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- Aducanumab na doença de Alzheimer: percurso e perspetivaPublication . Rema, João Paulo; Couto, Frederico Simões do
- Opinion Statement ECJ-TF 1/2022 on the CJEU Decision of 25 November 2021 in case C-437/19, état luxembourgeois v L, on the conditions for information requests and taxpayer remediesPublication . Nogueira, João Félix Pinto; Prats, Francisco Alfredo Garcia; Haslehner, Werner C.; Heydt, Volker; Kemmeren, Eric; Kofler, Georg; Lang, Michael; Panayi, Christiana HJI; Blétière, Emmanuel Raingeard de la; Raventos-Calvo, Stella; Richelle, Isabelle; Rust, Alexander; Shiers, RupertThe CFE Tax Advisers Europe welcomes the judgment of the Court as it provides further clarification on the legal protection of the information holders afforded by Article 47 of the Charter of Fundamental Rights of the European Union in cases of cross-border exchange of information. Article 47 of the Charter guarantees that national courts can review the cross-border information request in order to assess its legality and also that the information holder must be able to ascertain the reasons upon which the order they receive is based. Moreover, the CFE Tax Advisers Europe welcomes the illumination regarding the concept of “foreseeable relevance”, but also notes that additional clarification will be needed to distinguish permissible group requests from illegal “fishing expeditions”.
- O terrorismo como nova guerra? : o caso da SíriaPublication . Gouveia, Beatriz da Silva; Duque, RaquelA guerra é um fenómeno que está em constante mudança e evolução. Muitos autores, nomeadamente Mary Kaldor, acreditam que a guerra do final do século XX, início do século XXI, é uma guerra totalmente distinta do modelo de guerra de Clausewitz, que se caracterizava por um combate em grande escala, em que cada lado pretendia, através da violência, compelir o outro à sua vontade, tendo como objetivo imediato vencer o seu adversário, tornando-o incapaz de reerguer forças para um possível ataque posterior, cujo financiamento é caracterizado pelas receitas dos Estados em guerra – como sucedeu, por exemplo, na Guerra da Prússia ou na Primeira Guerra Mundial. As “novas guerras” são distintas deste modelo de guerra, uma vez que são conflitos entre atores estatais e nãoestatais e utilizam táticas de guerra não-convencional, isto é, irregulares, como as táticas de guerrilha e ações terroristas, cujo financiamento não provém de receitas do Estado, mas sobretudo de fontes ilícitas, como o crime organizado. Na presente investigação, e tendo como base o conceito de “nova guerra” de Mary Kaldor, pretender-se-á explicar em que consiste esse fenómeno, como emerge, assim como se o terrorismo pode ser considerado uma “nova guerra” ou se não passa de uma tática da mesma. Deste modo, também será analisado o fenómeno do terrorismo, nomeadamente o debate entre quem defende a existência de um terrorismo velho e de um terrorismo novo e a interligação das características desta última terminologia com as “novas guerras”. Finalmente, e através do estudo de caso da Síria, será analisado o conflito que deflagrou em 2011 com a Primavera Árabe e que ainda persiste. Estudar-se-ão as diferentes fases do conflito, as diferentes fações e as características da guerra que se prolonga, há uma década, com vista a perceber se a Síria pode ser, ou não, considerada como palco de uma “nova guerra”.