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- Burnout, bem-estar, resiliência coletiva e team work engagement : preditores individuais e de equipaPublication . Rovisco, Mariana Guerreiro Forcas Esquível; Costa, Patrícia; Francisco, Rita Mafalda CostaTem crescido o número de profissionais de saúde que apresentam sinais de esgotamento profissional o que, por sua vez, poderá levar ao desenvolvimento da síndrome de burnout, com implicações significativas no que concerne ao bem-estar individual de cada profissional, bem como na qualidade do desempenho e trabalho prestado à população. Assim, é necessário explorar e identificar novas áreas relevantes para o trabalho preventivo e interventivo nesta área. O presente estudo, de cariz quantitativo e correlacional, pretendeu averiguar o papel moderador da resiliência coletiva na relação entre o team work engagement e o burnout, bem como na relação entre o team work engagement e o bem-estar. Pretendeu-se também identificar diferenças entre os profissionais de saúde que trabalham e não trabalham em regime de turnos relativamente à resiliência, bem-estar, team work engagement e burnout, bem como identificar possíveis preditores quer de burnout e de bem-estar nos profissionais de saúde. Participaram no estudo 135 profissionais de saúde de um hospital do distrito de Lisboa (e.g., médicos, enfermeiros) e profissionais com cargos de chefia, que preencheram instrumentos de autorrelato, nomeadamente o Questionário de Burnout de Granada, o questionário Team Work Engagement, o questionário Team PsyCap e o PERMAProfiler. Os resultados revelaram que o team work engagement e questões socioeconómicas representam os principais preditores quer de burnout, quer de bem-estar nos profissionais de saúde. O grupo de profissionais de saúde que trabalha por tunos, apresentou ter mais níveis de burnout e níveis mais baixos de bem-estar. Por fim, o efeito moderador da resiliência coletiva não foi confirmado, quer na relação entre o team work engagement e o burnout, quer na relação entre o team work engagement e o bem-estar. Os resultados são discutidos na perspetiva de desenvolvimento de novos caminhos de intervenção psicológica neste campo com o intuito de, futuramente, serem analisados novos mecanismos de ação e diretrizes centrados na promoção da resiliência coletiva e do team work engagement junto dos profissionais de saúde e respetivas organizações, de forma a potenciar maiores níveis de bem-estar e uma redução das problemáticas associadas ao desgaste emocional dos profissionais de saúde.
- Os reflexos da automatização da administração pública na sua responsabilidadePublication . Costa, Carla Sofia Marques da; Medeiros, Rui Pedro Costa MeloA introdução de ferramentas informáticas no âmbito do procedimento administrativo não é, de todo, desprovida de consequências. Na verdade, o recurso às tecnologias de informação e comunicação na formação de decisões administrativas importa uma reanálise dos regimes jurídicos em vigor, adaptada à realidade vigente. Deste modo, o presente excurso visa determinar o mecanismo de reparação dos prejuízos causados aos administrados pela atividade administrativa automatizada. Para tanto, e por via da análise da legislação, da jurisprudência e da doutrina pertinentes, o estudo parte do enquadramento da decisão automatizada na teoria geral da atuação administrativa e da identificação dos condicionalismos aplicáveis à automatização de atos administrativos. Seguidamente, procede ao exame das novas categorias de vícios introduzidas pelo ato administrativo automatizado e ao estudo do regime da responsabilidade civil extracontratual administrativa, concluindo pela aplicação do regime do funcionamento anormal do serviço aos prejuízos gerados por atos administrativos automatizados ilícitos.
- Da segurança jurídica à tutela da confiança : a propósito do caso Banco Espírito Santo, S.A.Publication . Barbosa, Mariana Gonçalves; Fábrica, Luís Manuel da Costa Sousa daO setor financeiro reclama pela presença de mecanismos que permitam assegurar a proteção da confiança dos cidadãos e da ordem jurídica globalmente considerada na solvabilidade das instituições de crédito, por forma a garantir a proteção dos interesses gerais da estabilidade do sistema financeiro e da salvaguarda do erário público. Partindo de uma análise mais profunda dos princípios da segurança jurídica e da tutela da confiança, daremos palco ao estudo do caso Banco Espírito Santo, por considerarmos que será neste domínio que se consegue estabelecer uma relação perfeita entre a proteção da confiança dos cidadãos na estabilidade do sistema financeiro e os princípios constitucionais decorrentes do Estado de Direito. Para tanto será necessário, a título preliminar, esclarecer os aspetos essenciais do instituto da resolução bancária, para melhor se compreender, a posteriori, o enquadramento que deve ser dado à tutela da confiança no quadro da medida de resolução aplicada ao Banco Espírito Santo. Volvida esta análise, apresentaremos os contornos da problemática que se estabelece entre a necessidade de atuação do Banco de Portugal para assegurar a estabilidade do sistema financeiro como um todo e as expectativas legitimamente fundadas dos vários sujeitos envolvidos neste complexo processo de resolução.
- O regime jurídico da proibição de assistência financeira para aquisição de ações próprias e o caso particular dos leveraged buyoutPublication . Dias, Gonçalo Filipe de Araújo; Oliveira, Ana Paz Ferreira da Câmara Perestrelo de
- Crime and punishment, and the nature of a legal personPublication . Plesov, Vassili; Marques, Pedro Maia Garcia