade com que são vividas, surgem fundamentos para a decisão a tomar. Os fundamentos “éticos” são os mais interiorizados no seu agir, mas surgem com grande relevância os fundamentos “deontológicos”, o que nos leva a concluir que os enfermeiros integram este conhecimento também na sua ação clínica. Os fundamentos “profissionais” e ainda outros que apresentamos no local próprio, surgem igualmente nesta investigação. v Com este estudo, e conhecendo estes resultados, procuramos com a sua divulgação contribuir para a ajuda à decisão neste campo que nos surge à partida como uma área de esperança e de alegria, mas que esconde por detrás desta evidência inúmeras situações de sofrimento para todos os envolvidos. Esperamos assim cumprir o objetivo de contribuir para o conhecimento que auxilie os enfermeiros a decidir da melhor forma. Estando cientes de que mais entrevistas, mais localizações geográficas ou uma amostra mais diversificada relativamente ao género poderiam, eventualmente, dar outras perspetivas, todavia consideramos que atingimos os objetivos propostos.
- Estatuto do embrião humano: uma visão humanistaPublication . Paço, Sandra; Deodato, SérgioNa atribuição de um estatuto ao embrião surgem díspares visões, podendo levar à tomada de posições diametralmente opostas em questões como abortamento, procriação medicamente assistida, diagnóstico genético pré-natal, uso de células estaminais e clonagem. Ocorrendo o desenvolvimento do ser humano num processo gradual, estas questões colocam dilemas éticos, que na sua essência têm a mesma origem, ou seja, o estatuto que se atribui ao embrião. Abordaremos, assim, esta temática através de diversas fontes, com diferentes perspetivas (biológica, ética e legal), tendo como foco de análise o estatuto atribuído ao embrião humano. Este estudo analisa alguns autores da bioética, sobretudo os de inspiração humanística e personalista, complementando-se esta perspetiva com a análise de alguns pareceres do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, de acordo com os valores da José de Mello Saúde. Na dimensão jurídica, analisam-se os principais normativos relacionados com a vida intrauterina, assim como alguns autores desta área. Pretendemos desta forma contribuir para o aprofundamento da reflexão ética no domínio do início da vida, nomeadamente as questões éticas e jurídicas relacionadas com o estatuto do embrião humano.