Browsing by Issue Date, starting with "2020-07-22"
Now showing 1 - 8 of 8
Results Per Page
Sort Options
- Análise às limitações da política de concorrência no combate aos cartéis : reflexão sobre a dissuasãoPublication . Pereira, Bárbara Joana Almeida; Marques, Nuno Francisco de Sá e Melo de CastroO presente trabalho trata da análise às limitações da política de concorrência relativamente ao combate aos cartéis na União Europeia. Partindo da análise dos objetivos da lei da concorrência e do conceito de cartel, bem como da sua proibição pelo direito da concorrência, é efetuada uma reflexão sobre as medidas adotadas pelas autoridades da concorrência na prevenção de comportamentos anticoncorrenciais e sobre a sua eficácia na dissuasão dos comportamentos ilícitos. Através de um estudo doutrinal, é também efetuada uma análise de mecanismos que poderiam contribuir para melhorar a dissuasão e, consequentemente, conduzir a uma diminuição do aparecimento de cartéis.
- Educação inclusiva : das orientações normativas às práticas em mudançaPublication . Marques, Paula Cristina de Almeida; Carvalho, Marisa SimõesA aposta numa educação mais inclusiva é hoje uma prioridade em diferentes países, que se reflete nas opções políticas, nas práticas das escolas e dos profissionais e na investigação em educação. Em Portugal, reafirma-se a importância da inclusão, o que se reveste de visibilidade através, por exemplo, da publicação do Decreto-Lei nº 54/2018 de 06 de julho. Estas opções de caráter político refletem-se necessariamente nas práticas das escolas e dos profissionais, introduzindo desafios relevantes ao pensamento e ação em educação. Alguns trabalhos têm vindo a assinalar as mudanças ocorridas em diversos países no sentido de configurar modelos de educação mais inclusivas assim como os desafios que daqui advém. Este trabalho procura contribuir para esta linha de investigação ao explorar as conceções e práticas inclusivas bem como as mudanças decorrentes da implementação do Decreto-Lei n.º 54/2018, relativo à educação inclusiva nas escolas portuguesas. Realizou-se um estudo de natureza qualitativa, estudo de caso, em dois agrupamentos de escolas do norte do país. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas a um total de 18 participantes (encarregados de educação, docentes, coordenadores da EMAEI, professores de educação especial, psicólogas e a direção de cada Agrupamento). Assinalamos a presença de conceções e perspetivas alinhadas com princípios de inclusão que favorecem a compreensão da legislação proposta e a reflexão acerca das práticas de educação inclusiva. Os resultados deste estudo demonstram que ocorreram efetivamente mudanças relativas à elegibilidade dos alunos, aos apoios prestados, o primeiro aspeto, e certamente o mais falado, foi a necessidade de recursos educacionais e de formação atempada sobre a temática. Daqui decorrem implicações relevantes do ponto de vista organizacional e pedagógico que enunciamos na conclusão deste trabalho.
- Abusos de exclusão : estudo comparatístico entre o ordenamento jurídico europeu e norte-americanoPublication . Sullivan, Maria Beatriz Coelho de Carvalho Pinto; Cunha, Sofia Oliveira PaisCom o presente trabalho pretende-se estudar a aplicação do artigo 102º TFUE e do Section 2 do Sherman Act a situações verificadas no mercado, no que toca a práticas de preços predatórios. O abuso de posição dominante, através de uma prática de preços predatórios, configura-se num comportamento de exclusão que prejudica tanto a concorrência como os consumidores. Nesta conjuntura, percorrem-se vários pontos importantes, designadamente as construções jurisprudenciais e doutrinais existentes, bem como a análise dos preceitos legais em vigor. Desta forma, esta investigação, com base na sucessiva análise jurisprudencial e doutrinal, tem como objetivo determinar um conjunto de princípios e critérios, para uma adequada aplicação, orientação e entendimento desta prática, em conformidade com os princípios regidos pelo Direito da Concorrência. Posteriormente, face aos fundamentos apresentados, é estabelecida uma comparação das diferentes posições adotadas pela doutrina e jurisprudência, no ordenamento jurídico Europeu e Norte-Americano. Na nossa perspetiva, concluímos que o Direito Europeu da Concorrência permanece como mais adequado para responder aos desafios resultantes destas práticas. No entanto, a influência do Direito da Concorrência Norte-Americano, demonstra-se inquestionável face ao ordenamento jurídico Europeu.
- E depois do secundário? : o que nos diz o observatório de percursos académicos de uma escola privada do Grande PortoPublication . Cardoso, Bruno Emanuel dos Santos Pereira; Cabral, IlídiaDe acordo com a investigação (Bastos,1998; Almeida et al., 1999), o ingresso no ensino superior é, para o jovem adulto, um momento de grande exigência e investimento pessoal. A transição do ensino secundário para o ensino superior corresponde ao momento inicial de um projeto de vida decisivo para a maioria dos estudantes universitários, confrontando-os com inúmeros desafios e mudanças, nomeadamente, a separação da família e dos amigos, a adaptação a uma série de novas tarefas e exigências pessoais, sociais e escolares (Seco, Casimiro, Pereira, Dias & Custódio, 2005; Seco, Dias, Pereira, Casimiro & Custódio, 2007). Assim, aquando da entrada no ensino superior, o estudante depara-se com vários desafios, tais como estabelecer novas relações interpessoais, enquadrar-se num novo contexto académico e intelectual, ter sucesso e corresponder às expectativas da sua entrada na universidade. O assumir deste pressuposto, constitui o principal estímulo para a realização deste estudo. Assim, procuramos, com este estudo compreender qual a influência que, na perspetiva dos ex-alunos, a frequência do ensino secundário no colégio em causa teve na sua prestação académica no ensino superior. Para tal, foi aplicado um questionário a 96 ex-alunos da Escola Alpha, que se encontram atualmente a frequentar o curso superior de Medicina. Os resultados do estudo mostram que esses mesmos alunos se adaptaram ao Ensino Superior com sucesso, reconhecendo o papel da Escola Alpha como fundamental para essa adaptação.
- Necessidades do idoso em Centro de Dia : um estudo qualitativo sobre a perspectiva do próprio, da família e dos técnicosPublication . Branco, Maria Micael Antunes; Vazão, Marta Maria Figueiredo PedroO envelhecimento populacional da sociedade contemporânea constitui um dos maiores desafios da nossa atualidade. O envelhecimento corresponde a um processo complexo, multideterminado, previsível, inevitável, e que depende de múltiplos fatores. O idoso que não seja detentor da sua autonomia para a realização das atividades básicas da vida diária, e que permaneça sozinho na sua casa, ainda que apenas durante ainda parte do seu dia, pode ficar vulnerável a várias situações de risco (por exemplo, sair de casa e perder-se, alimentação e higiene desadequadas). O centro de dia surge como resposta que fornece um acompanhamento técnico e personalizado à pessoa mais velha, satisfazendo as suas necessidades. No entanto, o que o idoso considera serem as suas necessidades, podem ser diferentes das considerações dos seus familiares ou dos membros da equipa do centro de dia, e pode condicionar e causar constrangimentos à intervenção realizada. O presente estudo pretende avaliar quais as necessidades dos idosos que levaram à procura do centro de dia, bem como se o centro de dia dá resposta a essas necessidades. A amostra é constituída por seis participantes, incluindo dois idosos que frequentam um centro de dia, dois familiares de idosos que frequentam um centro de dia, e dois técnicos que trabalham num centro de dia. Recorreu-se ao guião de entrevista para a realização de entrevistas semi-estruturadas para a recolha de dados. A análise dos dados qualitativos foi realizada através do software MaxQDA2018, com recurso à análise temática de dados. Os resultados revelaram a existência de concordância entre os participantes relativamente às necessidades sentidas pelo idoso previamente à entrada no equipamento, e indicam melhoria do bem-estar geral do idoso pós admissão no centro de dia. A perceção dos intervenientes em relação ao funcionamento e impacto do centro de dia na vida do idoso é bastante positiva, considerando que as necessidades sentidas previamente foram no geral satisfeitas, e que o processo de envelhecimento é vivido de forma feliz por todos.
- Dating apps : love and relationships in contemporary JapanPublication . Nascimento, Catarina Maria Duarte dos Santos de Oliveira; Barrento, António Eduardo HawthorneAfter living in Japan for a semester, I noticed certain tendencies considering interpersonal relationships patterns, specifically about Dating Apps. Which lead me to research about their usage. The main question of this thesis is not in the centre stage in the Asian Studies field of research. It is an issue discussed by the media, especially the online based media. Although most of it is looked on with western or westernized eyes, there are many Japan-based websites and even YouTube channels discussing it. There is a concern relating to the lack of natality and the so called sexless culture. Japan was a country where polygamy was natural, however, in order to appeal to the West, it suppressed this culture, becoming more monogamous. Although, religion and the emperor no longer rule the sexual lives of the people, private companies as well as the Japanese government sponsor a lot of matchmaking events, in an attempt to raise the number of marriages, and consequently the natality rate. For this purpose, the Japanese government has invested many million yen in dating apps and dating app like services, such as start-up companies. There has been a rise in the deai culture, which brings people online to talk to each other in forums. The objective of these people is to find new friends or confidants, as well as dates. Deai does not detain the best reputation, which might lead to a stigma towards dating apps. Furthermore, smartphones are the leading platform in internet access in Japan, which creates auspicious conditions for the rise of said apps. Through a simultaneous analysis of the current dating situation in Japan and online dating culture, it is the goal of this work to understand dating app usage by younger layers of the population. For this objective, a case study was devised. It is comprised of an inquiry with 322 respondents. The questionnaire was circulated online as well as done in person, conducted mostly in university campuses. Dating apps are effective while online, but the end result is unpredictable due to its dependance on human and offline factors. The Japanese government’s funding would be better spent in an effort to better understand the human and cyberpsychological aspects of dating apps, rather than developing new ones
- Perspetivas sobre o românico da emergência de novas formas ao Vale do SousaPublication . Rocha, Leonel Fernando Gonçalves da; Castro, José Acácio Aguiar deA historiografia do românico revela-se tardia a individualizar o movimento artístico. No entanto, a partir do século XIX a produção bibliográfica foi cada vez mais intensa. Olhamos para o passado recente e encontramos estudos que valorizam não só a arquitetura mas também a escultura, a ourivesaria, e a iluminura. O século XX interveio nos monumentos de uma forma tão profunda que lhes devolveu uma unidade estilística que, alguns, nunca tiveram. Situado na Idade das Trevas, este movimento vai construir numa vaga que muitos vão equiparar ao investimento barroco. As suas raízes prerromânicas ainda hoje têm contornos difíceis de precisar. A estética tem contornos intelectuais que se prendem com a influência cristã. O belo é caraterístico do transcendente que Cluny vai expandir num design que lhe dará um caráter internacional, apesar de se ir regionalizando. A escultura, agora conquistada, emergirá da arquitetura. É uma plástica que iremos encontrar no Vale do Sousa, devidamente assimilada e digerida regionalmente que se testemunha, ainda hoje, em mosteiros, igrejas, ermidas, memoriais, torres e pontes.
- Educar para a cidadania : um olhar novo?Publication . Romão, Ana Patrícia Nunes Santos; Cabral, IlídiaEm tempo de mutações rápidas e imprevisíveis da atual sociedade democrática do conhecimento e da conectividade em rede, surgem questões novas que trazem à escola um papel ativo na construção da identidade e no desenvolvimento da consciência cívica dos alunos, através da educação para a cidadania. Contudo, a educação para a cidadania nem sempre constitui um ato intrínseco à prática pedagógica dos docentes, ficando, por vezes, aquém do que é prescrito pelos documentos normativos e órgãos centrais. Nesse sentido, urge questionar, qual o conceito e as práticas de cidadania que se desenvolvem nas escolas? De que forma a escola de hoje contribui para o desenvolvimento de um ethos de cidadania com vista a um processo de desenvolvimento das identidades e da consciência cívica dos alunos? Que lideranças de escola são representativas de uma “escola cidadã”? Como constroem e vivenciam os alunos a ideia de cidadania? A presente investigação pretende compreender como é que a escola, em si mesma, se desvela como um espaço e um tempo de promoção de cidadania e como se organiza para o desenvolvimento pessoal e cívico dos alunos, ao nível da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. Nesse sentido, o estudo visa perceber que impacto as estratégias pedagógicas implementadas na Disciplina de Cidadania e Desenvolvimento tiveram nos vários atores educativos (alunos, professores), bem como se foram promotoras de aprendizagens de cidadania profícuas para os alunos. O estudo insere-se num paradigma, essencialmente, qualitativo e interpretativo, assumindo um pendor de investigação naturalista, tendo sido desenvolvido numa escola privada do distrito do Porto, com um grupo alvo de análise, para estudar as práticas ao nível da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, sendo uma turma do 5.º ano e duas turmas do 7.º ano e com os três diretores de turma/professores responsáveis pela disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. Foram usadas duas técnicas de recolha de dados, nomeadamente, questionário (aplicado aos alunos) e entrevista (a 3 diretores de turma/professores).