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- Autonomia e flexibilidade curricular : as mudanças curriculares decretadas e os efeitos na ação organizacional escolar : estudo de caso duploPublication . Baptista, Carla Manuela Pimentel Fernandes; Alves, José Joaquim Ferreira MatiasO presente estudo tem como objeto a compreensão da forma como a organização escolar se (re)apropria das orientações da legislação escolar relativa à Autonomia e Flexibilidade Curricular. Recentes orientações legais relativas ao sistema educativo português (Decreto-Lei n.º 55/2018 de 6 de julho) enunciam como propósito a promoção de melhores aprendizagens para todos os alunos, através da realização de aprendizagens significativas e do desenvolvimento de competências mais complexas, preparando os alunos para a incerteza do futuro. Apesar de sucessivos programas de promoção do sucesso escolar e políticas de reforma implementados ao longo das últimas décadas, nem todos os alunos veem garantido o direito à aprendizagem e ao sucesso educativo. O problema, portanto, mantém-se. Consequentemente, o caminho da mudança trilhado, sendo malsucedido, tem de ser questionado. A problemática da nossa investigação assenta, assim, na necessidade de compreender se a gramática escolar instituída na ação concreta cumpre as promessas enunciadas. O presente estudo insere-se num paradigma qualitativo interpretativo, centrando-se na descrição e compreensão de realidades específicas e singulares - duas organizações escolares públicas do distrito do Porto, com contextos sociais e culturais distintos. Trata-se, portanto, de um estudo exploratório, descritivo e interpretativo, apresentando-se e discutindo-se os modos de ação pedagógica das organizações escolares, através das vozes de diretores, professores e alunos, a partir das seguintes dimensões analíticas: Posicionamento da escola face à Autonomia e Flexibilidade Curricular (AFC); Gramática escolar (planeamento da ação educativa, envolvimento/participação, estruturas de coordenação e medidas organizacionais, modos de trabalho docente, planeamento curricular/currículo, organização do trabalho dos alunos, modos de ensinar e fazer aprender, avaliação das aprendizagens); Efeitos da ação educativa; Melhoria contínua da organização; Inovação curricular e organizacional nas escolas; Visão dos alunos sobre a escola. A partir de uma análise de conteúdo das entrevistas semiestruturadas aos diretores das duas escolas e de uma análise aos questionários a professores e a alunos, os resultados indiciam poucas transformações organizativas, principalmente no núcleo duro do funcionamento quotidiano das escolas e do trabalho pedagógico na sala se aula, sendo sensato admitir ser necessário repensar as culturas organizacionais e profissionais se quisermos responder ao desafio de aprendizagem de qualidade para todos.