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- O Altar : que lugar, que presença? : espacialidade litúrgica e renovação eclesial pós-conciliarPublication . Pinto, Carlos Alexandre Alves; Fontes, Paulo Fernando de OliveiraO presente trabalho procura investigar o lugar e presença do Altar no espaço litúrgico e o seu papel na comunidade crente, sob o processo da renovação eclesial pós-conciliar. Tal objetivo implica uma (re)leitura das etapas do Movimento Litúrgico pré-conciliar, dos documentos conciliares e papais, bem como do próprio ritual da dedicação do Altar. Verificámos a necessidade de uma renovação no modo de fazer a liturgia de então. É na praxis litúrgica que nos deparamos com o mistério que no Altar se realiza – Cristo morto e ressuscitado. Neste processo, pudemos redescobrir a necessidade de compreender a dimensão simbólica e sacral das realidades que compõem a liturgia. Reconhecendo a renovação eclesiológica – Igreja, Corpo Místico de Cristo, Povo de Deus, Sacramento de Salvação, Comunhão – percebemos a necessidade de aproximar a gestualidade litúrgico-simbólica da comunidade crente. Partindo daqui, compreendemos o convite conciliar a uma nobre simplicidade no modo de fazer e agir em Igreja e no espaço igreja. Este indicativo, ampliado além das artes, manifesta um caminho da procura da verdade, onde a ação litúrgica e vida do homem tocam a presença de Deus. Esta linha de investigação está plasmada na primeira do presente trabalho. Na segunda parte, fomos conduzidos por um conjunto de três autores: Romano Guardini, Frédéric Debuyst e Jean-Yves Hameline. A partir dos seus textos sobre o Altar, colocámos no centro da reflexão a nossa questão – O Altar: que lugar, que presença? Neles encontrámos a intuição da necessidade de um caminho antropológico ritual. De facto a experiência fenomenológica conduz a uma compreensão de que o espaço arquitetónicoartístico-litúrgico não pode ser compreendido como um conjunto de normas, mas deve permitir introduzir-nos no Mistério Pascal de Cristo. Ele é a verdadeira arquitetura do espaço litúrgico. Com estes autores aprendemos a olhar o Altar, a liturgia, sob outro prisma. A ele só se acede se estiver sedimentado o caminho feito pela Igreja e pela Tradição. Com estes autores somos postos diante das realidades simbólicas que o Altar deverá condensar pela sua forma e posicionamento espacial no quadro da liturgia católica. A terceira parte integra dois momentos. A construção de uma gramática de leitura com base no percurso feito e a aplicação da mesma a três casos de estudo. O primeiro momento 10 procura construir um instrumento que permita focar a nossa atenção naquilo que não deve ser descurado ao pensar-se e analisar-se o Altar. A gramática é composta por dois ramos: função e forma. Com eles o nosso olhar foca-se nas questões da funcionalidade litúrgica, na sua carga simbólica e, por outro lado, na forma do Altar. Esta concentra a nossa atenção nas realidades mais formais resultantes do entendimento teológico-litúrgico que o Altar é e contém, remetendo para os parâmetros mencionados: linguagem, escala, proporção e orientação. O segundo momento revela-se como um exercício prático aplicando a gramática de leitura a três casos de igrejas existentes na diocese de Lisboa. Cada uma apresenta aspetos da procura da verdade entre arquitetura e renovação eclesial e litúrgica. São todas igrejas matrizes, pois quisemos focar a nossa observação de altares em contexto de comunidade paroquial. Correndo o risco de melhores exemplos terem ficado de fora, julgamos que estes exemplos manifestam a vontade eclesial de construir com e para o homem do seu tempo. Cada um destes espaços revela a seu modo a experiência do Altar como lugar de encontro e da presença do Deus que se faz presente. A resposta à presença e lugar acontece quando o crente acolhe o Mistério Pascal. Na expressão de São Cirilo de Alexandria, O Altar é Cristo, é uma pessoa. Ele tem uma história, uma vida, um desejo. Na medida em que o crente se deixar tocar pelo mistério que no Altar tem lugar, compreenderá qual a verdadeira presença e lugar que este objeto deverá permitir manifestar.
- Insuficiências do Regime da Responsabilidade do Estado, designadamente, pelos comportamentos omissos dos seus agentesPublication . Castro, Susana Manuela Neto de; Almeida, Mário António de Sousa Aroso deO regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado atualmente em vigor, fruto de uma natural evolução histórica, é composto por um complexo normativo assinalável e complexo. Assim, no âmbito do presente estudo, partindo-se de uma análise pormenorizada do art.º 22.º da Constituição da República Portuguesa e do art.º 15.º do Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e das Pessoas Coletivas de Direito Público, procurou-se fazer um enquadramento geral à temática da responsabilidade civil extracontratual do Estado, sua génese histórica, passando por uma abordagem doutrinária e jurisprudencial. Concretamente, a Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado pelos Comportamentos Omissos dos seus Agentes apresenta-se como uma garantia constitucional poderosa dos cidadãos face à Administração Pública, na medida em que confere ao particular um meio de responsabilizar (excecionalmente) o ente público perante uma conduta em que o mesmo lhe causou prejuízo não por um facto positivo ilícito, mas precisamente devido à omissão de um ato devido.
- Relatório de estágioPublication . Santos, Catarina da Silva; Amado, João Daniel NevesOs desafios da atualidade e o desejo por melhores condições sociais e de saúde criam continuamente novas expectativas e metas de desenvolvimento em saúde. Estes acontecimentos constituem desafios na prática dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem Comunitária, no planeamento estratégico em saúde, na elaboração de projetos de intervenção e na construção de indicadores que demonstrem a qualidade das intervenções bem como os ganhos em saúde. Neste sentido surge este relatório, que descreve o projeto de intervenção comunitária “A potencialização da atividade física nos idosos: uma estratégia para a prevenção de quedas”, no âmbito da Unidade Curricular de Estágio Final e Relatório, do Curso de Mestrado de Enfermagem com Especialização em Enfermagem Comunitária (EEC) do Instituto de Ciências da Saúde - Porto (ICS) da Universidade Católica Portuguesa (UCP). A falta de exercício físico na rotina quotidiana dos idosos e o historial de quedas dos mesmos, foi o problema por mim identificado. Após contactar com a população idosa verifiquei que a maioria das pessoas com mais de 65 anos já tinha tido uma queda no último ano e não tinha como hábito a prática de exercício físico. Além disso, não viam as quedas como um potencial fator de diminuição de qualidade de vida, devido às consequências que podem daí resultar, nem um fator de diminuição da autonomia no autocuidado. Na população idosa, mais concretamente, existem evidências de que a atividade física reduz o risco de quedas e lesões relacionadas com quedas, previne ou atenua limitações funcionais e surge como uma terapêutica efetiva de diversas doenças crónicas. Os objetivos gerais, específicos e operacionais estabelecidos para as atividades, foram maioritariamente atingidos. A monitorização e a avaliação foram efetuadas através dos vários indicadores de atividade e de resultado definidos. As duas atividades foram submetidas a uma avaliação por parte dos presentes, em dois aspetos: conteúdos e formadora. O conteúdo desenvolvido apresentado neste relatório contribuiu para o processo de capacitação dos idosos no que diz respeito ao exercício físico, para o estímulo de uma maior literacia em saúde, uma cultura de bem-estar e para a motivação na concretização dos projetos de vida pessoais, dos idosos participantes no projeto.