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- Paródia e direito da propriedade intelectual : inovação ou apropriação?Publication . Araújo, Ana Cláudia Azevedo Duarte; Silva, Nuno de Araújo Sousa eA paródia é um género antigo que não deixa de ser atual. Podemos encontrar evidências no universo da literatura, arte, música ou do cinema. Com a crescente evolução tecnológica, a paródia tornou-se cada vez com mais frequente. A sua proliferação relaciona-se com o surgimento de novas plataformas de contacto e partilha, designadamente, as redes sociais. A facilidade com que uma paródia pode ser feita e apresentada ao mundo digital leva a que emirjam litígios no campo dos direitos da propriedade intelectual. Os conflitos surgem quando o parodiador, exercendo os seus direitos de liberdade de expressão e de crítica, desenvolve um trabalho inspirado em outro protegido pelo direito de autor sem que o titular dos direitos de exclusivo da obra parodiada lhe tenha concedido autorização. A consciência sobre a relevância das paródias na sociedade e a necessidade de proteger os direitos fundamentais de autor fazem surgir tentativas de regulação pelos legisladores nacionais e da União Europeia (UE). O presente estudo tem como objetivo debater o tratamento da paródia em Portugal por comparação, com o direito da UE e com o direito internacional. Quisemos também refletir e indagar soluções que possibilitem, ao Direito de Autor Português, salvaguardar os seus direitos, liberdade e garantias no âmbito do ordenamento jurídico português.
- (Des)conexões entre a autoavaliação de escola, as lideranças e os professores: um estudo cruzado de perceçõesPublication . Serra, Lídia; Alves, José Matias; Soares, DianaLideranças comprometidas com uma hermenêutica de melhoria e inovação fazem uso do conhecimento produzido pela autoavaliação sobre a escola para assegurar responsividade organizacional e profissional à diversidade de alunos. Este artigo reporta a um estudo quantitativo e comparativo de perceções, implicando lideranças, professores e elementos da equipa de autoavaliação de 23 unidades orgânicas portuguesas. Foram avaliadas as perceções em relação à valorização concedida à autoavaliação de escola, a práticas de autoavaliação e ao uso feito do conhecimento de escola produzido pela autoavaliação. Recorrendo a estatística inferencial não paramétrica constatou-se que: os diretores são a classe que mais valoriza a autoavaliação, embora, não divirjam significativamente da perceção das lideranças intermédias; os professores valorizam em menor grau a ação da autoavaliação; existem diferenças de perceção significativas em relação à frequência de divulgação de resultados escolares; as práticas de avaliação relativas a experiências pedagógicas são débeis; existem divergências de perceção, entre atores educativos, em relação à mobilização da análise dos resultados da autoavaliação e ao uso do conhecimento produzido pela autoavaliação na identificação de fatores afetos ao sucesso escolar e a áreas de melhoria. Este estudo permitiu compreender que as perceções dos professores e das lideranças sobre a autoavaliação são desconexas, pelo que a ação educativa precisa de se tornar mais interdependente, e a ação das lideranças de ser ativada pela autoavaliação, para ser mais inclusiva e justa.
- A new insight of grape seed extract in skincarePublication . Castro, Maria Leonor Teixeira Pinto de; Silva, Sara Isabel Macedo Baptista da; Borges, Sandra Cristina Ferreira; Ramos, Óscar Leandro da SilvaThe skin is the largest human organ and performs essential functions, including water preservation, thermoregulation and protection against solar radiation, trauma and infections. Due to its constant exposure to environmental factors, the skin is subject to natural ageing and various pathologies. Therefore, to maintain its health, homeostasis and delay the signs of ageing, the use of cosmetics and other skin care products is crucial. In particular, the use of natural ingredients derived from plants has been explored for their bioactivity and sustainable framework. For example, grape by-products, such as seeds, pomace and stems, have various biological activities such as UV protection, antioxidant, antimicrobial and anti-inflammatory properties. The use of these by-products has been important as it allows bioactive molecules to be obtained from organic matter which, on a large scale, can cause environmental problems. However, many of these molecules are unstable and susceptible to degradation, which limits their use. In this sense, encapsulation techniques such as liposomes have been explored, as they are capable of increasing stability, bioavailability, solubility and penetration into the skin, among other benefits. In this work, two grape seed extracts were obtained, one from a single grape variety (GSE-Ov) and the other from a mixture of five grape varieties (GSE-Sv). These extracts were analyzed for their antioxidant and antimicrobial activities, as well as their composition and molecular structure. The best extract was obtained from a single wine variety (GSE-Ov) with antioxidant activity, IC50, of 0.079 mg.mL-1 and antimicrobial activity against two strains of Staphylococcus aureus, one sensitive and the other resistant to methicillin, with minimum bactericidal concentrations (MBCs) of 3.13 and 6.25 mg.mL-1, respectively. In addition, no activity was observed against S. epidermidis, a typical microorganism of the normal skin microbiota, which ensures its balance. The main polyphenols identified in GSE-Ov were gallic acid, catechin and procyanidin B1, and FTIR analysis showed that the extraction process was successful, and the extract had a preserved molecular structure and integrity. The most biologically promising extract (GSE-Ov) was encapsulated in pectin-coated soy lecithin liposomes after optimization and characterization, showing an encapsulation efficiency of 88.8% with a polyphenol release of 59.4% in 24 h, a zeta potential of -20.3 mV, an average diameter of 13.6 µm, a uniformity index of 0.637 and a spherical shape. Subsequently, this extract was evaluated for its cytotoxicity, anti-inflammatory activity (production of IL-1α and IL-6) and production of human pro-collagen I α1. Liposomes loaded with GSE-Ov proved to be safe up to concentrations of 5 and 2.5 mg.mL-1 for HaCaT and HDF cells, respectively. In addition, they demonstrated anti-inflammatory activity against IL-1α when tested at 2 mg.mL-1 . This work enabled the valorization of by-products from the wine industry by obtaining a natural extract which showed very promising antimicrobial, antioxidant and anti-inflammatory activities for use in cosmetic formulations.