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- Ativismo judiciário em matéria de direito sociais com enfoque nos benefícios assistenciais : comparativo entre Brasil e PortugalPublication . Moreira, Lailiane de Fátima; Queiroz, Benedita MenezesDiante da crise que assombra Brasil e Portugal, neste trabalho discorremos brevemente sobre qual a importância e o sobre o crescimento do ativismo judicial para a garantia dos direitos sociais que são constitucionalmente garantidos. Além disso, apresentamos sobre as principais diferenças entre os direitos sociais e assistência social entre os países e como o ativismo judicial se faz necessário mais em um país do que no outro. Não obstante, destacamos a importância da interferência do Poder Judiciário para tutelar e garantir a efetivação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, bem como se há uma quebra na separação de poderes diante o crescimento do judiciário em matéria de proteção aos direitos sociais.
- Effects of financial constraints and earnout payment on acquirer’s earnings managementPublication . Mangen, Philippe; Monaco, Eleonora; Ribeiro, R.Esta dissertação examina manipulação de resultados em aquisições. Em particular, avalia se empresas adquirentes, com restrições financeiras, manipulam mais em comparação com empresas adquirentes sem restrições financeiras. Adicionalmente, esta dissertação avalia o uso do earnout e a sua eficácia na redução da manipulação dos resultados. Os resultados empíricos, usando dois tipos de modelos de manipulação de resultados (accruals e real activity management), demonstam que os adquirentes com restrições financeiras não parecem manipular mais do que os adquirentes sem restrições financeiras no período anterior à aquisição. Os resultados sugerem ainda que os adquirentes que utilizam earnout como forma de pagamento estão associados a um menor nível de manipulação de resultados por via de accruals. Os resultados sugerem também que os adquirentes que adquirem empresas estrangeiras ou empresas noutro setor através de earnout, estão associados a um menor nível de manipulação de resultados por via de real activity management. Conclui-se assim que a utilização de earnout como método de pagamento reduz o nível de manipulação de resutados dos adquirentes e, consequentemente, aumenta a qualidade dos resultados.
- Relatório de atividade clínicaPublication . Ferreira, Marta Sofia Marques; Silva, Vanessa Maria Barroso dos Santos; Fonseca, Patrícia Alexandra Barroso daO presente trabalho destina-se a descrever e analisar, a atividade clínica do binómio 80, realizada na Clínica Dentária, da Universidade Católica Portuguesa de Viseu, no período de setembro de 2019 até março de 2020. Atualmente a medicina dentária está a evoluir no sentido em que cada vez mais se observa uma mudança positiva no comportamento da população portuguesa visto que existe uma procura crescente por um acompanhamento do estado da sua saúde oral. O relatório apresentado visa uma análise descritiva da atividade clínica exercida pelo binómio 80, com o objetivo de caraterizar a população que frequenta a Clínica Dentária da Universidade Católica Portuguesa. Este relatório contém também dois casos clínicos diferenciados, os quais estão a ser desenvolvidos nas disciplinas de Prostodontia Fixa e Odontopediatria. Os dados de cada paciente foram recolhidos em cada consulta com base na ficha clínica de cada área disciplinar e inseridos no software de gestão NewSoft®. Para a análise da amostra, utilizou-se o software Microsoft Excel® para Office 365, onde se avaliou o género, idade, tipo de hábitos de higiene oral e área clínica em que cada paciente foi observado. O objetivo deste relatório é analisar o protocolo clínico aplicado aos pacientes de acordo com cada área disciplinar, assim com descrever e discutir os princípios teóricos para abordagem de cada caso clínico diferenciado.
- Estimulação cognitiva em pessoas idosas : intervenção individual na fragilidade cognitivaPublication . Silva, Rosa Carla Gomes da; Apóstolo, João Luís AlvesÉ uma prioridade societal disponibilizar condições que promovam o envelhecimento da população na comunidade. A par do envelhecimento temos o aumento da prevalência de doenças crónicas, como é o caso das Perturbações Neurocognitivas (PNC). Neste contexto, viver na comunidade, pelo maior tempo possível, inclui a prestação de cuidados multimodais pelo cuidador familiar/informal. Este estudo centra-se na estimulação cognitiva (EC) individual, como uma intervenção a ser promovida pelo cuidador, em ambiente familiar. Objetivo: avaliar a aceitabilidade, aplicabilidade e o impacto de um programa de EC individual (PECI) em pessoas com PNC (PcPNC), implementado pelo cuidador em contexto domiciliário. Metodologia: O PECI testado foi o Making a Difference 3 - Individual Cognitive Stimulation Therapy (MD3), em português Fazer a Diferença 3 - Intervenção Individual de Estimulação Cognitiva (FD3). Metodologicamente o trabalho foi organizado em seis tarefas. As duas primeiras tarefas foram duas revisões sistemáticas da literatura (RSL) sobre a evidência de eficácia, segundo a metodologia do Joanna Briggs Institute. Estas duas RSL serviram de fundamentação conceptual para o presente trabalho. A primeira centra-se na eficácia das intervenções cognitivas promovidas pelo cuidador na cognição e a segunda sobre a eficácia da estimulação multissensorial (EM) na gestão dos sintomas neuropsiquiátricos (SNP). As três tarefas seguintes (Tarefa III, IV e V) consistiram na preparação do estudo piloto: a Tarefa III corresponde à tradução e adaptação para cultura e língua portuguesa do PECI-MD3, que metodologicamente segui as orientações do Formative Method For Adapting Psychotherapy; na Tarefa IV identifica-se o ponto de corte e as propriedade psicométrica do Teste de Declínio Cognitivo de Seis Itens (6CIT, instrumento de rasteio cognitivo); a Tarefa V corresponde à tradução e validação para a língua e cultura portuguesa da escala Quality of the Carer-Patient Relationship, que decorreu em quatro etapas (tradução, síntese, retroversão e criação da versão consensual). Por fim, na Tarefa VI, apresenta-se o estudo piloto que metodologicamente foi um ensaio clínico randomizado controlado (RCT). Resultados: A RSL sobre de eficácia das intervenções cognitivas promovida pelos cuidadores identifica efeitos benéficos a favor desta abordagem, em vários domínios cognitivos como memória, atenção, fluência verbal e resolução de problemas. Na segunda RSL (sobre a eficácia da EM) os resultados, dos estudos primários incluídos, apoiam o uso desta intervenção no controlo do comportamento fisicamente não agressivo, como agitação comportamental e verbal, do humor e da ansiedade. Pelo desenvolvimento da Tarefa III, obteve-se a versão pré-final do PECI-FD3 (versão β) que permitiu a condução do estudo piloto (Tarefa VI). Pela Tarefa V afere-se que o 6-CIT, pelas suas propriedades psicométricas e de precisão, é um instrumento de rastreio robusto; e também adequados pontos de corte, ajustados à população portuguesa, para o 6CIT são aferidos. A escala QCPR versão portuguesa apresenta propriedades psicométricas consistentes para uma das suas duas subescalas. É necessário o desenvolvimento de trabalhos futuros que permitam a continuidade deste processo de validação. Por último, na Tarefa VI, verifica-se pelo desenvolvimento do RCT, que grupo que recebeu a EC pelo programa FD3 apresenta ganhos na cognição, em comparação com o grupo controlo, mais especificamente na orientação e compreensão de ordens. Discussão/Conclusão: A evidência identificada pelas RSL e pelo RCT apoiam as intervenções não farmacológicas na gestão dos domínios cognitivos e SNP. Este trabalho colocou à disposição para a população portuguesa um PECI, com 75 sessões de EC, que permite ao cuidador familiar/informal ter um papel mais ativo no cuidado à PcPNC. Considera-se que, no global, este trabalho fornece instrumentos essenciais para o cuidado à PcPNC/cuidador, como o 6CIT (rastreio cognitivo) e a escala QCPR (que avalia da qualidade da relação entre a díade).
- Os filhos de Apolo : do herói monomítico aos protagonistas do século XXIPublication . Taveira, Francisco Ribeiro de Moura Ramos; Burnay, Catarina do Amaral Dias DuffA ficção audiovisual parece estar em transformação: transita-se do paradigma do protagonista-herói – cuja jornada e ideias são enquadradas pela moldura ideológica estrita do monomito de Campbell (2004) e Vogler (2007) – para um paradigma que parece assentar não só num, mas em vários conceitos de moralidade, em que não há verdades absolutas, nem um só conceito de certo ou errado. Um paradigma que vem introduzir personagens como Walter White (Breaking Bad, 2008), Frank Underwood (House of Cards, 2013) ou Arthur Fleck (Joker, 2019), indivíduos desconcertantes, moralmente ambíguos ou mesmo maus, que vão assumindo o protagonismo das novas narrativas de ficção. Nesta investigação estudam-se as possíveis origens e causas desta transformação. Analisam-se diferentes narrativas audiovisuais de diferentes períodos – desde os anos trinta a 2019 – de modo a perceber se ela é resultado de um capricho de guionistas, ou se é um processo de avanços e recuos umbilicalmente ligados a mudanças importantes no contexto histórico, político e sociocultural em que essas transformações acontecem. Conclui-se que, tal como os heróis de outras décadas, os novos protagonistas são um produto direto do seu tempo, marcado pelo medo, por crises económicas, pela incerteza na credibilidade das instituições e por um novo tipo de espectador, que parece procurar experiências de entretenimento menos formulaicas, mais personalizadas e mais humanas. Esta investigação visa suportar Os Filhos de Apolo, um projeto de minissérie televisiva que incide sobre as temáticas da música, da transformação e da velhice e em que o protagonista – um homem que já velho entra em rotura com a sua família – se pretende representante desta mudança de paradigmas.
- Alfabetização em uma instituição hospitalar : um estudo de caso sobre o processo de alfabetização de crianças hospitalizadas em São Luís - MAPublication . Barbosa, Raylanne Santos; Estêvão, Carlos Alberto VilarO adoecer faz parte da vida. Todavia, algumas doenças levam à hospitalização, afetando a vida das pessoas durante um determinado período de tempo. A situação fica mais grave quando o paciente é uma criança, causando a hospitalização, pois, além de ocasionar uma debilidade física, pode haver prejuízos nas etapas de desenvolvimento mais importantes da vida. A pesquisa parte do princípio de que, no caso de tratamento oncológico as crianças ficam no hospital internadas em tempo prolongado. Logo na primeira consulta, a criança é submetida a uma série de exames dolorosos e já fica pelo menos três dias no hospital, quebrando então sua rotina escolar. Diante disso, o presente trabalho trata sobre a alfabetização de crianças hospitalizadas. O processo de alfabetização se inicia desde muito cedo, antes mesmo da criança frequentar uma escola. É um processo decisivo na vida da criança visto que através dele a mesma começa a desenvolver habilidades na leitura e na escrita. É o momento em que a criança descobre esse universo e, concomitante, o prazer de compreender e apropriar-se desse mundo. Tem-se como problema que instiga a investigação: de que maneira acontece o processo de alfabetização das crianças em ambiente hospitalar? A pesquisa se justifica pela necessidade de maior compreensão sobre as possibilidades de alfabetização de crianças hospitalizadas, além de contribuir para a produção do corpo de conhecimentos tanto na saúde como na educação, possibilitando uma reflexão sobre a importância da classe hospitalar, da brinquedoteca e de apontar a grande lacuna científica existente nessa temática. Para tanto, esse estudo tem como objetivo geral: analisar o processo de alfabetização das crianças de 5 à 8 anos internadas no Hospital Aldenora Bello, São Luís – MA, e, como objetivos específicos: conhecer a rotina e as ações pedagógicas da classe hospitalar/brinquedoteca; observar como ocorre o processo de alfabetização das crianças hospitalizadas; Identificar os métodos educativos utilizados pela equipe do hospital na alfabetização das crianças; avaliar a opinião dos profissionais que atuam na alfabetização hospitalar. Trata-se de uma pesquisa de campo com abordagem qualitativa. A pesquisa foi realizada na ala pediátrica de um hospital pioneiro no tratamento do câncer no estado do Maranhão. Participaram da pesquisa profissionais e voluntários que atuam na alfabetização das crianças de 5 a 8 anos. A brinquedoteca do hospital consiste em um ambiente alegre e bem decorado, que realiza atividades durante a semana (segunda a sexta feira) no período matutino e vespertino por meio dos voluntários. As atividades ali realizadas promovem o bem-estar das crianças, interação social e estimulam o desenvolvimento psicomotor. Os voluntários e profissionais unanimemente concordaram que é importante que as crianças sejam alfabetizadas, e que as atividades realizadas na brinquedoteca e na sala de aula durante o período de internação têm o poder de transformar o ambiente hospitalar. Relataram também que os turnos matutinos e vespertinos são os melhores horários para ofertar esse atendimento educacional. Os participantes da pesquisa apontaram que todas as crianças devem receber o atendimento, e o mesmo deve ocorrer de preferência em ambiente especifico, porém, para as crianças que estão em isolamento ou com dificuldade de locomoção o atendimento é ofertado no leito.
- Otis II: light at the end of the tunnel for damages indirectly caused by competition law infringementsPublication . Venda, Sílvia Bessa eThe European Court of Justice (ECJ) culminated a particularly fruitful year (2019) in private enforcement rulings with an important one in terms of “who” is entitled to be compensated for damages caused by competition law infringements: the Otis of 12 December 2019 (C-435/18). It ruled that any damage which has a causal connection with an infringement of Article 101 of the Treaty on the Functioning of the European Union (TFEU) must be capable of giving rise to compensation even if the injured party does not operate in the market affected. Despite the abstract character of this statement, which leaves a large margin of application for national courts – and therefore of legal uncertainty –, the ECJ is (once again) coming out in defense of the principle of the effectiveness of EU competition rules and taking over the competence to determine the substantive part of private enforcement, i.e., the liability requirements.
- Eco-inovação e a cultura organizacional na indústria hoteleira do PortoPublication . Pereira, José Miguel Barbosa da Veiga; Julião, Jorge Manuel Soares; Gaspar, MarceloA palavra sustentabilidade está cada vez mais presente no quotidiano das empresas e acredita-se que atualmente o recurso à eco inovação é feito com vista ao desenvolvimento sustentável. As empresas, muito graças à sua cultura organizacional, desenvolvem atividades cada vez mais sustentáveis e protegem cada vez mais o meio ambiente, orientando os seus comportamentos, crenças e valores para a sustentabilidade. No âmbito da indústria hoteleira, a presente investigação analisa, por meio de entrevistas semi estruturadas, a aplicabilidade da eco inovação na cultura organizacional de quatro hotéis da cidade do Porto e verifica que a sua maioria possui uma cultura organizacional sustentável e possui, inclusive, várias práticas de eco inovação no seu quotidiano. Apesar de ser reconhecida como um fator de criação de valor/ vantagem competitiva, verifica-se que ainda há muito a fazer no âmbito da eco inovação na indústria hoteleira do Porto, sendo a falta de financiamento, a falta de informação, a insuficiência de profissionais qualificados e o investimento as principais barreiras para a sua aplicabilidade.