Browsing by Issue Date, starting with "2021-09-08"
Now showing 1 - 4 of 4
Results Per Page
Sort Options
- A tutela da confiança na negociação de contratos : a responsabilidade pré-contratual por rutura ilegítima das negociaçõesPublication . Assis, Neidy Keilah Diogo de; Guedes, António Agostinho Cardoso da ConceiçãoNo presente trabalho de investigação propõe-se o estudo do tema “A tutela da confiança na negociação de contratos”. Num processo de negociação, à semelhança de muitos aspetos da vida, estabelecer e manter a confiança é um ponto de partida fundamental no desenvolvimento de relações jurídicas que se estabeleçam entre os indivíduos. A tutela da confiança é, nas palavras de MOURA VICENTE, “uma exigência sine qua non para a segurança do tráfico jurídico e uma vida colectiva pacífica e de cooperação”. Num processo de negociação, parte-se do princípio de que todas as partes envolvidas serão honestas, estarão de boa-fé e que irão cumprir com os respetivos compromissos contratuais. Quando tal não se verifica, surgem questões significativas que tornam difícil ou minam todo o processo negocial, ferindo-se as legítimas expectativas de conclusão futura do contrato. A responsabilidade pré-contratual representa, pois, a responsabilidade por lesão à liberdade de negociação alheia, alcançada por meio de um comportamento que difere dos cânones da seriedade, lealdade, honestidade, implementada durante as negociações e formação do vínculo contratual, que irá ser abordado quando esta responsabilidade tem na sua origem a rutura ilegítima das negociações. A tutela da confiança e o princípio da boa-fé ganham, assim, relevo na proteção dos legítimos interesses contratuais contra comportamentos abusivos e enganosos nas negociações pré-contratuais. Com este trabalho propomo-nos analisar a tutela da confiança e o princípio da boa-fé em todo o processo negocial, à luz do nosso ordenamento jurídico.
- Relação entre envolvimento, burnout e rendimento académico e alunos do ensino secundárioPublication . Morais, Daniela Cristina Lopes; Azevedo, Ângela Maria Pereira e SáO principal objetivo deste estudo foi analisar a relação entre o envolvimento académico, o burnout e o rendimento académico em alunos do ensino secundário, avaliando que diferenças estatisticamente significativas existem entre o ensino científico humanístico e o ensino profissional. A existência de diferenças relacionadas ao género nessas relações também foi investigada. A amostra foi composta por 110 alunos, sendo que 77 alunos frequentam o ensino científico humanístico e 33 alunos frequentam o ensino profissional no secundário. Foram aplicados três questionários: um questionário sociodemográfico; para avaliar o envolvimento dos alunos utilizou-se a escala UWES-S, versão portuguesa adaptada por Cadime, Lima, Marques Pinto & Ribeiro, (2016); para avaliar o Burnout utilizou-se a escala MBI –SS (Maslach Burnout Inventory – Student Survey - Schaufeli et al, 2002) adaptada para a versão portuguesa por Alexandra Marques Pinto, (2013). Os resultados revelaram diferenças estatisticamente significativas nos níveis de exaustão e cinismo sendo superiores no género feminino. No que diz respeito as diferenças na dimensão de exaustão em função do ensino, os resultados permitiram perceber diferenças estatisticamente significativas sendo superiores no ensino regular. Os resultados sugerem ainda que as correlações realizadas demonstraram que existe relação estatisticamente significativa entre as diversas dimensões do burnout com a dimensões do envolvimento académico. Contrariamente ao esperado, as correlações realizadas demonstraram que não existe relação estatisticamente significativa entre as dimensões do envolvimento com a dimensões do desempenho académico.
- Saberes geográficos e geografia institucional: relações luso-brasileiras no século XXPublication . Franca, Margarida
- Wastewater valorization: practice around the world at pilot-and full-scalePublication . Duque, Anouk F.; Campo, Riccardo; Rio, Angeles Val del; Amorim, Catarina L.Over the last few years, wastewater treatment plants (WWTPs) have been rebranded as water resource recovery facilities (WRRFs), which recognize the resource recovery potential that exists in wastewater streams. WRRFs contribute to a circular economy by not only producing clean water but by recovering valuable resources such as nutrients, energy, and other bio-based materials. To this aim, huge efforts in technological progress have been made to valorize sewage and sewage sludge, transforming them into valuable resources. This review summarizes some of the widely used and effective strategies applied at pilot-and full-scale settings in order to valorize the wastewater treatment process. An overview of the different technologies applied in the water and sludge line is presented, covering a broad range of resources, i.e., water, biomass, energy, nutrients, volatile fatty acids (VFA), polyhydroxyalkanoates (PHA), and exopolymeric substances (EPS). Moreover, guidelines and regulations around the world related to water reuse and resource valorization are reviewed.