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- National recovery and resilience plan: PortugalPublication . Ribeiro, Ana TeresaThis article addresses not only Portugal’s position vis-à-vis the NGEU, but also the contents of the national Recovery and Resilience Plan and its assessment by the European Commission and the Council. It provides an overview of its most significant measures with regard to social and employment policies, as well as the plan’s stance regarding the European Pillar of Social Rights, the 2019, 2020, and 2022 Country-Specific Recommendations. The European Commission’s in-depth analysis of Portugal is also examined.
- Frontier between life and death: DionysosPublication . Pinto, Ana Paula FigueiredoThe marginal presence of Dionysus in the Homeric Poems offered a large faction of investigators, the basis for believing in the foreign origin of the god, a native of Thrace, belatedly admitted to the Olympic pantheon. This conviction, underlined by Herodotus' testimony, was revalidated by the ambiguity of the mythical versions, has however never been unanimously subscribed nor in ancient times, nor recently. As son of Semele and Zeus, linked with the wildest and most uncontrolled facets of nature, Dionysos was for centuries the god of vegetation, wine, and natural, disordered and liberating pleasures. But not all the mythical narratives and ritual interpretations associated with him boil down to festivals of unreasonable joy; many are related to death and atonement. The remarkable recurrence of the theme of violent death, which multiply in the framework of some of the versions of the myth seems to indicate poetic treatment, corresponding to a ritual phase of human sacrifice, that is not historically documented in the Greek religion. Closer than any of the Olympians, Dionysos shares with the unfortunate mortals his perishable nature. As the vine that represents it, he is capable of being reborn from its own painful severed finitude. His contradictory nature embodies duality and dissolves into a disturbing coexistence the boundaries. After being worshiped in the Ancient World as a god, through a cult of exceptional projection, Dionysos became an irreducible symbol of a human state of mind: that of antithesis, latent opposition, of rebellion against all mechanisms of oppression and all tyrannies, and against prejudice of all kinds in all times. With his contradictory, enigmatic, and fascinating nature, he further evokes, in the innermost recesses of our unconscious, our unavoidable desire to defy the frontiers of death, and inscribe ourselves into eternity.
- Compra e venda de participações sociais : problemas e litígios : o direito de informação nas due diligences e a compra e venda de bens onerados e defeituososPublication . Coelho, João Francisco Ribeiro Borges; Duarte, Rui Manuel PintoO presente estudo visa dedicar-se à análise de determinados problemas e litígios com os quais nos podemos deparar aquando de um contrato de compra e venda de participações sociais tendente à transmissão de uma empresa, mormente problemas na realização de uma due diligence e problemas inerentes ao regime dos arts.º 905.º e 913.º do Código Civil (correspondentemente, aos regimes de compra e venda de bens onerados e defeituosos).
- Aplicação da ISO 9001:2015 e da Eudralex : volume 4: Good Manufacturing Practice (GMP) guidelines em laboratório de análises físico-químicasPublication . Ribeiro, Ana Catarina Passos; Catita, José António MoraisSegundo a International Organization for Standardization (ISO), a qualidade é definida como “o grau em que, um conjunto de características preenche determinados requisitos”. De forma a alcançar a satisfação do cliente, a organização necessita de fornecer produtos/serviços de qualidade. Para conseguir esta qualidade é necessitário um bom Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ). As organizações, ao implementarem um SGQ, pretendem atingir objetivos relacionados com a qualidade dos serviços e produtos e, consequentemente manter um nível elevado de satisfação dos clientes. A certificação, enquanto ferramenta de gestão da qualidade é relevante para a inovação e desenvolvimento sustentável de uma empresa. A norma NP EN ISO 9001:2015 é uma referência para todos os SGQ, evidenciando a capacidade de uma organização fornecer produtos e serviços de acordo com os requisitos dos clientes. A certificação nesta norma favorece a consistência e a qualidade dos produtos e serviços fornecidos por organizações dos mais variados setores. A EudraLex é um conjunto de regras e normas que controlam os produtos medicinais para uso humano e veterinário na União Europeia. O volume 4 – Boas Práticas de Fabrico, GMP é o único volume abordado neste relatório, sendo um dos mais importantes. As GMPs são um sistema que garante que os produtos são produzidos e controlados de forma consistente de acordo com os padrões de qualidade. Este sistema, é projetado para minimizar os riscos envolvidos em qualquer produção farmacêutica que não possam ser eliminados através da testagem do produto final. Com a realização deste estágio foi possível concluir que a norma ISO 9001:2015 requer bastante manutenção e aprendizagem contínua. Foi evidente que esta norma é fundamental para que a organização possua os procedimentos e metodologias que permitem uma melhor gestão da qualidade dos seus produtos e serviços. Já no que toca à certificação GMP foi possível concluir, que esta norma é mais específica, não dando lugar a subjetividade ou diferentes interpretações do que são as boas práticas de fabrico.
- O custo económico do cuidado de enfermagem ao utente paliativo em serviço de urgênciaPublication . Afonso, Tânia Sofia Silva dos Santos; Martins, Lurdes; Capelas, Manuel LuísIntrodução: Os Cuidados Paliativos compreendem um conjunto de princípios de intervenção na prevenção do sofrimento que acompanha a pessoa na vivência de uma doença limitadora da qualidade e tempo de vida. É desconhecido o custo económico do cuidado de enfermagem ao utente paliativo em admissão hospitalar evitável, pelo que se considera a sua determinação o objetivo geral deste estudo. Mais se reconhece, que a integração dos cuidados paliativos nos sistemas de saúde, nomeadamente, a existência de uma rede de suporte comunitária pode prevenir estas admissões e reduzir custos promovendo ganhos em saúde e em qualidade de vida. Metodologia: O Estudo apresenta-se dividido em três etapas, a primeira que compreende a revisão integrativa da literatura (RIL) sobre o conceito “urgência evitável”, a segunda pela obtenção de consenso sobre o conceito “urgência evitável” com recurso ao Processo Delphi e a terceira e última, pelo estudo observacional, retrospetivo e analítico englobando os custos económicos dos cuidados de enfermagem aos utentes paliativos, em serviço de urgência hospitalar. Resultados: Na RIL obtivemos contributos de 5 artigos analisados, os quais associados ao Processo Delphi realizado nos permitiu a definição do conceito de urgência evitável. Do estudo em contexto hospitalar, obteve-se uma amostra de 273 utentes paliativos em admissões hospitalares evitáveis (76,3%,273,IC95%:71,7-80,8), falecidos, no ano de 2019. Com uma mediana de 84 anos, cerca de 80% foram admitidos a partir do seu domicílio, após 5h de queixas, maioritariamente, por sintomas respiratórios. Estes permaneceram cerca de 24h em serviço de urgência geral (SUG) totalizando uma mediana de 180,98€ de custos por admissão de utente. Extrapolados os dados à realidade nacional pudemos inferir que os custos globais assumidos com as urgências evitáveis (5.558.804,16€) poderiam ser realocados à contratação de 229 enfermeiros (IC95%:216-243). Discussão: Os resultados obtidos podem ser lidos como contextualizáveis à evidência, com a limitação de amostras pequenas, estudos diversificados e escassos, dificultando processos comparativos. Evidenciou-se que, com a poupança assumida e extrapolada ao contexto nacional, seria possível contratar o número necessário de enfermeiros para completar e/ou criar o número de equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos em falta em Portugal e/ou reforçar os recursos humanos das equipas intra-hospitalares de suporte em cuidados paliativos. Conclusões: Releva-se a oportunidade de incrementar resultados, gerir recursos e cimentar a integração dos cuidados paliativos nos sistemas de saúde, assumidos que estão os seus benefícios como este estudo pôde comprovar.
- Casa Ásia : coleção Francisco Capelo : um recurso educativoPublication . Bello, Maria do Carmo Pimenta Vasconcelos e Sousa Lino Ravara; Alves, Jorge Manuel Ribeiro dos Santos; Cunha, João Manuel de Almeida Teles eA coleção de Arte Asiática de Francisco Capelo é constituída por mais de 1300 peças, provenientes de 13 países da Ásia: Índia, Himalaias (Nepal e Tibete), Sri Lanka, China, Japão, Myanmar (Birmânia), Tailândia, Laos, Camboja, Vietname, Indonésia, Timor e Filipinas. A coleção irá ser instalada no Palácio de São Roque (ao Bairro Alto), recuperado e adaptado para a exibir publicamente e de forma permanente. Este projeto de trabalho pretende desenvolver um recurso educativo que contextualize histórica, artística e culturalmente a coleção do futuro museu da Casa Ásia – Coleção Francisco Capelo da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Com este recurso visamos primacialmente a preparação de uma visita guiada. Este recurso poderá eventualmente ser disponibilizado no site do museu (integral ou parcialmente) e tem como objetivo desenvolver junto de um conjunto diversificado de profissionais (professores, guias intérpretes, investigadores, docentes ou outros) mais e melhor informação sobre a multiplicidade das tradições artísticas e culturais da Ásia, com relevo para a sua história, crenças religiosas, práticas e funcionalidades, escolas e correntes artísticas, materiais e técnicas tradicionais.