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- Non-suicidal self-injury in Portuguese college students: relationship with emotion regulation, resilience and self-compassionPublication . Gonçalves, Sónia; Vieira, Ana Isabel; Machado, Bárbara Cesar; Bessa, CatarinaNon-Suicidal Self-Injury (NSSI) are behaviors relatively frequent among college students and seem to be associated to difficulties in emotion regulation. Less is known, however, about the relationship of NSSI with protective factors such as resilience and self-compassion. The aims of this study are to compare three groups of Portuguese college students (without NSSI, past NSSI, and current NSSI) regarding difficulties in emotion regulation, resilience, and self-compassion and to evaluate the predictors of NSSI considering demographics and those risk and protective factors. Three hundred and eighty-five college students were evaluated through self-report measures. Ninety participants (23.4%) reported lifetime NSSI. These participants reported higher difficulties in emotion regulation and lower resilience and self-compassion than the group without NSSI. The group with current NSSI presented the lowest levels of resilience and self-compassion. Lifetime NSSI was significantly associated with past suicide attempts. Past psychopathology and lower self-compassion were predictors of NSSI. Interventions for decrease NSSI in college students should promote adaptive emotion regulation strategies, resilience, and self-compassion.
- A divulgação não consentida de conteúdo de cariz sexual ou íntimo na internet : uma questão de insuficiência de tutela penal?Publication . Jesus, Filipa Isabel Ferreira de; Cunha, Maria da Conceição Fonseca Ferreira daA presente Dissertação visa proceder a uma análise da realidade legislativa e jurisprudencial da divulgação não consentida de conteúdo de cariz sexual/íntimo na internet. Cremos que se trata de um tema atual e relevante, tendo em conta o aumento significativo de casos que têm vindo a ser relatados. Ao longo deste trabalho, iremos proceder a um enquadramento jurídico constitucional, demonstrando a relevância do tema e justificando a sua integração no Direito Penal. Seguidamente, procederemos a uma análise legislativa, procurando perceber quais as normas penais em que podemos enquadrar tal prática. Será, também, elaborada uma breve análise jurisprudencial, em que iremos destacar as normas mais aplicadas pelos nossos Tribunais. Após a realização das referidas análises, iremos realçar os vários problemas que conseguirmos detetar. Por fim, serão analisados os vários Projetos-Lei elaborados com o objetivo de reforçar a proteção concedida às vítimas desta prática, sendo que terminaremos a Dissertação com uma proposta por nós elaborada. Terminando o nosso estudo, podemos afirmar que nos foi possível perceber os contornos do problema com que nos deparámos, salientando o facto de não haver consenso quanto ao bem jurídico que deverá ser protegido, dificultando a projeção de uma solução que seja efetivamente protetora das vítimas. Apesar disso, cremos que os dados e as propostas de soluções apresentados poderão constituir um contributo para a discussão em curso.
- Impacto da privação de liberdade nos jovens : propostas para adaptação das restrições à liberdade nos casos de jovens adultosPublication . Leite, Joana Maria Machado Bastos; Cunha, Maria da Conceição Fonseca Ferreira daA privação da liberdade tem um impacto acentuado nos jovens adultos, sendo o objetivo desta dissertação analisar este impacto e encontrar alternativas para adaptar as restrições à liberdade. A fim de aprofundar melhor esta temática, refletirei sobre a questão da idade da imputabilidade penal, analisarei o Regime Penal Aplicável a Jovens Delinquentes, bem como a interatividade entre medidas cautelares, medidas tutelares educativas, medidas de coação, penas e medidas de correção. Posteriormente, focar-me-ei no impacto da privação da liberdade, estabelecendo uma conexão entre o ramo do direito e da psicologia. Por fim, tendo em conta dados estatísticos, a ideia de prisão como ultima ratio, a Diretiva (UE) 2016/800, o Observatório Europeu das Prisões e as Propostas de Lei de alteração do Regime Penal Aplicável a Jovens Delinquentes, irei sugerir a elevação da idade da imputabilidade penal, assim como procurarei encontrar alternativas para a pena de prisão.
- Tratamento ortodôntico e o impacto na qualidade de vida relacionada à saúde bucal de crianças e adolescentes : revisão sistemáticaPublication . Alves, Renata Tolêdo; Moura, Anna Carolina Volpi Mello de; Antunes, Lívia Azeredo AlvesIntrodução: A maloclusão pode afetar o funcionamento normal do sistema estomatognático e apresenta alta prevalência mundial e início precoce e é tratada pela intervenção ortodôntica. Objetivos: Esta revisão sistemática avaliou se o tratamento ortodôntico tem impacto na qualidade de vida relacionada à saúde bucal de crianças e adolescentes. Materiais e métodos: O delineamento metodológico seguiu as diretrizes Cochrane e o protocolo foi registado. A pergunta de pesquisa foi delineada a partir do acrônimo PICO: “Existe algum impacto para crianças e adolescentes (P) em tratamento ortodôntico (I) ao comparar antes e depois da intervenção (C) usando como desfecho a qualidade de vida relacionada à saúde bucal (O)?”. A busca de alta sensibilidade incluiu truncagem de termos pelos operadores booleanos OR/AND em 8 bases de dados e foi complementada por bases de registros de revisões sistemáticas, literatura cinzenta e busca manual nos artigos recuperados. Os estudos identificados foram inseridos no Mendeley Desktop Software® e os duplicados foram removidos. As etapas seguintes (aos pares) incluíram a aplicação dos critérios de elegibilidade, extração dos dados, análise qualitativa dos resultados e avaliação do risco de viés (RoB2 e ROBINS-I). Os dados encontram-se agrupados para a realização da metanálise e a qualidade das evidências será avaliada pelo GRADE. Resultados: Dezesseis estudos compuseram a revisão. A amostra tratada foi constituída por 1242 indivíduos entre 08 e 17 anos. A qualidade de vida relacionada à saúde bucal foi avaliada por meio dos instrumentos CPQ e OHIP-14. O tratamento ortodôntico teve impacto positivo na qualidade de vida em 12 estudos, nos demais o impacto foi considerado modesto ou inexistente. Os domínios mais afetados pela intervenção foram relacionados ao bem-estar emocional e social e desconforto e incapacidade psicológica. Conclusões: Os resultados sugerem impacto positivo do tratamento ortodôntico na qualidade de vida de crianças e adolescentes, contudo, novos estudos são necessários.
- Aquisição de competências para a prática da sedação consciente por inalação com protóxido de azoto pelo médico dentista : uma revisão sistemáticaPublication . Cabral, Anne Karyne Barreto de Sousa; Correia, Patrícia Nunes; Veiga, Nélio JorgeIntrodução: A sedação consciente por inalação de protóxido de azotoéreconhecida pela sua eficácia em pacientes com elevados níveis de ansiedadeem relação aos tratamentos dentários. É da responsabilidade dos MédicosDentistas assegurar tanto a qualidade, como a segurança na sedação consciente. O objetivo deste estudo foi sistematizar a evidência científica sobre a aquisiçãode competências para a prática da sedação consciente por inalaçãocomprotóxido de azoto pelo médico dentista. Material e métodos: Revisão sistemática realizada através da metodologiaPRISMA, de acordo com os critérios PICO, para a questão de investigação. Apesquisa foi efetuada nas bases de dados MEDLINE (PubMed®), Webof Science® e Scopus, com suplemento de Literatura Cinzenta de estudos/artigospublicados nos últimos 20 anos, de acordo com os critérios de inclusão definidos. A concordância entre os investigadores foi avaliada através do coeficientekappade Cohen e a qualidade dos estudos com recurso à checklist de Downs eBlack. Resultados: Dos 620 registos obtidos através da pesquisa nos motores debusca, foram selecionados 7 artigos. Os resultados obtidos demonstramque a sedaçãoconsciente por inalação de protóxido de azoto deve ser realizada comas devidascondições de segurança e por Médicos Dentistas acreditados e sempre assistidosoutro dentista ou assiste dentário que tenha recebido formação adequada, devidamente treinado em termos teóricos, práticos e clínicos, e competenteparafazer face a qualquer complicação. Desde que estes requisitos sejamcumpridos, não existe qualquer contraindicação para a administração emcontexto declínicadentária. Maioritariamente, as evidências remetem para as Guidelines doCouncil of European Dentists e do American Academy of Pediatric Dentistry. Conclusão: Face às evidências encontradas, considera-se que as Instituiçõesdeformação credenciada têm de incorporar nos seus currículos palestras, seminários orientados para a sedação consciente por inalação de protóxido de azoto de, pelo menos, 10 de horas, e a aplicação prática da técnica de sedação. É de grande importância que os estudantes sejam certificados no final de todo o programa (teoria, exame, competências práticas e competências clínicas) e que compreendam a necessidade de manter e desenvolver as competências através da sua utilização regular e de se atualizar através de cursos de formação contínua.
- Non-state armed groups and the Yemen warPublication . Genésio, Marta Maria Ferreira Gomes Lopes; Lopes, José Alberto Azeredo FerreiraThe aim of this study is to examine the presence of non-state armed groups during internal and international armed conflicts. The focus of this thesis is to find a definition of non-state armed groups and apply it to the Houthis as part of the Yemeni conflict in order to understand the role that these groups can achieve in a real conflict. We chose to study the case of Yemen because it involves both state and non-state actors, making its analysis complex. Initially, which was an internal conflict, but it has become international in nature. Throughout this thesis, we will conduct a structural analysis of the conflict in order to understand the role of each of the parties involved and the eventual outcome of the conflict.
- Um festival de música de câmara direcionado à flauta transversal : incremento à prática de ensemble de flautas no ensino especializado da músicaPublication . Silva, Daniel Fernando Carvalho da; Magalhães, José Gil Pacheco SoaresO presente Projeto de Intervenção Pedagógica, doravante designado por PIP, denominado Um festival de Música de Câmara direcionado à Flauta Transversal: Incremento à prática de ensemble de flautas no ensino especializado da música. Foi realizado no âmbito da unidade curricular Estágio Profissional constante do programa do Mestrado em Ensino de Música da Escola de Artes da Universidade Católica Portuguesa. O presente PIP desenrolou-se no polo de Ponte de Lima da Academia de Música Fernandes Fão, uma escola do Ensino Artístico Especializado da Música, nos grupos de recrutamento M09 - Flauta Transversal e M32 – Música de conjunto. No projeto em questão, procedeu-se à realização de um festival, implementado na escola onde se desenvolveu o PIP e contou com a participação quer de alunos internos, quer de alunos externos. A temática deste projeto incidiu sobre dois conceitos que, naturalmente, coexistem, um deles é a variante musical camerística e o outro, a conceção e inserção desta dimensão musical, num festival desenvolvido e direcionado em torno da Música de Câmara. Com a realização deste festival pretendeu-se dar a conhecer o trabalho desenvolvido por grupos de Música de Câmara, bem como possibilitar aos participantes a oportunidade de trabalhar com professores especializados e com experiência na área da Música de Câmara, tendo também a oportunidade de conhecer a realidade desta vertente profissional nas vozes de oradores que desenvolvem a sua atividade profissional neste ramo específico da Música.
- Incitamento ou ajuda ao suicídio : fará sentido sujeitar a uma mesma moldura legal o incitamento e a ajuda?Publication . Silva, Maria Botana Matos da; Freitas, Pedro Miguel FernandesA presente dissertação irá versar sobre a problemática aplicação de uma mesma moldura legal aos comportamentos de incitamento e auxílio ao suicídio, cuja prática se traduz na verificação do tipo de ilícito do art. 135º do CP, o que tem suscitado alguma controvérsia tanto na doutrina como na jurisprudência, gerando, ainda, inquietação em áreas ligadas à ética, à moral e à religião. Inicialmente, será feita uma exposição acerca da inviolabilidade do direito à vida (art. 24º da CRP), aludindo à sua força constitucional assim como, à controversa existente entre este direito e a autonomia do ser humano, enquanto direitos fundamentais constitucionalmente protegidos, destacando, ainda, o enquadramento do princípio da dignidade humana no âmbito desta temática. Nas linhas que se seguirão irá ser concretizada uma reflexão formal do conceito de suicídio e, para uma melhor contextualização da temática, mostra-se relevante ter em conta o enquadramento jurídico deste termo noutros ordenamentos, destacando os traços distintivos da doutrina espanhola, realizando uma explanação sobre a licitude ou ilicitude do suicídio. E, impreterivelmente, evidenciamos, ainda, as divergências no ordenamento jurídico português. Nesta análise abordaremos conceitos pertinentes que permitirão elaborar uma contraposição entre o auxílio ao suicídio e o homicídio a pedido da vítima, plasmado no art. 134º do CP e, ainda, salientar-se-ão algumas características da eutanásia, de forma a se diferenciar da figura do suicídio. Encerra-se a exposição procedendo a uma análise do crime de incitamento ou ajuda ao suicídio, do art. 135º do CP, explanando o seu tipo subjetivo e objetivo assim como, os vícios de vontade. Salientamos a problemática que envolve os comportamentos de incitar e ajudar ao suicídio, manifestando o maior desvalor e censurabilidade da conduta de incitamento face ao auxílio, permitindo-nos, assim, concluir pela não conformação com a moldura penal apresentada por este tipo legal de ilícito.
- Reações militares : a propósito da utilização das armas químicas na Síria em 2018Publication . Medeiros, Évelin Araújo; Tavares, Maria Isabel Cantista de CastroO presente trabalho, em razão da evolução do Direito Internacional, visto que se reconhecem cada vez mais os valores fundamentais que consubstanciariam os princípios de ordem pública internacional contra os quais não poderiam se opor os sujeitos de Direito Internacional, trata da situação ocorrida na Síria em abril de 2018, onde os Estados Unidos, França e Reino Unido, sem autorização do Conselho de Segurança, lançaram um ataque aéreo circunscrito para infligir danos a estrutura de fabrico e armazenamento de Armas Químicas, que propiciam ataques indiscriminados, afetando civis e, desta forma, violando o princípio da distinção, fundamental no Direito Internacional Humanitário. O fato é que mesmo sem uma base jurídica adequada, a maioria dos Estados apoiaram, ou colocaram-se na posição de “compreensão”. Discute-se as implicações.
- Direito ao conhecimento das origens vs. prazo de caducidade da ação de investigação da paternidadePublication . Silva, Mariana Miguel de Oliveira e; Ferreira, Maria Elisabete da CostaO presente trabalho visa questionar a constitucionalidade da sujeição do direito a conhecer as origens a um prazo de caducidade findo o qual esse direito deixa de poder ser exercido. Esta solução é bastante lesiva dos direitos fundamentais do pretenso filho, nomeadamente do seu direito à sua identidade pessoal e à conformação da sua personalidade – tratando-se de direitos pessoais, exigem a imprescritibilidade. Assim, focar-nos-emos na apreciação do prazo previsto no n.º 1 do art. 1817.º do Código Civil, esclarecendo-se ainda que apesar de esta questão se poder colocar também no plano da investigação da maternidade, a nossa análise apenas irá versar sobre a investigação da paternidade. Pretende-se, com este trabalho, perceber as evoluções sentidas ao nível da investigação da paternidade, identificando as divergências que existem quanto a esta matéria quer a nível jurisprudencial, quer a nível doutrinal, pois só dessa forma conseguiremos avançar com aquela que nos parece ser a melhor solução para o problema. Apesar de esta questão já ter sido discutida várias vezes, não podemos deixar de a ressuscitar, pois se a ignorássemos e parássemos de nos preocupar com ela, o legislador acharia que nos conformamos com a solução atual, o que não acontece. Só insistindo na demonstração dos motivos que justificam a eliminação do prazo de caducidade da ação de investigação da paternidade é que conseguiremos obter uma solução capaz de assegurar os direitos fundamentais do investigante.
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