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- O papel da conversão de suprimentos na capitalização das Sociedades por QuotasPublication . Andrade, Alice Maria Moreira dos Santos Ferraz de; Triunfante, Armando Manuel Andrade de LemosAtualmente, o problema da subcapitalização societária é, ainda, um fenómeno recorrente. E este fenómeno explica-se considerando a inexistência de um dever de adequar o capital social ao objeto (em particular no âmbito das Sociedades por Quotas) e a manifesta preferência dos agentes económicos pelo endividamento externo. Deparamo-nos, então, cada vez mais, com sociedades cuja estrutura do capital é composta, sobretudo, por capitais alheios e, a mais das vezes, não adequada a fazer face às perdas decorrentes das vicissitudes da atividade empresarial. Por este motivo, urge inverter a tendência do recurso à dívida em excesso em prol de uma estrutura de capital próprio mais sólida, credível e idónea à prossecução do objeto social. Para o efeito, vêm sendo implementadas várias soluções, em matéria fiscal e societária, com a finalidade de tornar mais atrativo o financiamento societário através do capital próprio. Uma dessas soluções pode passar pelo aumento de capital social através do Mecanismo Simplificado de Conversão de Suprimentos, criado pelo Decreto-Lei nº79/2017, de 30 de junho. Ora, com a realização deste trabalho pretendemos compreender, justamente, o papel que a conversão de suprimentos pode desempenhar na capitalização das Sociedades por Quotas.
- Relatório de impacto Participo! Participação cívica e política das MulheresPublication . Carneiro, Alexandra; Matos, Raquel; Rodrigues, Raquel Duarte
- TikTok practices among teenagers in Portugal: a uses & gratifications approachPublication . Dias, Patrícia; Duarte, AlexandreTikTok is consolidating its place in the social media landscape. During the first three months of the COVID-19, it was the most downloaded app worldwide, and it gained 500,000 new users in Portugal. Our study sets out to map the practices of Portuguese teenagers (10–16) on TikTok. Using a Uses and Gratifications approach (U&G), we conducted an online survey with a non-probabilistic sample of 347 TikTok users. Our findings show relevant differences between younger (10–12) and older (13–16) teenagers. The youngest are more careful about privacy and enjoy more experimentation as content creators, while the oldest are more focused on building an audience. Entertainment and self-expression are the main motivations for using the platform. About 50% of our sample admits at least one behavior that is indicative of addiction.
- Relação entre as características pessoais e profissionais e a orientação teórica do terapeutaPublication . Martins, Elisabete da Conceição Teixeira; Gonçalves, ArmandaO Estilo Pessoal do Terapeuta, uma variável fundamental do processo terapêutico, tem sido objeto de estudo na busca de compreender qual o seu impacto na prática clínica. Com este estudo pretendemos contribuir para o aumento do conhecimento sobre este fenómeno no contexto nacional. O objetivo é saber qual a relação entre o Estilo Pessoal do Terapeuta e as variáveis sociodemográficas, profissionais e orientação teórica, com recurso a um estudo assente numa abordagem quantitativa e exploratória, de natureza inferencial e correlacional. Para o efeito, aplicamos um questionário sociodemográfico e profissional e a versão reduzida portuguesa do Questionário do Estilo Pessoal do Terapeuta. A amostra foi constituída por 60 psicólogos e psicólogos juniores, inscritos na Ordem dos Psicólogos Portugueses. Verificou-se que existe uma relação estatisticamente significativa entre algumas funções do EPT e as orientações teóricas, psicanalítica, cognitiva, e comportamental. Também se verificou uma relação entre as diferentes funções do EPT e as variáveis anos de experiência, contexto de trabalho, a pertença a sociedades ou associações profissionais, anos de formação, tempo de supervisão, faixa etária da população clínica e tipo de problemática que atende. As orientações teóricas, bem como as variáveis sociodemográficas e profissionais, parecem ter um papel importante na definição do estilo pessoal do profissional de psicologia.
- A coordenação do efeito do registo da fusão de sociedades com outras regras sobre a transmissão de direitosPublication . Silva, João Miguel Teixeira da; Antunes, José Augusto Quelhas Lima EngráciaA fusão é um instituto que se enquadra no grupo de casos de reorganizações societárias, cujos efeitos do registo acarretam um conjunto de consequências que se repercutem em relações com terceiros. Assim sendo, urge a necessidade de os coordenar com os interesses que terceiros detêm relativamente às entidades envolvidas na operação, conforme se conclua que estes se devem sobrepor à norma legal que estatui os referidos efeitos ou não. Isto levará a situações em que, por um lado, os terceiros ficarão sem qualquer tutela, sujeitando-se ao regime legal previsto ou, por outro lado, mereçam ver a sua posição protegida.
- A blockchain e o direito : os smart contracts em especialPublication . Machado, José Manuel Pinho Leite Rodrigues; Antunes, José Augusto Quelhas Lima EngráciaCom esta dissertação, propomos a análise observatória e crítica de um tema cuja importância começou a manifestar-se, e tem vindo a aumentar nos últimos anos. A novidade tecnológica consegue criar novas realidades, inclusive no mundo do Direito, e em específico no mundo do Direito Contratual. Claro está, estas novas realidades não vêm sem as suas próprias, particulares, complicações, as quais nos propomos a desmistificar à luz do Direito Contratual Português. Através da análise da moldura legal do Direito Contratual, o panorama internacional e as principais problemáticas associadas aos contratos inteligentes, expomos assim os problemas que se mantêm, ou que são passíveis de encontrar solução nas normas contratuais já existentes. Ou, ainda, nem existentes, mas que certamente surgirão. Concluímos a dissertação com uma defesa rígida deste tipo contratual e uma acérrima defesa em prol de uma regulação célere, mas focada na parte basilar dos Smart Contracts, com o objectivo de atingir uma harmonia legal a nível europeu e promover o comércio jurídico em Portugal.
- O investimento em capital de risco : os conflitos de interesses e os seus remédiosPublication . Figueiras, Juliana Isabel Faria; Antunes, José Augusto Quelhas Lima EngráciaA presente dissertação incide sobre as relações estabelecidas no âmbito do investimento em capital de risco, mais concretamente quanto aos diversos e múltiplos interesses de cada parte. Após a compreensão do investimento em capital de risco como fenómeno económico e jurídico, traçam-se os interesses e os conflitos de interesses que surgem no seu âmbito, salientando-se a existência dos conflitos de interesses como uma idiossincrasia do capital de risco. Visto que o financiamento através do capital de risco é uma forma de financiamento empresarial de extrema importância, enumeram-se soluções existentes na ordem jurídica para aquele que vê o seu interesse lesado aquando de um conflito de interesses.
- Explosive behaviour in cryptocurrency pricesPublication . Carvalho, Maria Francisca da Cruz Meireles Teixeira de; Alves, Paulo Alexandre PimentaBitcoin and other cryptocurrencies have enjoyed several well-documented episodes of price exuberance since they emerged on the scene. However, in May 2022, an almost perfect storm shook their world, causing their prices to plummet to unexpected lows. This dissertation aims to contribute to the quest for episodes of exuberance, suggestive of bubbles, in cryptocurrency prices by conducting a comprehensive empirical analysis, which employs state-of-the-art tests for explosive behaviour: the Generalized Supremum Augmented Dickey Fuller (GSADF) test developed by Phillips, Shi and Yu (2015) and, as an original contribution, its panel version proposed by Pavlidis et al (2016). These tests are complemented by an array of other econometric techniques, such as unit root and cointegration tests, and Granger causality tests, to conduct a comprehensive formal investigation of periods of explosiveness in cryptocurrency prices. The formal analysis is complemented and enhanced by a narrative analysis, which aims to shed light on the factors that triggered the episodes of explosiveness. A thorough examinations of the causes of these episodes is timely, as the recent dramatic crash in the prices of cryptocurrencies is evocative of past bubble episodes. To this end, I use data for (at least) the last 5 years (2017-2022) for 7 major cryptocurrencies, which feature in the top 20 cryptocurrencies by market capitalization (Coinmarketcap.com, 18 July 2022). Moreover, after detecting the periods of exuberance in cryptocurrency prices and analysing their causes, I examine whether there have been synchronized periods of explosiveness across the selected cryptocurrencies. Furthermore, I analyse if explosiveness in one or more individual cryptocurrencies led to global explosiveness episodes across all major cryptocurrencies by using a Logit model. Additionally, using Granger causality tests, I establish connectedness across cryptocurrencies, by unveiling some causal links between them. To set the scene for the empirical investigation, I provide a brief introduction about bubbles, types of bubbles, and detection of bubbles in asset markets. Subsequently, I provide a thorough review of the relevant literature on cryptocurrencies as a different asset class, and the existing evidence of bubbles in the cryptocurrency markets. In the empirical analysis, using the GSADF test I detected several explosiveness (bubble) periods in the individual cryptocurrencies and in the panel made of selected currencies. The results reveal that Bitcoin experienced most of the long-lived bubbles. Most of the detected explosivity periods coincide with the ones documented by previous studies. However, given that the data span of my analysis includes the more recent two years, I pay special attention to the period 2020-2021. I unveil evidence of synchronicity among cryptocurrencies, especially during periods of financial turbulence. This dissertation contributes to the ongoing debate about speculative bubbles in cryptocurrency markets, by using an extended the dataset and by conducting not only GSADF tests for individual cryptocurrencies, but also the Panel GSADF in order to detect possible multiple bubbles in the cryptocurrency markets, as well as by demonstrating the existence of synchronised periods of explosivity among cryptocurrencies, that ultimately can help investors in terms of portfolio management.